PROCESSO LEGISLATIVO ELETRÔNICO | CÂMARA MUNICIPAL DE TERESINA

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Projeto de Lei Ordinária 198/2023

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Data de apresentação 30/06/2023 11:05:43

N° Processo 883/2023

N° Protocolo 891/2023

ID 10062

Ementa

Institui a campanha permanente de combate ao racismo nas escolas e dá outras providências.

Autoria

Edilberto Borges - Dudu;

Situação

Arquivado

Origem

LEGISLATIVO MUNICIPAL

Histórico da Tramitação _{123 Dia(s), 0 horas, 45 minuto(s).}

Recebimento: 31/10/2023	Fase: Para Arquivamento	Setor:Diretoria Legislativa



Documento(s) da tramitação:

Recebimento: 10/10/2023	Fase: Aguardando Sanção	Setor:Diretoria Legislativa
Envio: 31/10/2023 11:51:13	Ação: Sancionada
Tempo gasto: 21 dias, 2 horas, 20 minutos
Complemento da Ação: Sancionada a Lei nº 6.017, de 25 de outubro de 2023
Documento(s) da tramitação: Despacho Digital Lei Municipal 6017/2023 - combate ao racismo

Recebimento: 10/10/2023	Fase: Elaborar Autógrafo	Setor:Diretoria Legislativa
Envio: 10/10/2023 09:30:41	Ação: Autógrafo Elaborado e Encaminhado
Tempo gasto: 2 minutos
Complemento da Ação: Autógrafo nº 198/2023, encaminhado por meio do Ofício nº 862/2023 (anexo).
Documento(s) da tramitação: Despacho Digital Autógrafo 198/2023 - Autografo Ofício Expedido 862/2023 - Oficio

Recebimento: 10/10/2023	Fase: Para Votação em 2º Turno	Setor:Plenário
Envio: 10/10/2023 09:27:44	Ação: Proposição Aprovada

Complemento da Ação: De ordem do Sr. Presidente da Câmara, certifico que a proposição foi votada, e aprovada na Sessão Ordinária, realizada em 05/09/2023
Documento(s) da tramitação: Despacho Digital

Recebimento: 10/10/2023	Fase: Aguardando Emendas	Setor:Diretoria Legislativa
Envio: 10/10/2023 09:27:14	Ação: Sem Apresentação de Emendas

Complemento da Ação: Não havendo manifestação por meio de emendas protocoladas até o momento, de ordem do sr. Presidente, remetemos a presente proposição para segunda votação.
Documento(s) da tramitação: Despacho Digital

Recebimento: 10/10/2023	Fase: Para Votação em 1º Turno	Setor:Plenário
Envio: 10/10/2023 09:26:56	Ação: Proposição Aprovada

Complemento da Ação: De ordem do sr. presidente da Câmara, certifico que a proposição foi votada, e aprovada na Sessão Ordinária, realizada em 29/08/2023
Documento(s) da tramitação: Despacho Digital

Recebimento: 10/10/2023	Fase: Organizar Pauta	Setor:Diretoria Legislativa
Envio: 10/10/2023 09:26:27	Ação: Proposição Incluída

Complemento da Ação: A Ordem do Dia 29/08/2023
Documento(s) da tramitação: Despacho Digital

Recebimento: 04/10/2023	Fase: Para Análise e Pareceres	Setor:Comissões Temáticas
Envio: 04/10/2023 11:39:47	Ação: Parecer(es) Emitido(s)
Tempo gasto: 2 minutos

Documento(s) da tramitação: Despacho Digital Parecer da Comissão 928/2023 - Institui a campanha permanente de combate ao racismo nas escolas e dá outras providências.

Recebimento: 04/10/2023	Fase: Para Análise e Parecer “Comissão de Legislação”	Setor:Comissão de Legislação, Justiça e Redação Final
Envio: 04/10/2023 11:36:50	Ação: Parecer Constitucional


Documento(s) da tramitação: Despacho Digital Parecer da Comissão de Legislação, Justiça e Redação Final 1450/2023 - Institui a campanha permanente de combate ao racismo nas escolas e dá outras providências.

Recebimento: 04/10/2023	Fase: Emitir Parecer Técnico	Setor:Assessoria Jurídica
Envio: 04/10/2023 11:35:57	Ação: Parecer Técnico Jurídico Emitido
Tempo gasto: 1 minuto
Complemento da Ação: Conforme art. 56 do Regimento Interno segue Parecer Técnico Jurídico "Opinativo".
Documento(s) da tramitação: Despacho Digital Parecer Jurídico 157/2023 - Institui a campanha permanente de combate ao racismo nas escolas e dá outras providências.

Recebimento: 10/07/2023	Fase: Aguardando Manifestação do Gabinete	Setor:Diretoria Legislativa
Envio: 10/07/2023 09:33:49	Ação: Recebida Manifestação
Tempo gasto: 1 minuto
Complemento da Ação: Tendo em vista o recebimento da manifestação dada pelo autor da proposição, remeto para providências da Assessoria Jurídica.
Documento(s) da tramitação: Despacho Digital Anexos da DL 1/2023 - NOVA REDAÇÃO PL 198.2023

Recebimento: 05/07/2023	Fase: Emitir Parecer Técnico	Setor:Assessoria Jurídica
Envio: 05/07/2023 08:24:04	Ação: Recomendações
Tempo gasto: 1 minuto
Complemento da Ação: Encaminho ao Vereador Autor da Proposição conforme Memorando nº 69/2023 (anexo).
Documento(s) da tramitação: Despacho Digital Memorando Assessoria Jurídica 69/2023 - memo

Recebimento: 04/07/2023	Fase: Leitura Plenária	Setor:Plenário
Envio: 04/07/2023 12:38:03	Ação: Proposição Lida
Tempo gasto: 2 minutos

Documento(s) da tramitação: Despacho Digital

Recebimento: 03/07/2023	Fase: Para Triagem	Setor:Diretoria Legislativa
Envio: 03/07/2023 12:26:59	Ação: Efetuada Triagem

Complemento da Ação: Não havendo matéria de cunha semelhante remeto para demais providências.
Documento(s) da tramitação: Despacho Digital

Recebimento: 30/06/2023	Fase: Protocolar Proposição	Setor:Protocolo Legislativo
Envio: 30/06/2023 11:05:45	Ação: Proposição Protocolada


Documento(s) da tramitação: Despacho Digital

Histórico da Tramitação _{123 Dia(s), 0 horas, 45 minuto(s).}

31/10

Para Arquivamento Diretoria Legislativa

10/10

Aguardando Sanção Diretoria Legislativa 21 dias, 2 horas, 20 minutos Sancionada Despacho Eletrônico - 31/10/2023 Lei Municipal

10/10

Elaborar Autógrafo Diretoria Legislativa 2 minutos Autógrafo Elaborado e Encaminhado Despacho Eletrônico - 10/10/2023 Ofício Expedido Autógrafo

10/10

Para Votação em 2º Turno Plenário Proposição Aprovada Despacho Eletrônico - 10/10/2023

10/10

Aguardando Emendas Diretoria Legislativa Sem Apresentação de Emendas Despacho Eletrônico - 10/10/2023

10/10

Para Votação em 1º Turno Plenário Proposição Aprovada Despacho Eletrônico - 10/10/2023

10/10

Organizar Pauta Diretoria Legislativa 5 dias, 21 horas, 46 minutos Proposição Incluída Despacho Eletrônico - 10/10/2023

04/10

Para Análise e Pareceres Comissões Temáticas 2 minutos Parecer(es) Emitido(s) Despacho Eletrônico - 04/10/2023 Parecer da Comissão

04/10

Para Análise e Parecer “Comissão de Legislação” Comissão de Legislação, Justiça e Redação Final Parecer Constitucional Despacho Eletrônico - 04/10/2023 Parecer da Comissão de Legislação, Justiça e Redação Final

04/10

Emitir Parecer Técnico Assessoria Jurídica 86 dias, 2 horas, 2 minutos Parecer Técnico Jurídico Emitido Despacho Eletrônico - 04/10/2023 Parecer Jurídico

out

10/07

Aguardando Manifestação do Gabinete Diretoria Legislativa 5 dias, 1 hora, 9 minutos Recebida Manifestação Despacho Eletrônico - 10/07/2023 Anexos da DL

05/07

Emitir Parecer Técnico Assessoria Jurídica 19 horas, 46 minutos Recomendações Despacho Eletrônico - 05/07/2023 Memorando Assessoria Jurídica

04/07

Leitura Plenária Plenário 1 dia, 11 minutos Proposição Lida Despacho Eletrônico - 04/07/2023

03/07

Para Triagem Diretoria Legislativa 3 dias, 1 hora, 21 minutos Efetuada Triagem Despacho Eletrônico - 03/07/2023

jul

30/06

Protocolar Proposição Protocolo Legislativo Proposição Protocolada Capa Despacho Eletrônico - 30/06/2023

jun

2023

Resultado da Votação

Sessão Ordinária nº 47 de 04/07/2023
Tipo de Votação:	Quórum:	Votos para Aprovação:
Votos Sim:	Votos Não:	Abstenção:

FICHA DE PROPOSIÇÃO

Anexos da Tramitação

Consultas

Parlamentares e
Órgãos do Poder Legislativo

Atividades Legislativas

Legislação

Ferramentas

Portais

Projeto de Lei Ordinária 198/2023

Histórico da Tramitação 123 Dia(s), 0 horas, 45 minuto(s).

Histórico da Tramitação 123 Dia(s), 0 horas, 45 minuto(s).

Resultado da Votação

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