PROCESSO LEGISLATIVO ELETRÔNICO | CÂMARA MUNICIPAL DE TERESINA

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Projeto de Decreto Legislativo 1759/2026

BAIXAR PEÇAS DO PROCESSO PEÇAS DO PROCESSO HISTÓRICO DE TRAMITAÇÃO

Data de apresentação 29/01/2026 12:08:03

N° Processo 42/2026

N° Protocolo 44/2026

ID 13927

Ementa

Dispõe sobre a concessão do Título Honorífico de Cidadania Teresinense ao Senhor OCTAVIO CÉSAR, na forma que especifica.

Autoria

Pedro Alcântara;

Situação

Arquivado

Origem

LEGISLATIVO MUNICIPAL

Recebimento: 13/02/2026	Fase: Para Arquivamento	Setor:Diretoria Legislativa



Documento(s) da tramitação:

Recebimento: 06/02/2026	Fase: Para Triagem	Setor:Diretoria Legislativa
Envio: 06/02/2026 09:16:48	Ação: Triagem - Retirada pelo Autor
Tempo gasto: 3 minutos
Complemento da Ação: 413/2008 SEMELHANTE
Documento(s) da tramitação: Despacho Digital

Recebimento: 29/01/2026	Fase: Protocolar Proposição	Setor:Protocolo Legislativo
Envio: 29/01/2026 12:08:04	Ação: Proposição Protocolada


Documento(s) da tramitação: Despacho Digital