Recebimento: 27/08/2020 |
Fase: Cientificar Autor |
Setor:Diretoria Legislativa |
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Tempo gasto: 1549 dias, 1 hora, 56 minutos
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Documento(s) da tramitação:
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Recebimento: 13/07/2020 |
Fase: Emitir Parecer Técnico |
Setor:Assessoria Jurídica |
Envio: 13/07/2020 10:56:21 |
Ação: Parecer Técnico Jurídico Emitido
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Tempo gasto: 5 minutos
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Complemento da Ação: Conforme art. 56 do Regimento Interno segue Parecer Técnico Jurídico "Opinativo".
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Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
Parecer Jurídico 99/2020 - Parecer AJL ref ao PL 116 2020.
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Recebimento: 23/06/2020 |
Fase: Aguardando Manifestação do Gabinete |
Setor:Diretoria Legislativa |
Envio: 30/06/2020 10:54:45 |
Ação: Recebida Manifestação
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Tempo gasto: 7 dias, 2 horas, 28 minutos
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Complemento da Ação: Tendo em vista o recebimento da manifestação dada pelo autor da proposição, remeto para providências da Assessoria Jurídica.
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Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
Anexos da DL 1/2020 - NOVA REDAÇÃO
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Recebimento: 16/06/2020 |
Fase: Leitura Plenária |
Setor:Plenário |
Envio: 17/06/2020 15:03:57 |
Ação: Proposição Lida
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Tempo gasto: 1 dia, 5 horas, 55 minutos
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Complemento da Ação: Tendo sido lida na 36ª Sessão Ordinária do Dia 17/06/2020, remeto a Assessoria Jurídica para manifestação.
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Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
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Recebimento: 15/06/2020 |
Fase: Para Triagem |
Setor:Diretoria Legislativa |
Envio: 15/06/2020 09:00:22 |
Ação: Efetuada Triagem
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Complemento da Ação: Não havendo matéria de cunha semelhante remeto para demais providências.
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Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
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Recebimento: 10/06/2020 |
Fase: Protocolar Proposição |
Setor:Protocolo Legislativo |
Envio: 10/06/2020 11:44:16 |
Ação: Proposição Protocolada
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Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
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