Data de apresentação 09/10/2025 10:56:31
 N° Processo 1762/2025
 N° Protocolo 1786/2025
 ID 13441
 Ementa

INDICATIVO DE PROJETO DE LEI, "Programa Municipal de Acolhimento Humanizado a Mães em Luto Gestacional" e a Criação do "Selo Municipal do Parto Humanizado", visando a um atendimento digno e especializado para mães e famílias que enfrentam a perda gestacional, no Âmbito do município de Teresina, e dá outras providências.

 Autoria

Daniel Carvalho;

 Situação

Tramitando

  FICHA DE PROPOSIÇÃO

Anexos da Tramitação