PROCESSO LEGISLATIVO ELETRÔNICO | CÂMARA MUNICIPAL DE TERESINA

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Projeto de Lei Ordinária 151/2026

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Data de apresentação 03/08/2026 10:04:58

N° Processo 1119/2026

N° Protocolo 1148/2026

ID 15033

Ementa

Utilização da Bíblia como material opcional de apoio pedagógico, de consulta e de pesquisa nas escolas públicas e privadas do Município de Teresina, e dá outras providências.

Autoria

Geraldin;

Situação

Tramitando

Origem

LEGISLATIVO MUNICIPAL

Histórico da Tramitação _{78 Dia(s), 22 horas, 58 minuto(s).}

Recebimento: 21/09/2026	Fase: Para Triagem	Setor:Diretoria Legislativa

Tempo gasto: 29 dias, 21 horas, 26 minutos

Documento(s) da tramitação: Anexos da DL 456465/2026 - lei semelhante

Recebimento: 03/08/2026	Fase: Protocolar Proposição	Setor:Protocolo Legislativo
Envio: 03/08/2026 10:05:00	Ação: Proposição Protocolada


Documento(s) da tramitação: Despacho Digital

Histórico da Tramitação _{78 Dia(s), 22 horas, 58 minuto(s).}

21/09

Para Triagem Diretoria Legislativa 78 dias, 22 horas, 58 minutos

set

03/08

Protocolar Proposição Protocolo Legislativo Proposição Protocolada Capa Despacho Eletrônico - 03/08/2026

ago

2026

Resultado da Votação

FICHA DE PROPOSIÇÃO

Anexos da Tramitação

Consultas

Parlamentares e
Órgãos do Poder Legislativo

Atividades Legislativas

Legislação

Ferramentas

Portais

Projeto de Lei Ordinária 151/2026

Histórico da Tramitação 78 Dia(s), 22 horas, 58 minuto(s).

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Anexos da Tramitação

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