PROCESSO LEGISLATIVO ELETRÔNICO | CÂMARA MUNICIPAL DE TERESINA

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Projeto de Lei Ordinária 38/2019

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Data de apresentação 07/02/2019 09:46:17

N° Processo 141/2019

N° Protocolo 141/2019

ID 1131

Ementa

Institui o Programa Horta Comunitária de Base Agroecológica Educativa, no âmbito do Município de Teresina, e dá outras providências.

Autoria

Pedro Fernandes ;

Situação

Arquivado

Origem

LEGISLATIVO MUNICIPAL

Histórico da Tramitação _{165 Dia(s), 2 horas, 15 minuto(s).}

Recebimento: 22/07/2019	Fase: Para Arquivamento	Setor:Diretoria Legislativa



Documento(s) da tramitação:

Recebimento: 10/04/2019	Fase: Aguardando Sanção	Setor:Diretoria Legislativa
Envio: 22/07/2019 12:01:29	Ação: Sancionada
Tempo gasto: 103 dias, 1 minuto
Complemento da Ação: Sancionada a Lei nº 5.389, de 11 de junho de 2019.
Documento(s) da tramitação: Despacho Digital Lei Municipal 5389/2019 - LEI SANCIONADA

Recebimento: 04/04/2019	Fase: Elaborar Autógrafo	Setor:Diretoria Legislativa
Envio: 10/04/2019 11:59:32	Ação: Autógrafo Elaborado e Encaminhado
Tempo gasto: 6 dias, 4 horas, 13 minutos
Complemento da Ação: Autógrafo nº 38/2019, encaminhado por meio do Ofício nº 368/2019 (anexo).
Documento(s) da tramitação: Despacho Digital Autógrafo 38/2019 - Autografo Ofício Expedido 368/2019 - Despacho

Recebimento: 02/04/2019	Fase: Para Votação em 2º Turno	Setor:Plenário
Envio: 04/04/2019 07:45:38	Ação: Proposição Aprovada
Tempo gasto: 1 dia, 20 horas, 12 minutos
Complemento da Ação: De ordem do Sr. Presidente da Câmara, certifico que a proposição foi votada, e aprovada na 24ª Sessão Ordinária, realizada em 03/04/2019
Documento(s) da tramitação: Despacho Digital

Recebimento: 02/04/2019	Fase: Aguardando Emendas	Setor:Diretoria Legislativa
Envio: 02/04/2019 11:32:50	Ação: Sem Apresentação de Emendas

Complemento da Ação: Não havendo manifestação por meio de emendas protocoladas até o momento, de ordem do sr. Presidente, remetemos a presente proposição para segunda votação.
Documento(s) da tramitação: Despacho Digital

Recebimento: 01/04/2019	Fase: Para Votação em 1º Turno	Setor:Plenário
Envio: 02/04/2019 11:32:24	Ação: Proposição Aprovada
Tempo gasto: 1 dia, 1 hora, 20 minutos
Complemento da Ação: De ordem do sr. presidente da Câmara, certifico que a proposição foi votada, e aprovada na 23ª Sessão Ordinária, realizada em 02/04/2019.
Documento(s) da tramitação: Despacho Digital

Recebimento: 01/04/2019	Fase: Organizar Pauta	Setor:Diretoria Legislativa
Envio: 01/04/2019 10:11:45	Ação: Proposição Incluída


Documento(s) da tramitação: Despacho Digital

Recebimento: 28/03/2019	Fase: Para Análise e Pareceres	Setor:Comissões Temáticas
Envio: 28/03/2019 11:13:36	Ação: Parecer(es) Emitido(s)


Documento(s) da tramitação: Despacho Digital Parecer da Comissão 142/2019 - Parecer da CE ref ao PL 38 2019.

Recebimento: 28/03/2019	Fase: Para Análise e Parecer “Comissão de Legislação”	Setor:Comissão de Legislação, Justiça e Redação Final
Envio: 28/03/2019 11:12:41	Ação: Parecer Constitucional
Tempo gasto: 1 minuto

Documento(s) da tramitação: Despacho Digital Parecer da Comissão de Legislação, Justiça e Redação Final 233/2019 - Parecer da CL ref ao PL 38 2019.

Recebimento: 28/03/2019	Fase: Emitir Parecer Técnico	Setor:Assessoria Jurídica
Envio: 28/03/2019 11:11:29	Ação: Parecer Técnico Jurídico Emitido
Tempo gasto: 20 minutos
Complemento da Ação: Conforme art. 56 do Regimento Interno segue Parecer Técnico Jurídico "Opinativo".
Documento(s) da tramitação: Despacho Digital Parecer Jurídico 66/2019 - Parecer AJL ref ao PL 38 2019.

Recebimento: 15/03/2019	Fase: Aguardando Manifestação do Gabinete	Setor:Diretoria Legislativa
Envio: 15/03/2019 08:48:13	Ação: Recebida Manifestação
Tempo gasto: 16 minutos
Complemento da Ação: Tendo em vista o recebimento da manifestação dada pelo autor da proposição, remeto para providências da Assessoria Jurídica.
Documento(s) da tramitação: Despacho Digital Anexos da DL 1/2019 - NOVA REDAÇÃO PL 38/2019

Recebimento: 28/02/2019	Fase: Emitir Parecer Técnico	Setor:Assessoria Jurídica
Envio: 28/02/2019 10:35:38	Ação: Recomendações
Tempo gasto: 6 minutos
Complemento da Ação: Encaminho ao Vereador Autor da Proposição conforme Memorando nº 10/2019 (anexo).
Documento(s) da tramitação: Despacho Digital Memorando Assessoria Jurídica 10/2019 - Memorando ref ao PL 38 2019.

Recebimento: 11/02/2019	Fase: Leitura Plenária	Setor:Plenário
Envio: 12/02/2019 13:01:40	Ação: Proposição Lida
Tempo gasto: 1 dia, 2 horas, 54 minutos
Complemento da Ação: Tendo sido lida na 03ª Sessão Ordinária do Dia 12/02/2019, remeto a Assessoria Jurídica para manifestação.
Documento(s) da tramitação: Despacho Digital

Recebimento: 07/02/2019	Fase: Para Triagem	Setor:Diretoria Legislativa
Envio: 11/02/2019 10:06:55	Ação: Efetuada Triagem
Tempo gasto: 3 dias, 22 horas, 54 minutos
Complemento da Ação: Não havendo matéria de cunha semelhante remeto para demais providências.
Documento(s) da tramitação: Despacho Digital

Recebimento: 07/02/2019	Fase: Protocolar Proposição	Setor:Protocolo Legislativo
Envio: 07/02/2019 09:46:17	Ação: Proposição Protocolada


Documento(s) da tramitação: Despacho Digital

Histórico da Tramitação _{165 Dia(s), 2 horas, 15 minuto(s).}

22/07

Para Arquivamento Diretoria Legislativa

jul

10/04

Aguardando Sanção Diretoria Legislativa 103 dias, 1 minuto Sancionada Despacho Eletrônico - 22/07/2019 Lei Municipal

04/04

Elaborar Autógrafo Diretoria Legislativa 6 dias, 4 horas, 13 minutos Autógrafo Elaborado e Encaminhado Despacho Eletrônico - 10/04/2019 Ofício Expedido Autógrafo

02/04

Para Votação em 2º Turno Plenário 1 dia, 20 horas, 12 minutos Proposição Aprovada Despacho Eletrônico - 04/04/2019

02/04

Aguardando Emendas Diretoria Legislativa Sem Apresentação de Emendas Despacho Eletrônico - 02/04/2019

01/04

Para Votação em 1º Turno Plenário 1 dia, 1 hora, 20 minutos Proposição Aprovada Despacho Eletrônico - 02/04/2019

01/04

Organizar Pauta Diretoria Legislativa 3 dias, 22 horas, 58 minutos Proposição Incluída Despacho Eletrônico - 01/04/2019

abr

28/03

Para Análise e Pareceres Comissões Temáticas Parecer(es) Emitido(s) Despacho Eletrônico - 28/03/2019 Parecer da Comissão

28/03

Para Análise e Parecer “Comissão de Legislação” Comissão de Legislação, Justiça e Redação Final 1 minuto Parecer Constitucional Despacho Eletrônico - 28/03/2019 Parecer da Comissão de Legislação, Justiça e Redação Final

28/03

Emitir Parecer Técnico Assessoria Jurídica 13 dias, 2 horas, 23 minutos Parecer Técnico Jurídico Emitido Despacho Eletrônico - 28/03/2019 Parecer Jurídico

15/03

Aguardando Manifestação do Gabinete Diretoria Legislativa 14 dias, 22 horas, 12 minutos Recebida Manifestação Despacho Eletrônico - 15/03/2019 Anexos da DL

mar

28/02

Emitir Parecer Técnico Assessoria Jurídica 15 dias, 21 horas, 33 minutos Recomendações Despacho Eletrônico - 28/02/2019 Memorando Assessoria Jurídica

11/02

Leitura Plenária Plenário 1 dia, 2 horas, 54 minutos Proposição Lida Despacho Eletrônico - 12/02/2019

07/02

Para Triagem Diretoria Legislativa 4 dias, 20 minutos Efetuada Triagem Despacho Eletrônico - 11/02/2019

07/02

Protocolar Proposição Protocolo Legislativo Proposição Protocolada Capa Despacho Eletrônico - 07/02/2019

fev

2019

Resultado da Votação

Sessão Ordinária nº 03 de 12/02/2019
Tipo de Votação:	Quórum:	Votos para Aprovação:
Votos Sim:	Votos Não:	Abstenção:

Sessão Ordinária nº 23 de 02/04/2019
Tipo de Votação:	Quórum:	Votos para Aprovação:
Votos Sim:	Votos Não:	Abstenção:

Sessão Ordinária nº 24 de 03/04/2019
Tipo de Votação:	Quórum:	Votos para Aprovação:
Votos Sim:	Votos Não:	Abstenção:

FICHA DE PROPOSIÇÃO

Anexos da Tramitação

Consultas

Parlamentares e
Órgãos do Poder Legislativo

Atividades Legislativas

Legislação

Ferramentas

Portais

Projeto de Lei Ordinária 38/2019

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