PROCESSO LEGISLATIVO ELETRÔNICO | CÂMARA MUNICIPAL DE TERESINA

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Indicação 62/2026

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Data de apresentação 11/02/2026 10:33:10

N° Processo 101/2026

N° Protocolo 105/2026

ID 13988

Ementa

INDICATIVO DE PROJETO DE LEI, Indica ao Poder Executivo Municipal a elaboração e encaminhamento de Projeto de Lei que altere a Lei Municipal n° 4980/2017, para incluir o Balneário Alegria no perimetro urbano do Município de Teresina.

Autoria

João Pereira;

Situação

Arquivado

Origem

LEGISLATIVO MUNICIPAL

Histórico da Tramitação _{26 Dia(s), 0 horas, 3 minuto(s).}

Recebimento: 09/03/2026	Fase: Para Arquivamento	Setor:Diretoria Legislativa



Documento(s) da tramitação:

Recebimento: 24/02/2026	Fase: Expedir Ofício ao Órgão Competente	Setor:Diretoria Legislativa
Envio: 09/03/2026 10:36:55	Ação: Ofício Encaminhado
Tempo gasto: 13 dias, 6 minutos
Complemento da Ação: Encaminhado por meio do Ofício nº 100/2026 (anexo).
Documento(s) da tramitação: Despacho Digital Ofício Expedido 100/2026 - INDICATIVO PL

Recebimento: 23/02/2026	Fase: Leitura Plenária	Setor:Plenário
Envio: 24/02/2026 10:30:20	Ação: Proposição Lida
Tempo gasto: 22 horas, 27 minutos
Complemento da Ação: Lido na Sessão Ordinária do Dia 24/02/2026
Documento(s) da tramitação: Despacho Digital

Recebimento: 11/02/2026	Fase: Protocolar Proposição	Setor:Protocolo Legislativo
Envio: 11/02/2026 10:33:11	Ação: Proposição Protocolada


Documento(s) da tramitação: Despacho Digital

Histórico da Tramitação _{26 Dia(s), 0 horas, 3 minuto(s).}

09/03

Para Arquivamento Diretoria Legislativa

mar

24/02

Expedir Ofício ao Órgão Competente Diretoria Legislativa 13 dias, 6 minutos Ofício Encaminhado Despacho Eletrônico - 09/03/2026 Ofício Expedido

23/02

Leitura Plenária Plenário 12 dias, 23 horas, 57 minutos Proposição Lida Despacho Eletrônico - 24/02/2026

11/02

Protocolar Proposição Protocolo Legislativo Proposição Protocolada Capa Despacho Eletrônico - 11/02/2026

fev

2026

FICHA DE PROPOSIÇÃO

Anexos da Tramitação

Consultas

Parlamentares e
Órgãos do Poder Legislativo

Atividades Legislativas

Legislação

Ferramentas

Portais

Indicação 62/2026

Histórico da Tramitação 26 Dia(s), 0 horas, 3 minuto(s).

Histórico da Tramitação 26 Dia(s), 0 horas, 3 minuto(s).

FICHA DE PROPOSIÇÃO

Anexos da Tramitação

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Histórico da Tramitação _{26 Dia(s), 0 horas, 3 minuto(s).}

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