| Recebimento: 29/09/2025 |
Fase: Para Arquivamento |
Setor:Diretoria Legislativa |
|
|
|
|
Documento(s) da tramitação:
|
|
|
|
| Recebimento: 22/09/2025 |
Fase: Aguardando Sanção |
Setor:Diretoria Legislativa |
| Envio: 29/09/2025 09:38:20 |
Ação: Sancionada
|
Tempo gasto: 6 dias, 23 horas, 52 minutos
|
Complemento da Ação: Sancionada a Lei nº 6.263, de 18 de setembro de 2025.
|
Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
Lei Municipal 6263/2025 - lei
|
|
|
|
|
|
| Recebimento: 22/09/2025 |
Fase: Para Votação em 2º Turno |
Setor:Plenário |
| Envio: 22/09/2025 09:41:41 |
Ação: Proposição Aprovada
|
|
Complemento da Ação: De ordem do Sr. Presidente da Câmara, certifico que a proposição foi votada, e aprovada na Sessão Ordinária, realizada em 10/09/2025
|
Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
|
|
|
|
| Recebimento: 22/09/2025 |
Fase: Aguardando Emendas |
Setor:Diretoria Legislativa |
| Envio: 22/09/2025 09:41:18 |
Ação: Sem Apresentação de Emendas
|
|
Complemento da Ação: Não havendo manifestação por meio de emendas protocoladas até o momento, de ordem do sr. Presidente, remetemos a presente proposição para segunda votação.
|
Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
|
|
|
|
| Recebimento: 22/09/2025 |
Fase: Para Votação em 1º Turno |
Setor:Plenário |
| Envio: 22/09/2025 09:41:02 |
Ação: Proposição Aprovada
|
|
Complemento da Ação: De ordem do sr. presidente da Câmara, certifico que a proposição foi votada, e aprovada na Sessão Ordinária, realizada em 09/09/2025
|
Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
|
|
|
|
| Recebimento: 22/09/2025 |
Fase: Organizar Pauta |
Setor:Diretoria Legislativa |
| Envio: 22/09/2025 09:40:42 |
Ação: Proposição Incluída
|
|
Complemento da Ação: A Ordem do Dia da Sessão Ordinária (Extraordinária).
|
Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
|
|
|
|
|
|
| Recebimento: 16/09/2025 |
Fase: Emitir Parecer Técnico |
Setor:Assessoria Jurídica |
| Envio: 16/09/2025 10:31:26 |
Ação: Parecer Técnico Jurídico Emitido
|
Tempo gasto: 2 minutos
|
Complemento da Ação: Conforme art. 56 do Regimento Interno segue Parecer Técnico Jurídico "Opinativo".
|
Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
Parecer Jurídico 186/2025 - PARECER AJL ao PL 186.2025
|
|
|
|
| Recebimento: 28/08/2025 |
Fase: Aguardando Manifestação do Gabinete |
Setor:Diretoria Legislativa |
| Envio: 28/08/2025 11:42:14 |
Ação: Recebida Manifestação
|
Tempo gasto: 1 minuto
|
Complemento da Ação: Tendo em vista o recebimento da manifestação dada pelo autor da proposição, remeto para providências da Assessoria Jurídica.
|
Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
Anexos da DL 186/2025 - nova
|
|
|
|
|
|
| Recebimento: 26/08/2025 |
Fase: Leitura Plenária |
Setor:Plenário |
| Envio: 26/08/2025 09:54:54 |
Ação: Proposição Lida
|
|
Complemento da Ação: Tendo sido lida na Sessão Ordinária do Dia 26/08/2025, remeto a Assessoria Jurídica para manifestação.
|
Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
|
|
|
|
| Recebimento: 26/08/2025 |
Fase: Para Triagem |
Setor:Diretoria Legislativa |
| Envio: 26/08/2025 09:54:26 |
Ação: Efetuada Triagem
|
Tempo gasto: 1 minuto
|
Complemento da Ação: Não havendo matéria de cunha semelhante remeto para demais providências.
|
Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
|
|
|
|
| Recebimento: 20/08/2025 |
Fase: Protocolar Proposição |
Setor:Protocolo Legislativo |
| Envio: 20/08/2025 11:32:10 |
Ação: Proposição Protocolada
|
|
|
Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
|
|
|
|