PROCESSO LEGISLATIVO ELETRÔNICO | CÂMARA MUNICIPAL DE TERESINA

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Projeto de Decreto Legislativo 1740/2025

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Data de apresentação 14/10/2025 12:15:22

N° Processo 1782/2025

N° Protocolo 1806/2025

ID 13461

Ementa

Dispõe sobre a concessão do Título Honorífico de Cidadania Teresinense ao Dr. FREDERICO FONSECA DE OLIVEIRA, na forma que especifica.

Autoria

Roncallin;

Situação

Tramitando

Origem

LEGISLATIVO MUNICIPAL

Histórico da Tramitação _{20 Dia(s), 7 horas, 27 minuto(s).}

Recebimento: Aguardando receber	Fase: Emitir Parecer Técnico	Setor:Assessoria Jurídica

Tempo gasto: 13 dias, 9 horas, 5 minutos

Documento(s) da tramitação:

Recebimento: 21/10/2025	Fase: Leitura Plenária	Setor:Plenário
Envio: 21/10/2025 10:37:24	Ação: Proposição Apresentada

Complemento da Ação: Tendo sido lida na Sessão Ordinária do Dia 21/10/2025, remeto a Assessoria Jurídica para manifestação.
Documento(s) da tramitação: Despacho Digital

Recebimento: 21/10/2025	Fase: Para Triagem	Setor:Diretoria Legislativa
Envio: 21/10/2025 10:37:12	Ação: Efetuada Triagem


Documento(s) da tramitação: Despacho Digital

Recebimento: 14/10/2025	Fase: Protocolar Proposição	Setor:Protocolo Legislativo
Envio: 14/10/2025 12:15:23	Ação: Proposição Protocolada


Documento(s) da tramitação: Despacho Digital

Histórico da Tramitação _{20 Dia(s), 7 horas, 27 minuto(s).}

21/10

Emitir Parecer Técnico Assessoria Jurídica 13 dias, 9 horas, 5 minutos

21/10

Leitura Plenária Plenário Proposição Apresentada Despacho Eletrônico - 21/10/2025

21/10

Para Triagem Diretoria Legislativa 6 dias, 22 horas, 21 minutos Efetuada Triagem Despacho Eletrônico - 21/10/2025

14/10

Protocolar Proposição Protocolo Legislativo Proposição Protocolada Capa Despacho Eletrônico - 14/10/2025

out

2025

FICHA DE PROPOSIÇÃO

Anexos da Tramitação

Consultas

Parlamentares e
Órgãos do Poder Legislativo

Atividades Legislativas

Legislação

Ferramentas

Portais

Projeto de Decreto Legislativo 1740/2025

Histórico da Tramitação 20 Dia(s), 7 horas, 27 minuto(s).

Histórico da Tramitação 20 Dia(s), 7 horas, 27 minuto(s).

FICHA DE PROPOSIÇÃO

Anexos da Tramitação

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Histórico da Tramitação _{20 Dia(s), 7 horas, 27 minuto(s).}

Histórico da Tramitação _{20 Dia(s), 7 horas, 27 minuto(s).}