PROCESSO LEGISLATIVO ELETRÔNICO | CÂMARA MUNICIPAL DE TERESINA

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Requerimento 853/2026

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Data de apresentação 03/07/2026 11:29:16

N° Processo 1037/2026

N° Protocolo 1058/2026

ID 14943

Ementa

Solicitação de informações ao Poder Executivo Municipal sobre a implementação e fiscalização da Lei Alice Brasil.

Autoria

Petrus Evelyn;

Situação

Arquivado

Origem

LEGISLATIVO MUNICIPAL

Histórico da Tramitação _{13 Dia(s), 23 horas, 6 minuto(s).}

Recebimento: 17/07/2026	Fase: Para Arquivamento	Setor:Diretoria Legislativa



Documento(s) da tramitação:

Recebimento: 17/07/2026	Fase: Expedir Ofício ao Órgão Competente	Setor:Diretoria Legislativa
Envio: 17/07/2026 10:35:46	Ação: Ofício Encaminhado

Complemento da Ação: Encaminhado por meio do Ofício n.º 782/2026 (em anexo).
Documento(s) da tramitação: Despacho Digital Ofício Expedido 782/2026 - PMT

Recebimento: 08/07/2026	Fase: Leitura Plenária	Setor:Plenário
Envio: 08/07/2026 10:44:44	Ação: Proposição Lida
Tempo gasto: 1 minuto
Complemento da Ação: Lida e aprovada na Sessão Ordinária do dia 08/07/2026
Documento(s) da tramitação: Despacho Digital

Recebimento: 03/07/2026	Fase: Protocolar Proposição	Setor:Protocolo Legislativo
Envio: 03/07/2026 11:29:18	Ação: Proposição Protocolada


Documento(s) da tramitação: Despacho Digital

Histórico da Tramitação _{13 Dia(s), 23 horas, 6 minuto(s).}

17/07

Para Arquivamento Diretoria Legislativa

17/07

Expedir Ofício ao Órgão Competente Diretoria Legislativa 8 dias, 23 horas, 51 minutos Ofício Encaminhado Despacho Eletrônico - 17/07/2026 Ofício Expedido

08/07

Leitura Plenária Plenário 4 dias, 23 horas, 15 minutos Proposição Lida Despacho Eletrônico - 08/07/2026

03/07

Protocolar Proposição Protocolo Legislativo Proposição Protocolada Capa Despacho Eletrônico - 03/07/2026

jul

2026

FICHA DE PROPOSIÇÃO

Anexos da Tramitação

Consultas

Parlamentares e
Órgãos do Poder Legislativo

Atividades Legislativas

Legislação

Ferramentas

Portais

Requerimento 853/2026

Histórico da Tramitação 13 Dia(s), 23 horas, 6 minuto(s).

Histórico da Tramitação 13 Dia(s), 23 horas, 6 minuto(s).

FICHA DE PROPOSIÇÃO

Anexos da Tramitação

Acompanhe por e-mail

Histórico da Tramitação _{13 Dia(s), 23 horas, 6 minuto(s).}

Histórico da Tramitação _{13 Dia(s), 23 horas, 6 minuto(s).}