PROCESSO LEGISLATIVO ELETRÔNICO | CÂMARA MUNICIPAL DE TERESINA

Ir para conteúdo [1]
Ir para rodapé [2]

Ir para o conteúdo
Ir para o rodapé

MELHORE SUA BUSCA IMPRIMIR COMPARTILHE

Projeto de Lei Ordinária 37/2019

BAIXAR PEÇAS DO PROCESSO PEÇAS DO PROCESSO HISTÓRICO DE TRAMITAÇÃO

Data de apresentação 06/02/2019 12:29:32

N° Processo 136/2019

N° Protocolo 136/2019

ID 1126

Ementa

"Dispõe sobre a informação da gratuidade da reconstrução mamaria a pacientes de câncer de mama, na forma que indica, e dá outras providências."

Autoria

Cida Santiago;

Situação

Arquivado

Origem

LEGISLATIVO MUNICIPAL

Histórico da Tramitação _{82 Dia(s), 21 horas, 45 minuto(s).}

Recebimento: 30/04/2019	Fase: Para Arquivamento	Setor:Diretoria Legislativa



Documento(s) da tramitação:

Recebimento: 14/03/2019	Fase: Para Análise e Parecer “Comissão de Legislação”	Setor:Comissão de Legislação, Justiça e Redação Final
Envio: 14/03/2019 10:18:11	Ação: Parecer Inconstitucional “Unânime”
Tempo gasto: 1 minuto
Complemento da Ação: Segue anexo parecer inconstitucional emitido por unanimidade da referia Comissão de Legislação.
Documento(s) da tramitação: Despacho Digital Parecer da Comissão de Legislação, Justiça e Redação Final 188/2019 - Parecer da CL ref ao PL 37 2019.

Recebimento: 14/03/2019	Fase: Emitir Parecer Técnico	Setor:Assessoria Jurídica
Envio: 14/03/2019 10:16:56	Ação: Parecer Técnico Jurídico Emitido
Tempo gasto: 1 minuto
Complemento da Ação: Conforme art. 56 do Regimento Interno segue Parecer Técnico Jurídico "Opinativo".
Documento(s) da tramitação: Despacho Digital Parecer Jurídico 26/2019 - Parecer AJL ref ap PL 37 2019.

Recebimento: 07/02/2019	Fase: Leitura Plenária	Setor:Plenário
Envio: 12/02/2019 13:01:22	Ação: Proposição Lida
Tempo gasto: 5 dias, 1 hora, 49 minutos
Complemento da Ação: Tendo sido lida na 03ª Sessão Ordinária do Dia 12/02/2019, remeto a Assessoria Jurídica para manifestação.
Documento(s) da tramitação: Despacho Digital

Recebimento: 07/02/2019	Fase: Para Triagem	Setor:Diretoria Legislativa
Envio: 07/02/2019 08:51:54	Ação: Efetuada Triagem

Complemento da Ação: Não havendo matéria de cunha semelhante remeto para demais providências.
Documento(s) da tramitação: Despacho Digital

Recebimento: 06/02/2019	Fase: Protocolar Proposição	Setor:Protocolo Legislativo
Envio: 06/02/2019 12:29:33	Ação: Proposição Protocolada


Documento(s) da tramitação: Despacho Digital

Histórico da Tramitação _{82 Dia(s), 21 horas, 45 minuto(s).}

30/04

Para Arquivamento Diretoria Legislativa

abr

14/03

Para Análise e Parecer “Comissão de Legislação” Comissão de Legislação, Justiça e Redação Final 1 minuto Parecer Inconstitucional “Unânime” Despacho Eletrônico - 14/03/2019 Parecer da Comissão de Legislação, Justiça e Redação Final

14/03

Emitir Parecer Técnico Assessoria Jurídica 29 dias, 21 horas, 15 minutos Parecer Técnico Jurídico Emitido Despacho Eletrônico - 14/03/2019 Parecer Jurídico

mar

07/02

Leitura Plenária Plenário 5 dias, 4 horas, 9 minutos Proposição Lida Despacho Eletrônico - 12/02/2019

07/02

Para Triagem Diretoria Legislativa 20 horas, 22 minutos Efetuada Triagem Despacho Eletrônico - 07/02/2019

06/02

Protocolar Proposição Protocolo Legislativo Proposição Protocolada Capa Despacho Eletrônico - 06/02/2019

fev

2019

Resultado da Votação

Sessão Ordinária nº 03 de 12/02/2019
Tipo de Votação:	Quórum:	Votos para Aprovação:
Votos Sim:	Votos Não:	Abstenção:

FICHA DE PROPOSIÇÃO

Anexos da Tramitação

Consultas

Parlamentares e
Órgãos do Poder Legislativo

Atividades Legislativas

Legislação

Ferramentas

Portais

Projeto de Lei Ordinária 37/2019

Histórico da Tramitação 82 Dia(s), 21 horas, 45 minuto(s).

Histórico da Tramitação 82 Dia(s), 21 horas, 45 minuto(s).

Resultado da Votação

FICHA DE PROPOSIÇÃO

Anexos da Tramitação

Acompanhe por e-mail

Histórico da Tramitação _{82 Dia(s), 21 horas, 45 minuto(s).}

Histórico da Tramitação _{82 Dia(s), 21 horas, 45 minuto(s).}