| Recebimento: 10/11/2020 |
Fase: Para Arquivamento |
Setor:Diretoria Legislativa |
|
|
|
|
Documento(s) da tramitação:
|
|
|
|
|
|
| Recebimento: 21/09/2020 |
Fase: Emitir Parecer Técnico |
Setor:Assessoria Jurídica |
| Envio: 09/11/2020 09:27:19 |
Ação: Parecer Técnico Jurídico Emitido
|
Tempo gasto: 48 dias, 21 horas, 6 minutos
|
Complemento da Ação: Conforme art. 56 do Regimento Interno segue Parecer Técnico Jurídico "Opinativo".
|
Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
Parecer Jurídico 111/2020 - Parecer AJL ref ao PL 129 2020.
|
|
|
|
| Recebimento: 05/08/2020 |
Fase: Leitura Plenária |
Setor:Plenário |
| Envio: 05/08/2020 14:09:08 |
Ação: Proposição Lida
|
Tempo gasto: 10 minutos
|
Complemento da Ação: Tendo sido lida na 46ª Sessão Ordinária do Dia 05/08/2020, remeto a Assessoria Jurídica para manifestação.
|
Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
|
|
|
|
| Recebimento: 30/07/2020 |
Fase: Para Triagem |
Setor:Diretoria Legislativa |
| Envio: 04/08/2020 10:29:25 |
Ação: Efetuada Triagem
|
Tempo gasto: 5 dias, 34 minutos
|
Complemento da Ação: Não havendo matéria de cunha semelhante remeto para demais providências.
|
Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
|
|
|
|
| Recebimento: 29/07/2020 |
Fase: Protocolar Proposição |
Setor:Protocolo Legislativo |
| Envio: 29/07/2020 12:42:38 |
Ação: Proposição Protocolada
|
|
|
Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
|
|
|
|