PROCESSO LEGISLATIVO ELETRÔNICO | CÂMARA MUNICIPAL DE TERESINA

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Projeto de Lei Ordinária 92/2019

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Data de apresentação 21/03/2019 10:57:19

N° Processo 741/2019

N° Protocolo 741/2019

ID 1731

Ementa

DISPÕE sobre a implantação de projeto nas redes de ensino do município que trate das emoções e reações dos alunos na sociedade.

Autoria

Gustavo Gaioso;

Situação

Arquivado

Origem

LEGISLATIVO MUNICIPAL

Histórico da Tramitação _{266 Dia(s), 23 horas, 8 minuto(s).}

Recebimento: 13/12/2019	Fase: Para Arquivamento	Setor:Diretoria Legislativa



Documento(s) da tramitação:

Recebimento: 13/12/2019	Fase: Encaminhar Ofício ao Executivo e DOM	Setor:Diretoria Legislativa
Envio: 13/12/2019 10:05:56	Ação: Ofício Encaminhado
Tempo gasto: 2 minutos

Documento(s) da tramitação: Despacho Digital Ofício Expedido 1314/2019 - Oficio

Recebimento: 13/12/2019	Fase: Elaborar Promulgação	Setor:Diretoria Legislativa
Envio: 13/12/2019 10:03:47	Ação: Promulgado
Tempo gasto: 2 minutos

Documento(s) da tramitação: Despacho Digital Lei Municipal 5450/2019 - Lei

Recebimento: 27/05/2019	Fase: Aguardando Sanção	Setor:Diretoria Legislativa
Envio: 13/12/2019 10:01:39	Ação: Sanção Tácita
Tempo gasto: 199 dias, 23 horas, 48 minutos

Documento(s) da tramitação: Despacho Digital

Recebimento: 27/05/2019	Fase: Elaborar Autógrafo	Setor:Diretoria Legislativa
Envio: 27/05/2019 10:12:42	Ação: Autógrafo Elaborado e Encaminhado
Tempo gasto: 2 minutos

Documento(s) da tramitação: Despacho Digital Autógrafo 92/2019 - Autografo Ofício Expedido 521/2019 - Despacho

Recebimento: 14/05/2019	Fase: Para Votação em 2º Turno	Setor:Plenário
Envio: 15/05/2019 10:45:16	Ação: Proposição Aprovada
Tempo gasto: 1 dia, 42 minutos
Complemento da Ação: De ordem do Sr. Presidente da Câmara, certifico que a proposição foi votada, e aprovada na 40ª Sessão Ordinária, realizada em 15/05/2019.
Documento(s) da tramitação: Despacho Digital

Recebimento: 14/05/2019	Fase: Aguardando Emendas	Setor:Diretoria Legislativa
Envio: 14/05/2019 10:02:26	Ação: Sem Apresentação de Emendas

Complemento da Ação: Não havendo manifestação por meio de emendas protocoladas até o momento, de ordem do sr. Presidente, remetemos a presente proposição para segunda votação.
Documento(s) da tramitação: Despacho Digital

Recebimento: 13/05/2019	Fase: Para Votação em 1º Turno	Setor:Plenário
Envio: 14/05/2019 10:02:12	Ação: Proposição Aprovada
Tempo gasto: 1 dia, 23 minutos
Complemento da Ação: De ordem do sr. presidente da Câmara, certifico que a proposição foi votada, e aprovada na 39ª Sessão Ordinária, realizada em 14/05/2019
Documento(s) da tramitação: Despacho Digital

Recebimento: 13/05/2019	Fase: Organizar Pauta	Setor:Diretoria Legislativa
Envio: 13/05/2019 09:38:58	Ação: Proposição Incluída


Documento(s) da tramitação: Despacho Digital

Recebimento: 08/05/2019	Fase: Para Análise e Pareceres	Setor:Comissões Temáticas
Envio: 08/05/2019 11:49:41	Ação: Parecer(es) Emitido(s)
Tempo gasto: 1 minuto
Complemento da Ação: Remetemos os Pareceres das Comissão de Educação
Documento(s) da tramitação: Despacho Digital Parecer da Comissão 164/2019 - parecer cecel

Recebimento: 08/05/2019	Fase: Para Análise e Parecer “Comissão de Legislação”	Setor:Comissão de Legislação, Justiça e Redação Final
Envio: 08/05/2019 11:48:03	Ação: Parecer Constitucional
Tempo gasto: 2 minutos

Documento(s) da tramitação: Despacho Digital Parecer da Comissão de Legislação, Justiça e Redação Final 278/2019 - parecer cljrf

Recebimento: 08/05/2019	Fase: Emitir Parecer Técnico	Setor:Assessoria Jurídica
Envio: 08/05/2019 11:42:30	Ação: Parecer Técnico Jurídico Emitido
Tempo gasto: 2 minutos
Complemento da Ação: Conforme art. 56 do Regimento Interno segue Parecer Técnico Jurídico "Opinativo".
Documento(s) da tramitação: Despacho Digital Parecer Jurídico 82/2019 - parecer ajl

Recebimento: 01/04/2019	Fase: Aguardando Manifestação do Gabinete	Setor:Diretoria Legislativa
Envio: 01/04/2019 10:02:09	Ação: Recebida Manifestação

Complemento da Ação: Tendo em vista o recebimento da manifestação dada pelo autor da proposição, remeto para providências da Assessoria Jurídica.
Documento(s) da tramitação: Despacho Digital Anexos da DL 1/2019 - NOVA REDAÇÃO PL 92/2019

Recebimento: 26/03/2019	Fase: Emitir Parecer Técnico	Setor:Assessoria Jurídica
Envio: 26/03/2019 10:37:16	Ação: Recomendações
Tempo gasto: 1 minuto
Complemento da Ação: Encaminho ao Vereador Autor da Proposição conforme Memorando nº 22/2018 (anexo).
Documento(s) da tramitação: Despacho Digital Memorando Assessoria Jurídica 22/2019 - Memorando ref ao PL 92 2019.

Recebimento: 25/03/2019	Fase: Leitura Plenária	Setor:Plenário
Envio: 26/03/2019 10:29:13	Ação: Proposição Lida
Tempo gasto: 22 horas, 55 minutos

Documento(s) da tramitação: Despacho Digital

Recebimento: 21/03/2019	Fase: Para Triagem	Setor:Diretoria Legislativa
Envio: 25/03/2019 11:33:33	Ação: Efetuada Triagem
Tempo gasto: 3 dias, 23 horas, 22 minutos
Complemento da Ação: Não havendo matéria de cunha semelhante remeto para demais providências.
Documento(s) da tramitação: Despacho Digital

Recebimento: 21/03/2019	Fase: Protocolar Proposição	Setor:Protocolo Legislativo
Envio: 21/03/2019 10:57:43	Ação: Proposição Protocolada


Documento(s) da tramitação: Despacho Digital

Histórico da Tramitação _{266 Dia(s), 23 horas, 8 minuto(s).}

13/12

Para Arquivamento Diretoria Legislativa

13/12

Encaminhar Ofício ao Executivo e DOM Diretoria Legislativa 2 minutos Ofício Encaminhado Despacho Eletrônico - 13/12/2019 Ofício Expedido

13/12

Elaborar Promulgação Diretoria Legislativa 2 minutos Promulgado Despacho Eletrônico - 13/12/2019 Lei Municipal

dez

27/05

Aguardando Sanção Diretoria Legislativa 199 dias, 23 horas, 48 minutos Sanção Tácita Despacho Eletrônico - 13/12/2019

27/05

Elaborar Autógrafo Diretoria Legislativa 11 dias, 23 horas, 27 minutos Autógrafo Elaborado e Encaminhado Despacho Eletrônico - 27/05/2019 Ofício Expedido Autógrafo

14/05

Para Votação em 2º Turno Plenário 1 dia, 42 minutos Proposição Aprovada Despacho Eletrônico - 15/05/2019

14/05

Aguardando Emendas Diretoria Legislativa Sem Apresentação de Emendas Despacho Eletrônico - 14/05/2019

13/05

Para Votação em 1º Turno Plenário 1 dia, 23 minutos Proposição Aprovada Despacho Eletrônico - 14/05/2019

13/05

Organizar Pauta Diretoria Legislativa 4 dias, 21 horas, 49 minutos Proposição Incluída Despacho Eletrônico - 13/05/2019

08/05

Para Análise e Pareceres Comissões Temáticas 1 minuto Parecer(es) Emitido(s) Despacho Eletrônico - 08/05/2019 Parecer da Comissão

08/05

Para Análise e Parecer “Comissão de Legislação” Comissão de Legislação, Justiça e Redação Final 5 minutos Parecer Constitucional Despacho Eletrônico - 08/05/2019 Parecer da Comissão de Legislação, Justiça e Redação Final

08/05

Emitir Parecer Técnico Assessoria Jurídica 37 dias, 1 hora, 40 minutos Parecer Técnico Jurídico Emitido Despacho Eletrônico - 08/05/2019 Parecer Jurídico

mai

01/04

Aguardando Manifestação do Gabinete Diretoria Legislativa 5 dias, 23 horas, 24 minutos Recebida Manifestação Despacho Eletrônico - 01/04/2019 Anexos da DL

abr

26/03

Emitir Parecer Técnico Assessoria Jurídica 8 minutos Recomendações Despacho Eletrônico - 26/03/2019 Memorando Assessoria Jurídica

25/03

Leitura Plenária Plenário 22 horas, 55 minutos Proposição Lida Despacho Eletrônico - 26/03/2019

21/03

Para Triagem Diretoria Legislativa 4 dias, 35 minutos Efetuada Triagem Despacho Eletrônico - 25/03/2019

21/03

Protocolar Proposição Protocolo Legislativo Proposição Protocolada Capa Despacho Eletrônico - 21/03/2019

mar

2019

Resultado da Votação

Sessão Ordinária nº 20 de 26/03/2019
Tipo de Votação:	Quórum:	Votos para Aprovação:
Votos Sim:	Votos Não:	Abstenção:

Sessão Ordinária nº 20 de 26/03/2019
Tipo de Votação:	Quórum:	Votos para Aprovação:
Votos Sim:	Votos Não:	Abstenção:

Sessão Ordinária nº 39 de 14/05/2019
Tipo de Votação:	Quórum:	Votos para Aprovação:
Votos Sim:	Votos Não:	Abstenção:

Sessão Ordinária nº 40 de 15/05/2019
Tipo de Votação:	Quórum:	Votos para Aprovação:
Votos Sim:	Votos Não:	Abstenção:

FICHA DE PROPOSIÇÃO

Anexos da Tramitação

Consultas

Parlamentares e
Órgãos do Poder Legislativo

Atividades Legislativas

Legislação

Ferramentas

Portais

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