PROCESSO LEGISLATIVO ELETRÔNICO | CÂMARA MUNICIPAL DE TERESINA

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Projeto de Lei Ordinária 121/2025

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Data de apresentação 05/06/2025 11:15:32

N° Processo 1043/2025

N° Protocolo 1053/2025

ID 12707

Ementa

Dispõe sobre a simplificação de licenciamento de obras de até 200 metros quadrados, para micro e pequenos empreendimentos em Teresina, e dá outras providências.

Autoria

LEÔNDIDAS FREIRE SILVA JÚNIOR;

Situação

Tramitando

Origem

LEGISLATIVO MUNICIPAL

Documentos do processo

Lei Semelhante 6.193

Histórico da Tramitação _{101 Dia(s), 7 horas, 30 minuto(s).}

Recebimento: Aguardando receber	Fase: Para Triagem	Setor:Diretoria Legislativa

Tempo gasto: 101 dias, 7 horas, 30 minutos

Documento(s) da tramitação:

Recebimento: 05/06/2025	Fase: Protocolar Proposição	Setor:Protocolo Legislativo
Envio: 05/06/2025 11:15:32	Ação: Proposição Protocolada


Documento(s) da tramitação: Despacho Digital

Histórico da Tramitação _{101 Dia(s), 7 horas, 30 minuto(s).}

05/06

Para Triagem Diretoria Legislativa 101 dias, 7 horas, 30 minutos

05/06

Protocolar Proposição Protocolo Legislativo Proposição Protocolada Capa Despacho Eletrônico - 05/06/2025

jun

2025

FICHA DE PROPOSIÇÃO

Anexos da Proposição Principal

Lei Semelhante 6.193

Anexos da Tramitação

Consultas

Parlamentares e
Órgãos do Poder Legislativo

Atividades Legislativas

Legislação

Ferramentas

Portais

Projeto de Lei Ordinária 121/2025

Histórico da Tramitação 101 Dia(s), 7 horas, 30 minuto(s).

Histórico da Tramitação 101 Dia(s), 7 horas, 30 minuto(s).

FICHA DE PROPOSIÇÃO

Anexos da Proposição Principal

Anexos da Tramitação

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Histórico da Tramitação _{101 Dia(s), 7 horas, 30 minuto(s).}

Histórico da Tramitação _{101 Dia(s), 7 horas, 30 minuto(s).}