PROCESSO LEGISLATIVO ELETRÔNICO | CÂMARA MUNICIPAL DE TERESINA

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Projeto de Lei Ordinária 10/2026

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Data de apresentação 13/01/2026 11:12:47

N° Processo 24/2026

N° Protocolo 25/2026

ID 13908

Ementa

Institui a Campanha Permanente de Combate aos Golpes Virtuais no âmbito do Município de Teresina, destinada à conscientização, prevenção e orientação da população em geral, e dá outras providências.

Autoria

Dudu;

Situação

Tramitando

Origem

LEGISLATIVO MUNICIPAL

Histórico da Tramitação _{34 Dia(s), 23 horas, 53 minuto(s).}

Recebimento: Aguardando receber	Fase: Emitir Parecer Técnico	Setor:Assessoria Jurídica

Tempo gasto: 12 dias, 22 horas, 18 minutos

Documento(s) da tramitação:

Recebimento: 04/02/2026	Fase: Leitura Plenária	Setor:Plenário
Envio: 04/02/2026 12:47:55	Ação: Proposição Lida

Complemento da Ação: Tendo sido lida na Sessão Ordinária do Dia remeto a Assessoria Jurídica para manifestação.
Documento(s) da tramitação: Despacho Digital

Recebimento: 04/02/2026	Fase: Para Triagem	Setor:Diretoria Legislativa
Envio: 04/02/2026 12:47:16	Ação: Efetuada Triagem

Complemento da Ação: Não havendo matéria de cunha semelhante remeto para demais providências.
Documento(s) da tramitação: Despacho Digital

Recebimento: 13/01/2026	Fase: Protocolar Proposição	Setor:Protocolo Legislativo
Envio: 13/01/2026 11:12:48	Ação: Proposição Protocolada


Documento(s) da tramitação: Despacho Digital

Histórico da Tramitação _{34 Dia(s), 23 horas, 53 minuto(s).}

04/02

Emitir Parecer Técnico Assessoria Jurídica 12 dias, 22 horas, 18 minutos

04/02

Leitura Plenária Plenário Proposição Lida Despacho Eletrônico - 04/02/2026

04/02

Para Triagem Diretoria Legislativa 22 dias, 1 hora, 34 minutos Efetuada Triagem Despacho Eletrônico - 04/02/2026

fev

13/01

Protocolar Proposição Protocolo Legislativo Proposição Protocolada Capa Despacho Eletrônico - 13/01/2026

jan

2026

FICHA DE PROPOSIÇÃO

Anexos da Tramitação

Consultas

Parlamentares e
Órgãos do Poder Legislativo

Atividades Legislativas

Legislação

Ferramentas

Portais

Projeto de Lei Ordinária 10/2026

Histórico da Tramitação 34 Dia(s), 23 horas, 53 minuto(s).

Histórico da Tramitação 34 Dia(s), 23 horas, 53 minuto(s).

FICHA DE PROPOSIÇÃO

Anexos da Tramitação

Acompanhe por e-mail

Histórico da Tramitação _{34 Dia(s), 23 horas, 53 minuto(s).}

Histórico da Tramitação _{34 Dia(s), 23 horas, 53 minuto(s).}