PROCESSO LEGISLATIVO ELETRÔNICO | CÂMARA MUNICIPAL DE TERESINA

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Projeto de Lei Ordinária 95/2019

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Data de apresentação 25/03/2019 12:52:14

N° Processo 767/2019

N° Protocolo 767/2019

ID 1757

Ementa

Institui, no Calendário Oficial de Eventos do Município de Teresina, o "Dia Municipal de Combate ao Feminicídio e à Violência Contra a Mulher", e dá outras providências.

Autoria

Enzo Samuel;

Situação

Arquivado

Origem

LEGISLATIVO MUNICIPAL

Histórico da Tramitação _{94 Dia(s), 20 horas, 23 minuto(s).}

Recebimento: 28/06/2019	Fase: Para Arquivamento	Setor:Diretoria Legislativa



Documento(s) da tramitação:

Recebimento: 02/05/2019	Fase: Para Análise e Parecer “Comissão de Legislação”	Setor:Comissão de Legislação, Justiça e Redação Final
Envio: 02/05/2019 11:35:33	Ação: Parecer Inconstitucional “Unânime”
Tempo gasto: 1 minuto
Complemento da Ação: Segue anexo parecer inconstitucional emitido por unanimidade da referia Comissão de Legislação.
Documento(s) da tramitação: Despacho Digital Parecer da Comissão de Legislação, Justiça e Redação Final 274/2019 - Parecer da CL ref ao PL 95 2019.

Recebimento: 02/05/2019	Fase: Emitir Parecer Técnico	Setor:Assessoria Jurídica
Envio: 02/05/2019 11:34:24	Ação: Parecer Técnico Jurídico Emitido
Tempo gasto: 1 minuto
Complemento da Ação: Conforme art. 56 do Regimento Interno segue Parecer Técnico Jurídico "Opinativo".
Documento(s) da tramitação: Despacho Digital Parecer Jurídico 112/2019 - Parecer AJL ref ao PL 95 2019.

Recebimento: 26/03/2019	Fase: Leitura Plenária	Setor:Plenário
Envio: 11/04/2019 07:48:30	Ação: Proposição Lida
Tempo gasto: 15 dias, 19 horas, 27 minutos
Complemento da Ação: Tendo sido lida na 21ª Sessão Ordinária do Dia 27/03/2019, remeto a Assessoria Jurídica para manifestação.
Documento(s) da tramitação: Despacho Digital

Recebimento: 26/03/2019	Fase: Para Triagem	Setor:Diretoria Legislativa
Envio: 26/03/2019 12:21:12	Ação: Efetuada Triagem


Documento(s) da tramitação: Despacho Digital

Recebimento: 25/03/2019	Fase: Protocolar Proposição	Setor:Protocolo Legislativo
Envio: 25/03/2019 12:52:14	Ação: Proposição Protocolada


Documento(s) da tramitação: Despacho Digital

Histórico da Tramitação _{94 Dia(s), 20 horas, 23 minuto(s).}

28/06

Para Arquivamento Diretoria Legislativa

jun

02/05

Para Análise e Parecer “Comissão de Legislação” Comissão de Legislação, Justiça e Redação Final 1 minuto Parecer Inconstitucional “Unânime” Despacho Eletrônico - 02/05/2019 Parecer da Comissão de Legislação, Justiça e Redação Final

02/05

Emitir Parecer Técnico Assessoria Jurídica 21 dias, 3 horas, 45 minutos Parecer Técnico Jurídico Emitido Despacho Eletrônico - 02/05/2019 Parecer Jurídico

mai

26/03

Leitura Plenária Plenário 15 dias, 19 horas, 27 minutos Proposição Lida Despacho Eletrônico - 11/04/2019

26/03

Para Triagem Diretoria Legislativa 23 horas, 28 minutos Efetuada Triagem Despacho Eletrônico - 26/03/2019

25/03

Protocolar Proposição Protocolo Legislativo Proposição Protocolada Capa Despacho Eletrônico - 25/03/2019

mar

2019

Resultado da Votação

Sessão Ordinária nº 21 de 27/03/2019
Tipo de Votação:	Quórum:	Votos para Aprovação:
Votos Sim:	Votos Não:	Abstenção:

FICHA DE PROPOSIÇÃO

Anexos da Tramitação

Consultas

Parlamentares e
Órgãos do Poder Legislativo

Atividades Legislativas

Legislação

Ferramentas

Portais

Projeto de Lei Ordinária 95/2019

Histórico da Tramitação 94 Dia(s), 20 horas, 23 minuto(s).

Histórico da Tramitação 94 Dia(s), 20 horas, 23 minuto(s).

Resultado da Votação

FICHA DE PROPOSIÇÃO

Anexos da Tramitação

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Histórico da Tramitação _{94 Dia(s), 20 horas, 23 minuto(s).}

Histórico da Tramitação _{94 Dia(s), 20 horas, 23 minuto(s).}