PROCESSO LEGISLATIVO ELETRÔNICO | CÂMARA MUNICIPAL DE TERESINA

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Projeto de Lei Ordinária 125/2026

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Data de apresentação 26/05/2026 11:10:21

N° Processo 824/2026

N° Protocolo 841/2026

ID 14725

Ementa

Dispõe sobre a obrigatoriedade de recomposição adequada de vias públicas no Município e dá outras providências.

Autoria

Dudu;

Situação

Tramitando

Origem

LEGISLATIVO MUNICIPAL

Histórico da Tramitação _{7 Dia(s), 20 horas, 56 minuto(s).}

Recebimento: Aguardando receber	Fase: Para Arquivamento	Setor:Diretoria Legislativa



Documento(s) da tramitação:

Recebimento: 03/06/2026	Fase: Leitura Plenária	Setor:Plenário
Envio: 03/06/2026 08:07:19	Ação: Solicitado Retirada pelo Autor
Tempo gasto: 3 minutos

Documento(s) da tramitação: Despacho Digital Ofício Expedido 604/2026 - oficio

Recebimento: 03/06/2026	Fase: Para Triagem	Setor:Diretoria Legislativa
Envio: 03/06/2026 08:03:52	Ação: Efetuada Triagem

Complemento da Ação: Não havendo matéria de cunha semelhante remeto para demais providências.
Documento(s) da tramitação: Despacho Digital

Recebimento: 26/05/2026	Fase: Protocolar Proposição	Setor:Protocolo Legislativo
Envio: 26/05/2026 11:10:21	Ação: Proposição Protocolada


Documento(s) da tramitação: Despacho Digital

Histórico da Tramitação _{7 Dia(s), 20 horas, 56 minuto(s).}

03/06

Para Arquivamento Diretoria Legislativa 52 dias, 18 horas, 13 minutos

03/06

Leitura Plenária Plenário 3 minutos Solicitado Retirada pelo Autor Despacho Eletrônico - 03/06/2026 Ofício Expedido

03/06

Para Triagem Diretoria Legislativa 7 dias, 20 horas, 53 minutos Efetuada Triagem Despacho Eletrônico - 03/06/2026

jun

26/05

Protocolar Proposição Protocolo Legislativo Proposição Protocolada Capa Despacho Eletrônico - 26/05/2026

mai

2026

FICHA DE PROPOSIÇÃO

Anexos da Tramitação

Consultas

Parlamentares e
Órgãos do Poder Legislativo

Atividades Legislativas

Legislação

Ferramentas

Portais

Projeto de Lei Ordinária 125/2026

Histórico da Tramitação 7 Dia(s), 20 horas, 56 minuto(s).

Histórico da Tramitação 7 Dia(s), 20 horas, 56 minuto(s).

FICHA DE PROPOSIÇÃO

Anexos da Tramitação

Acompanhe por e-mail

Histórico da Tramitação _{7 Dia(s), 20 horas, 56 minuto(s).}

Histórico da Tramitação _{7 Dia(s), 20 horas, 56 minuto(s).}