Projeto de Lei Ordinária 18/2025

 BAIXAR PEÇAS DO PROCESSO  PEÇAS DO PROCESSO  HISTÓRICO DE TRAMITAÇÃO
 Data de apresentação 10/02/2025 12:37:05
 N° Processo 108/2025
 N° Protocolo 109/2025
 ID 11763
 Ementa

Institui o Programa de Revitalização Urbana Sustentável de Teresina, dispõe sobre a ocupação de terrenos baldios e imóveis abandonados, visando ao desenvolvimento urbano integrado, à atração de investimentos, à promoção de políticas sociais equilibradas, à sustentabilidade ambiental e à preservação do patrimônio histórico-cultural, e dá outras providências.

 Autoria

Daniel Carvalho;

 Situação

Tramitando

  Histórico da Tramitação 215 Dia(s), 23 horas, 43 minuto(s).

  FICHA DE PROPOSIÇÃO

Anexos da Tramitação