PROCESSO LEGISLATIVO ELETRÔNICO | CÂMARA MUNICIPAL DE TERESINA

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Projeto de Lei Ordinária 47/2019

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Data de apresentação 13/02/2019 13:02:25

N° Processo 312/2019

N° Protocolo 312/2019

ID 1302

Ementa

"RECONHECE DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO DOS MORADORES DA COMUNIDADE ARVORES VERDES, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Autoria

Edilberto Borges - Dudu;

Situação

Arquivado

Origem

LEGISLATIVO MUNICIPAL

Histórico da Tramitação _{75 Dia(s), 23 horas, 1 minuto(s).}

Recebimento: 30/04/2019	Fase: Para Arquivamento	Setor:Diretoria Legislativa



Documento(s) da tramitação:

Recebimento: 02/04/2019	Fase: Aguardando Sanção	Setor:Diretoria Legislativa
Envio: 30/04/2019 12:02:57	Ação: Sancionada
Tempo gasto: 28 dias, 1 hora, 29 minutos
Complemento da Ação: Sancionada a Lei nº 5.353, de 16 de abril de 2018,
Documento(s) da tramitação: Despacho Digital Lei Municipal 5353/2019 - Lei Municipal

Recebimento: 27/03/2019	Fase: Elaborar Autógrafo	Setor:Diretoria Legislativa
Envio: 02/04/2019 10:33:01	Ação: Autógrafo Elaborado e Encaminhado
Tempo gasto: 6 dias, 10 minutos
Complemento da Ação: Autógrafo nº 47/2019, encaminhado por meio do Ofício nº 296/2019 (anexo).
Documento(s) da tramitação: Despacho Digital Autógrafo 47/2019 - Autografo Ofício Expedido 296/2019 - Despacho

Recebimento: 26/03/2019	Fase: Para Votação em 2º Turno	Setor:Plenário
Envio: 27/03/2019 10:22:46	Ação: Proposição Aprovada
Tempo gasto: 21 horas, 49 minutos
Complemento da Ação: De ordem do Sr. Presidente da Câmara, certifico que a proposição foi votada, e aprovada na 21ª Sessão Ordinária, realizada em 27/03/2019
Documento(s) da tramitação: Despacho Digital

Recebimento: 26/03/2019	Fase: Aguardando Emendas	Setor:Diretoria Legislativa
Envio: 26/03/2019 12:31:48	Ação: Sem Apresentação de Emendas
Tempo gasto: 50 minutos

Documento(s) da tramitação: Despacho Digital

Recebimento: 25/03/2019	Fase: Para Votação em 1º Turno	Setor:Plenário
Envio: 26/03/2019 11:40:53	Ação: Proposição Aprovada
Tempo gasto: 1 dia, 4 minutos
Complemento da Ação: De ordem do Sr. Presidente da Câmara, certifico que a proposição foi votada, e aprovada na 20ª Sessão Ordinária, realizada em 26/03/2019
Documento(s) da tramitação: Despacho Digital

Recebimento: 25/03/2019	Fase: Organizar Pauta	Setor:Diretoria Legislativa
Envio: 25/03/2019 11:36:12	Ação: Proposição Incluída


Documento(s) da tramitação: Despacho Digital

Recebimento: 21/03/2019	Fase: Para Análise e Parecer “Comissão de Legislação”	Setor:Comissão de Legislação, Justiça e Redação Final
Envio: 21/03/2019 10:28:01	Ação: Parecer Constitucional


Documento(s) da tramitação: Despacho Digital Parecer da Comissão de Legislação, Justiça e Redação Final 214/2019 - Parecer da CL ref ao PL 47 2019.

Recebimento: 19/03/2019	Fase: Emitir Parecer Técnico	Setor:Assessoria Jurídica
Envio: 21/03/2019 10:27:03	Ação: Parecer Técnico Jurídico Emitido
Tempo gasto: 1 dia, 23 horas, 59 minutos
Complemento da Ação: Conforme art. 56 do Regimento Interno segue Parecer Técnico Jurídico "Opinativo".
Documento(s) da tramitação: Despacho Digital Parecer Jurídico 69/2019 - Parecer AJL ref ao PL 47 2019.

Recebimento: 14/02/2019	Fase: Leitura Plenária	Setor:Plenário
Envio: 19/02/2019 09:26:15	Ação: Proposição Lida
Tempo gasto: 5 dias, 59 minutos
Complemento da Ação: Tendo sido lida na 06ª Sessão Ordinária do Dia 19/02/2019, remeto a Assessoria Jurídica para manifestação.
Documento(s) da tramitação: Despacho Digital

Recebimento: 14/02/2019	Fase: Para Triagem	Setor:Diretoria Legislativa
Envio: 14/02/2019 08:26:38	Ação: Efetuada Triagem

Complemento da Ação: Não havendo matéria de cunha semelhante remeto para demais providências.
Documento(s) da tramitação: Despacho Digital

Recebimento: 13/02/2019	Fase: Protocolar Proposição	Setor:Protocolo Legislativo
Envio: 13/02/2019 13:02:25	Ação: Proposição Protocolada


Documento(s) da tramitação: Despacho Digital

Histórico da Tramitação _{75 Dia(s), 23 horas, 1 minuto(s).}

30/04

Para Arquivamento Diretoria Legislativa

02/04

Aguardando Sanção Diretoria Legislativa 28 dias, 1 hora, 29 minutos Sancionada Despacho Eletrônico - 30/04/2019 Lei Municipal

abr

27/03

Elaborar Autógrafo Diretoria Legislativa 6 dias, 10 minutos Autógrafo Elaborado e Encaminhado Despacho Eletrônico - 02/04/2019 Autógrafo Ofício Expedido

26/03

Para Votação em 2º Turno Plenário 21 horas, 50 minutos Proposição Aprovada Despacho Eletrônico - 27/03/2019

26/03

Aguardando Emendas Diretoria Legislativa 50 minutos Sem Apresentação de Emendas Despacho Eletrônico - 26/03/2019

25/03

Para Votação em 1º Turno Plenário 1 dia, 4 minutos Proposição Aprovada Despacho Eletrônico - 26/03/2019

25/03

Organizar Pauta Diretoria Legislativa 4 dias, 1 hora, 8 minutos Proposição Incluída Despacho Eletrônico - 25/03/2019

21/03

Para Análise e Parecer “Comissão de Legislação” Comissão de Legislação, Justiça e Redação Final Parecer Constitucional Despacho Eletrônico - 21/03/2019 Parecer da Comissão de Legislação, Justiça e Redação Final

19/03

Emitir Parecer Técnico Assessoria Jurídica 30 dias, 1 hora Parecer Técnico Jurídico Emitido Despacho Eletrônico - 21/03/2019 Parecer Jurídico

mar

14/02

Leitura Plenária Plenário 5 dias, 59 minutos Proposição Lida Despacho Eletrônico - 19/02/2019

14/02

Para Triagem Diretoria Legislativa 19 horas, 24 minutos Efetuada Triagem Despacho Eletrônico - 14/02/2019

13/02

Protocolar Proposição Protocolo Legislativo Proposição Protocolada Capa Despacho Eletrônico - 13/02/2019

fev

2019

Resultado da Votação

Sessão Ordinária nº 06 de 19/02/2019
Tipo de Votação:	Quórum:	Votos para Aprovação:
Votos Sim:	Votos Não:	Abstenção:

Sessão Ordinária nº 20 de 26/03/2019
Tipo de Votação:	Quórum:	Votos para Aprovação:
Votos Sim:	Votos Não:	Abstenção:

Sessão Ordinária nº 21 de 27/03/2019
Tipo de Votação:	Quórum:	Votos para Aprovação:
Votos Sim:	Votos Não:	Abstenção:

FICHA DE PROPOSIÇÃO

Anexos da Tramitação

Consultas

Parlamentares e
Órgãos do Poder Legislativo

Atividades Legislativas

Legislação

Ferramentas

Portais

Projeto de Lei Ordinária 47/2019

Histórico da Tramitação 75 Dia(s), 23 horas, 1 minuto(s).

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