PROCESSO LEGISLATIVO ELETRÔNICO | CÂMARA MUNICIPAL DE TERESINA

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Projeto de Decreto Legislativo 1642/2025

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Data de apresentação 12/02/2025 09:49:17

N° Processo 141/2025

N° Protocolo 142/2025

ID 11796

Ementa

Dispõe sobre a concessão do Título Honorífico de Cidadania Teresinense ao Senhor MÁRCIO ANDRÉ OLIVEIRA BRITO na forma que especifica.

Autoria

Eduardo Draga Alana;Fernando Lima;

Situação

Arquivado

Origem

LEGISLATIVO MUNICIPAL

Histórico da Tramitação _{76 Dia(s), 1 horas, 38 minuto(s).}

Recebimento: 29/04/2025	Fase: Para Arquivamento	Setor:Diretoria Legislativa



Documento(s) da tramitação:

Recebimento: 29/04/2025	Fase: Encaminhar ao DOM	Setor:Diretoria Legislativa
Envio: 29/04/2025 11:28:04	Ação: Ofício Encaminhado
Tempo gasto: 2 minutos

Documento(s) da tramitação: Despacho Digital Ofício Expedido 129/2025 - Despacho DOM Ofício Expedido 128/2025 - Comunicação

Recebimento: 27/02/2025	Fase: Elaborar Promulgação	Setor:Diretoria Legislativa
Envio: 29/04/2025 11:25:45	Ação: Promulgado
Tempo gasto: 61 dias, 3 horas, 48 minutos

Documento(s) da tramitação: Despacho Digital Autógrafo 1642/2025 - Autografo

Recebimento: 27/02/2025	Fase: Votação Turno Único	Setor:Plenário
Envio: 27/02/2025 07:37:17	Ação: Proposição Aprovada

Complemento da Ação: Aprovada em 25/02/2025
Documento(s) da tramitação: Despacho Digital

Recebimento: 27/02/2025	Fase: Organizar Pauta	Setor:Diretoria Legislativa
Envio: 27/02/2025 07:36:27	Ação: Proposição Incluída


Documento(s) da tramitação: Despacho Digital

Recebimento: 26/02/2025	Fase: Para Análise e Pareceres	Setor:Comissões Temáticas
Envio: 26/02/2025 11:02:09	Ação: Parecer(es) Emitido(s)
Tempo gasto: 4 minutos

Documento(s) da tramitação: Despacho Digital Parecer da Comissão 5/2025 - PARECER TEMATICO DECRETO 1642.2025

Recebimento: 26/02/2025	Fase: Para Análise e Parecer “Comissão de Legislação”	Setor:Comissão de Legislação, Justiça e Redação Final
Envio: 26/02/2025 10:57:25	Ação: Parecer Constitucional
Tempo gasto: 1 hora, 8 minutos

Documento(s) da tramitação: Despacho Digital Parecer da Comissão de Legislação, Justiça e Redação Final 12/2025 - PARECER CL DECRETO 1642.2025

Recebimento: 19/02/2025	Fase: Emitir Parecer Técnico	Setor:Assessoria Jurídica
Envio: 26/02/2025 09:48:58	Ação: Parecer Técnico Jurídico Emitido
Tempo gasto: 6 dias, 23 horas, 32 minutos

Documento(s) da tramitação: Despacho Digital Memorando Assessoria Jurídica 1642/2025 - ofício 06

Recebimento: 17/02/2025	Fase: Leitura Plenária	Setor:Plenário
Envio: 18/02/2025 12:04:58	Ação: Proposição Apresentada
Tempo gasto: 23 horas, 24 minutos

Documento(s) da tramitação: Despacho Digital

Recebimento: 17/02/2025	Fase: Para Triagem	Setor:Diretoria Legislativa
Envio: 17/02/2025 12:40:11	Ação: Efetuada Triagem


Documento(s) da tramitação: Despacho Digital

Recebimento: 12/02/2025	Fase: Protocolar Proposição	Setor:Protocolo Legislativo
Envio: 12/02/2025 09:49:19	Ação: Proposição Protocolada


Documento(s) da tramitação: Despacho Digital

Histórico da Tramitação _{76 Dia(s), 1 horas, 38 minuto(s).}

29/04

Para Arquivamento Diretoria Legislativa

29/04

Encaminhar ao DOM Diretoria Legislativa 2 minutos Ofício Encaminhado Despacho Eletrônico - 29/04/2025 Ofício Expedido Ofício Expedido

abr

27/02

Elaborar Promulgação Diretoria Legislativa 61 dias, 3 horas, 48 minutos Promulgado Despacho Eletrônico - 29/04/2025 Autógrafo

27/02

Votação Turno Único Plenário Proposição Aprovada Despacho Eletrônico - 27/02/2025

27/02

Organizar Pauta Diretoria Legislativa 20 horas, 34 minutos Proposição Incluída Despacho Eletrônico - 27/02/2025

26/02

Para Análise e Pareceres Comissões Temáticas 4 minutos Parecer(es) Emitido(s) Despacho Eletrônico - 26/02/2025 Parecer da Comissão

26/02

Para Análise e Parecer “Comissão de Legislação” Comissão de Legislação, Justiça e Redação Final 1 hora, 8 minutos Parecer Constitucional Despacho Eletrônico - 26/02/2025 Parecer da Comissão de Legislação, Justiça e Redação Final

19/02

Emitir Parecer Técnico Assessoria Jurídica 7 dias, 21 horas, 44 minutos Parecer Técnico Jurídico Emitido Despacho Eletrônico - 26/02/2025 Memorando Assessoria Jurídica

17/02

Leitura Plenária Plenário 23 horas, 24 minutos Proposição Apresentada Despacho Eletrônico - 18/02/2025

17/02

Para Triagem Diretoria Legislativa 5 dias, 2 horas, 50 minutos Efetuada Triagem Despacho Eletrônico - 17/02/2025

12/02

Protocolar Proposição Protocolo Legislativo Proposição Protocolada Capa Despacho Eletrônico - 12/02/2025

fev

2025

FICHA DE PROPOSIÇÃO

Anexos da Tramitação

Consultas

Parlamentares e
Órgãos do Poder Legislativo

Atividades Legislativas

Legislação

Ferramentas

Portais

Projeto de Decreto Legislativo 1642/2025

Histórico da Tramitação 76 Dia(s), 1 horas, 38 minuto(s).

Histórico da Tramitação 76 Dia(s), 1 horas, 38 minuto(s).

FICHA DE PROPOSIÇÃO

Anexos da Tramitação

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Histórico da Tramitação _{76 Dia(s), 1 horas, 38 minuto(s).}

Histórico da Tramitação _{76 Dia(s), 1 horas, 38 minuto(s).}