PROCESSO LEGISLATIVO ELETRÔNICO | CÂMARA MUNICIPAL DE TERESINA

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Projeto de Decreto Legislativo 1197/2019

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Data de apresentação 11/02/2019 11:59:36

N° Processo 196/2019

N° Protocolo 196/2019

ID 1186

Ementa

Dispõe sobre a concessão do TITULO HONORIFICO DE CIDADANIA TERESINENSE ao Acácio Salvador Véras e Silva Júnior, na forma especifica.

Autoria

Luís André;

Situação

Arquivado

Origem

LEGISLATIVO MUNICIPAL

Histórico da Tramitação _{49 Dia(s), 22 horas, 46 minuto(s).}

Recebimento: 02/04/2019	Fase: Para Arquivamento	Setor:Diretoria Legislativa



Documento(s) da tramitação:

Recebimento: 02/04/2019	Fase: Encaminhar ao DOM	Setor:Diretoria Legislativa
Envio: 02/04/2019 10:45:56	Ação: Ofício Encaminhado


Documento(s) da tramitação: Despacho Digital

Recebimento: 20/03/2019	Fase: Elaborar Promulgação	Setor:Diretoria Legislativa
Envio: 02/04/2019 10:45:50	Ação: Promulgado
Tempo gasto: 13 dias, 35 minutos

Documento(s) da tramitação: Despacho Digital Autógrafo 1197/2019 - Autografo Ofício Expedido 224/2019 - Despacho Ofício Expedido 223/2019 - Despacho

Recebimento: 07/03/2019	Fase: Votação Turno Único	Setor:Plenário
Envio: 20/03/2019 10:10:15	Ação: Proposição Aprovada
Tempo gasto: 12 dias, 23 horas, 33 minutos
Complemento da Ação: 18ª Sessão Ordinária do Dia 20/03/2019.
Documento(s) da tramitação: Despacho Digital

Recebimento: 07/03/2019	Fase: Organizar Pauta	Setor:Diretoria Legislativa
Envio: 07/03/2019 10:36:47	Ação: Proposição Incluída


Documento(s) da tramitação: Despacho Digital

Recebimento: 07/03/2019	Fase: Para Análise e Pareceres	Setor:Comissões Temáticas
Envio: 07/03/2019 09:24:23	Ação: Parecer(es) Emitido(s)
Tempo gasto: 1 minuto

Documento(s) da tramitação: Despacho Digital Parecer da Comissão 117/2019 - Parecer da CE ref ao PDL 1197 2019.

Recebimento: 07/03/2019	Fase: Para Análise e Parecer “Comissão de Legislação”	Setor:Comissão de Legislação, Justiça e Redação Final
Envio: 07/03/2019 09:22:47	Ação: Parecer Constitucional


Documento(s) da tramitação: Despacho Digital Parecer da Comissão de Legislação, Justiça e Redação Final 182/2019 - Parecer da CL ref ao PDL 1197 2019.

Recebimento: 07/03/2019	Fase: Emitir Parecer Técnico	Setor:Assessoria Jurídica
Envio: 07/03/2019 09:21:53	Ação: Parecer Técnico Jurídico Emitido
Tempo gasto: 1 minuto

Documento(s) da tramitação: Despacho Digital

Recebimento: 11/02/2019	Fase: Leitura Plenária	Setor:Plenário
Envio: 12/02/2019 13:03:13	Ação: Proposição Apresentada
Tempo gasto: 1 dia, 53 minutos
Complemento da Ação: Tendo sido lida na 03ª Sessão Ordinária do Dia 12/02/2019, remeto a Assessoria Jurídica para manifestação.
Documento(s) da tramitação: Despacho Digital

Recebimento: 11/02/2019	Fase: Para Triagem	Setor:Diretoria Legislativa
Envio: 11/02/2019 12:06:25	Ação: Efetuada Triagem


Documento(s) da tramitação: Despacho Digital

Recebimento: 11/02/2019	Fase: Protocolar Proposição	Setor:Protocolo Legislativo
Envio: 11/02/2019 11:59:37	Ação: Proposição Protocolada


Documento(s) da tramitação: Despacho Digital

Histórico da Tramitação _{49 Dia(s), 22 horas, 46 minuto(s).}

02/04

Para Arquivamento Diretoria Legislativa

02/04

Encaminhar ao DOM Diretoria Legislativa Ofício Encaminhado Despacho Eletrônico - 02/04/2019

abr

20/03

Elaborar Promulgação Diretoria Legislativa 13 dias, 35 minutos Promulgado Despacho Eletrônico - 02/04/2019 Ofício Expedido Ofício Expedido Autógrafo

07/03

Votação Turno Único Plenário 12 dias, 23 horas, 33 minutos Proposição Aprovada Despacho Eletrônico - 20/03/2019

07/03

Organizar Pauta Diretoria Legislativa 1 hora, 12 minutos Proposição Incluída Despacho Eletrônico - 07/03/2019

07/03

Para Análise e Pareceres Comissões Temáticas 1 minuto Parecer(es) Emitido(s) Despacho Eletrônico - 07/03/2019 Parecer da Comissão

07/03

Para Análise e Parecer “Comissão de Legislação” Comissão de Legislação, Justiça e Redação Final Parecer Constitucional Despacho Eletrônico - 07/03/2019 Parecer da Comissão de Legislação, Justiça e Redação Final

07/03

Emitir Parecer Técnico Assessoria Jurídica 22 dias, 20 horas, 18 minutos Parecer Técnico Jurídico Emitido Despacho Eletrônico - 07/03/2019

mar

11/02

Leitura Plenária Plenário 1 dia, 56 minutos Proposição Apresentada Despacho Eletrônico - 12/02/2019

11/02

Para Triagem Diretoria Legislativa 6 minutos Efetuada Triagem Despacho Eletrônico - 11/02/2019

11/02

Protocolar Proposição Protocolo Legislativo Proposição Protocolada Capa Despacho Eletrônico - 11/02/2019

fev

2019

Resultado da Votação

Sessão Ordinária nº 03 de 12/02/2019
Tipo de Votação:	Quórum:	Votos para Aprovação:
Votos Sim:	Votos Não:	Abstenção:

Sessão Ordinária nº 018 de 20/03/2019
Tipo de Votação:	Quórum:	Votos para Aprovação:
Votos Sim:	Votos Não:	Abstenção:

FICHA DE PROPOSIÇÃO

Anexos da Tramitação

Consultas

Parlamentares e
Órgãos do Poder Legislativo

Atividades Legislativas

Legislação

Ferramentas

Portais

Projeto de Decreto Legislativo 1197/2019

Histórico da Tramitação 49 Dia(s), 22 horas, 46 minuto(s).

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