PROCESSO LEGISLATIVO ELETRÔNICO | CÂMARA MUNICIPAL DE TERESINA

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Projeto de Lei Ordinária 273/2023

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Data de apresentação 09/10/2023 12:43:25

N° Processo 1326/2023

N° Protocolo 1344/2023

ID 10515

Ementa

Cria o programa de avaliação antropométrica infanto-juvenil nas creches e escolas municipais de Teresina e dá outras providências.

Autoria

Evandro Hidd;

Situação

Arquivado

Origem

LEGISLATIVO MUNICIPAL

Histórico da Tramitação _{183 Dia(s), 21 horas, 0 minuto(s).}

Recebimento: 10/04/2024	Fase: Para Arquivamento	Setor:Diretoria Legislativa



Documento(s) da tramitação:

Recebimento: 26/01/2024	Fase: Aguardando Sanção	Setor:Diretoria Legislativa
Envio: 26/01/2024 10:31:11	Ação: Sancionada
Tempo gasto: 8 minutos
Complemento da Ação: Sancionada a Lei nº 6.060, de 03 de janeiro de 2024
Documento(s) da tramitação: Despacho Digital Lei Municipal 6060/2024 - lei

Recebimento: 13/12/2023	Fase: Elaborar Autógrafo	Setor:Diretoria Legislativa
Envio: 13/12/2023 11:10:51	Ação: Autógrafo Elaborado e Encaminhado
Tempo gasto: 4 minutos
Complemento da Ação: Autógrafo nº 273/2023, encaminhado por meio do Ofício nº 1073/2023 (anexo).
Documento(s) da tramitação: Despacho Digital Autógrafo 273/2023 - AUTOGRAFO Ofício Expedido 1073/2023 - OFICIO

Recebimento: 13/12/2023	Fase: Para Votação em 2º Turno	Setor:Plenário
Envio: 13/12/2023 11:06:08	Ação: Proposição Aprovada

Complemento da Ação: De ordem do Sr. Presidente da Câmara, certifico que a proposição foi votada, e aprovada na Sessão Ordinária, realizada em 28/11/2023.
Documento(s) da tramitação: Despacho Digital

Recebimento: 13/12/2023	Fase: Aguardando Emendas	Setor:Diretoria Legislativa
Envio: 13/12/2023 11:05:35	Ação: Sem Apresentação de Emendas
Tempo gasto: 2 minutos
Complemento da Ação: Não havendo manifestação por meio de emendas protocoladas até o momento, de ordem do sr. Presidente, remetemos a presente proposição para segunda votação
Documento(s) da tramitação: Despacho Digital

Recebimento: 13/12/2023	Fase: Para Votação em 1º Turno	Setor:Plenário
Envio: 13/12/2023 11:03:25	Ação: Proposição Aprovada
Tempo gasto: 2 minutos
Complemento da Ação: De ordem do sr. presidente da Câmara, certifico que a proposição foi votada, e aprovada na Sessão Ordinária, realizada em 21/11/2023.
Documento(s) da tramitação: Despacho Digital

Recebimento: 13/12/2023	Fase: Organizar Pauta	Setor:Diretoria Legislativa
Envio: 13/12/2023 11:00:43	Ação: Proposição Incluída
Tempo gasto: 1 minuto
Complemento da Ação: A Ordem do Dia 17/10/2023 da Sessão Ordinária (Extraordinária).
Documento(s) da tramitação: Despacho Digital

Recebimento: 12/12/2023	Fase: Para Análise e Pareceres	Setor:Comissões Temáticas
Envio: 12/12/2023 09:38:47	Ação: Parecer(es) Emitido(s)


Documento(s) da tramitação: Despacho Digital Parecer da Comissão 965/2023 - Parecer da comissão temática ref ao PL 273 2023

Recebimento: 12/12/2023	Fase: Para Análise e Parecer “Comissão de Legislação”	Setor:Comissão de Legislação, Justiça e Redação Final
Envio: 12/12/2023 09:37:41	Ação: Parecer Constitucional


Documento(s) da tramitação: Despacho Digital Parecer da Comissão de Legislação, Justiça e Redação Final 1507/2023 - Parecer da CL ref ao PL 273 2023

Recebimento: 12/12/2023	Fase: Emitir Parecer Técnico	Setor:Assessoria Jurídica
Envio: 12/12/2023 09:36:35	Ação: Parecer Técnico Jurídico Emitido
Tempo gasto: 1 minuto
Complemento da Ação: Conforme art. 56 do Regimento Interno segue Parecer Técnico Jurídico "Opinativo".
Documento(s) da tramitação: Despacho Digital Parecer Jurídico 222/2023 - Parecer da AJL ref ao PL 273 2023

Recebimento: 10/10/2023	Fase: Leitura Plenária	Setor:Plenário
Envio: 18/10/2023 13:08:18	Ação: Proposição Lida
Tempo gasto: 8 dias, 4 horas, 16 minutos
Complemento da Ação: Tendo sido lida na Sessão Ordinária do Dia 17.10.2023, remeto a Assessoria Jurídica para manifestação.
Documento(s) da tramitação: Despacho Digital

Recebimento: 10/10/2023	Fase: Para Triagem	Setor:Diretoria Legislativa
Envio: 10/10/2023 08:52:08	Ação: Efetuada Triagem
Tempo gasto: 1 minuto
Complemento da Ação: Há matéria de cunha semelhante remeto para demais providências.
Documento(s) da tramitação: Despacho Digital Anexos da DL 4593/2023 - Nutrição

Recebimento: 09/10/2023	Fase: Protocolar Proposição	Setor:Protocolo Legislativo
Envio: 09/10/2023 12:43:26	Ação: Proposição Protocolada


Documento(s) da tramitação: Despacho Digital

Histórico da Tramitação _{183 Dia(s), 21 horas, 0 minuto(s).}

10/04

Para Arquivamento Diretoria Legislativa

abr

26/01

Aguardando Sanção Diretoria Legislativa 43 dias, 23 horas, 20 minutos Sancionada Despacho Eletrônico - 26/01/2024 Lei Municipal

jan

2024

13/12

Elaborar Autógrafo Diretoria Legislativa 4 minutos Autógrafo Elaborado e Encaminhado Despacho Eletrônico - 13/12/2023 Autógrafo Ofício Expedido

13/12

Para Votação em 2º Turno Plenário Proposição Aprovada Despacho Eletrônico - 13/12/2023

13/12

Aguardando Emendas Diretoria Legislativa 2 minutos Sem Apresentação de Emendas Despacho Eletrônico - 13/12/2023

13/12

Para Votação em 1º Turno Plenário 2 minutos Proposição Aprovada Despacho Eletrônico - 13/12/2023

13/12

Organizar Pauta Diretoria Legislativa 1 dia, 1 hora, 21 minutos Proposição Incluída Despacho Eletrônico - 13/12/2023

12/12

Para Análise e Pareceres Comissões Temáticas 1 minuto Parecer(es) Emitido(s) Despacho Eletrônico - 12/12/2023 Parecer da Comissão

12/12

Para Análise e Parecer “Comissão de Legislação” Comissão de Legislação, Justiça e Redação Final 1 minuto Parecer Constitucional Despacho Eletrônico - 12/12/2023 Parecer da Comissão de Legislação, Justiça e Redação Final

12/12

Emitir Parecer Técnico Assessoria Jurídica 54 dias, 20 horas, 28 minutos Parecer Técnico Jurídico Emitido Despacho Eletrônico - 12/12/2023 Parecer Jurídico

dez

10/10

Leitura Plenária Plenário 8 dias, 4 horas, 16 minutos Proposição Lida Despacho Eletrônico - 18/10/2023

10/10

Para Triagem Diretoria Legislativa 20 horas, 8 minutos Efetuada Triagem Despacho Eletrônico - 10/10/2023 Anexos da DL

09/10

Protocolar Proposição Protocolo Legislativo Proposição Protocolada Capa Despacho Eletrônico - 09/10/2023

out

2023

Resultado da Votação

Sessão Ordinária nº 77 de 11/10/2023
Tipo de Votação:	Quórum:	Votos para Aprovação:
Votos Sim:	Votos Não:	Abstenção:

Sessão Ordinária nº 78 de 17/10/2023
Tipo de Votação:	Quórum:	Votos para Aprovação:
Votos Sim:	Votos Não:	Abstenção:

Sessão Ordinária nº 79 de 18/10/2023
Tipo de Votação:	Quórum:	Votos para Aprovação:
Votos Sim:	Votos Não:	Abstenção:

FICHA DE PROPOSIÇÃO

Anexos da Tramitação

Consultas

Parlamentares e
Órgãos do Poder Legislativo

Atividades Legislativas

Legislação

Ferramentas

Portais

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