| Recebimento: 09/02/2021 |
Fase: Para Arquivamento |
Setor:Diretoria Legislativa |
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Documento(s) da tramitação:
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| Recebimento: 22/01/2021 |
Fase: Aguardando Sanção |
Setor:Diretoria Legislativa |
| Envio: 02/02/2021 12:30:10 |
Ação: Sancionada
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Tempo gasto: 11 dias, 2 horas, 53 minutos
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Complemento da Ação: Sancionada a Lei nº X.XXX, de XX de xxxxxxxxxxx de 2018,
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Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
Lei Municipal 5564/2021 - Lei
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| Recebimento: 05/10/2020 |
Fase: Para Votação em 2º Turno |
Setor:Plenário |
| Envio: 28/12/2020 11:35:06 |
Ação: Proposição Aprovada
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Tempo gasto: 83 dias, 23 horas, 59 minutos
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Complemento da Ação: De ordem do Sr. Presidente da Câmara, certifico que a proposição foi votada, e aprovada na Sessão Ordinária, realizada em 09/12/2020
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Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
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| Recebimento: 05/10/2020 |
Fase: Aguardando Emendas |
Setor:Diretoria Legislativa |
| Envio: 05/10/2020 11:35:26 |
Ação: Sem Apresentação de Emendas
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Tempo gasto: 1 minuto
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Complemento da Ação: Não havendo manifestação por meio de emendas protocoladas até o momento, de ordem do sr. Presidente, remetemos a presente proposição para segunda votação
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Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
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| Recebimento: 05/10/2020 |
Fase: Para Votação em 1º Turno |
Setor:Plenário |
| Envio: 05/10/2020 11:34:10 |
Ação: Proposição Aprovada
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Complemento da Ação: De ordem do sr. presidente da Câmara, certifico que a proposição foi votada, e aprovada na Sessão Ordinária, realizada em 23/09/2020
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Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
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| Recebimento: 05/10/2020 |
Fase: Organizar Pauta |
Setor:Diretoria Legislativa |
| Envio: 05/10/2020 11:33:52 |
Ação: Proposição Incluída
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Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
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| Recebimento: 05/10/2020 |
Fase: Emitir Parecer Técnico |
Setor:Assessoria Jurídica |
| Envio: 05/10/2020 10:15:45 |
Ação: Parecer Técnico Jurídico Emitido
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Tempo gasto: 12 minutos
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Complemento da Ação: Conforme art. 56 do Regimento Interno segue Parecer Técnico Jurídico "Opinativo".
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Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
Parecer Jurídico 110/2020 - Parecer AJL ref ao PL 128 2020.
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| Recebimento: 24/07/2020 |
Fase: Aguardando Manifestação do Gabinete |
Setor:Diretoria Legislativa |
| Envio: 29/07/2020 12:49:47 |
Ação: Recebida Manifestação
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Tempo gasto: 4 dias, 23 horas, 41 minutos
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Complemento da Ação: Tendo em vista o recebimento da manifestação dada pelo autor da proposição, remeto para providências da Assessoria Jurídica.
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Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
Anexos da DL 1/2020 - NOVA REDAÇÃO PL 128.2020
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| Recebimento: 22/07/2020 |
Fase: Leitura Plenária |
Setor:Plenário |
| Envio: 22/07/2020 11:57:33 |
Ação: Proposição Lida
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Tempo gasto: 3 minutos
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Complemento da Ação: Tendo sido lida na 43ª Sessão Ordinária do Dia 22/07/2020, remeto a Assessoria Jurídica para manifestação.
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Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
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| Recebimento: 22/07/2020 |
Fase: Para Triagem |
Setor:Diretoria Legislativa |
| Envio: 22/07/2020 08:36:32 |
Ação: Efetuada Triagem
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Tempo gasto: 26 minutos
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Complemento da Ação: Não havendo matéria de cunha semelhante remeto para demais providências.
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Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
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| Recebimento: 21/07/2020 |
Fase: Protocolar Proposição |
Setor:Protocolo Legislativo |
| Envio: 21/07/2020 11:34:59 |
Ação: Proposição Protocolada
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Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
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