PROCESSO LEGISLATIVO ELETRÔNICO | CÂMARA MUNICIPAL DE TERESINA

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Projeto de Lei Ordinária 98/2019

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Data de apresentação 27/03/2019 10:50:51

N° Processo 813/2019

N° Protocolo 813/2019

ID 1803

Ementa

"Reconhece de utilidade pública a —ASSOCIAÇÃO CULTURAL DO BEM ESTAR DA GRANDE TERESINA-ASCUBENTE, e dá outras providências. "

Autoria

Nilson Cavalcante;

Situação

Arquivado

Origem

LEGISLATIVO MUNICIPAL

Documentos do processo

continuação do scanner do projeto

Histórico da Tramitação _{81 Dia(s), 23 horas, 0 minuto(s).}

Recebimento: 17/06/2019	Fase: Para Arquivamento	Setor:Diretoria Legislativa



Documento(s) da tramitação:

Recebimento: 27/05/2019	Fase: Aguardando Sanção	Setor:Diretoria Legislativa
Envio: 17/06/2019 09:51:36	Ação: Sancionada
Tempo gasto: 20 dias, 23 horas, 43 minutos

Documento(s) da tramitação: Despacho Digital Lei Municipal 5386/2019 - Lei

Recebimento: 02/05/2019	Fase: Elaborar Autógrafo	Setor:Diretoria Legislativa
Envio: 27/05/2019 10:08:01	Ação: Autógrafo Elaborado e Encaminhado
Tempo gasto: 25 dias, 40 minutos

Documento(s) da tramitação: Despacho Digital Autógrafo 98/2019 - Autografo Ofício Expedido 470/2019 - Despacho

Recebimento: 30/04/2019	Fase: Para Votação em 2º Turno	Setor:Plenário
Envio: 02/05/2019 09:26:59	Ação: Proposição Aprovada
Tempo gasto: 1 dia, 20 horas, 45 minutos
Complemento da Ação: De ordem do Sr. Presidente da Câmara, certifico que a proposição foi votada, e aprovada na 36ª Sessão Ordinária, realizada em 02/05/2019
Documento(s) da tramitação: Despacho Digital

Recebimento: 30/04/2019	Fase: Aguardando Emendas	Setor:Diretoria Legislativa
Envio: 30/04/2019 12:41:00	Ação: Sem Apresentação de Emendas
Tempo gasto: 1 hora, 20 minutos
Complemento da Ação: Não havendo manifestação por meio de emendas protocoladas até o momento, de ordem do sr. Presidente, remetemos a presente proposição para segunda votação.
Documento(s) da tramitação: Despacho Digital

Recebimento: 23/04/2019	Fase: Para Votação em 1º Turno	Setor:Plenário
Envio: 30/04/2019 11:20:18	Ação: Proposição Aprovada
Tempo gasto: 6 dias, 23 horas, 54 minutos
Complemento da Ação: De ordem do sr. presidente da Câmara, certifico que a proposição foi votada, e aprovada na 35ª Sessão Ordinária, realizada em 30/04/2019
Documento(s) da tramitação: Despacho Digital

Recebimento: 23/04/2019	Fase: Organizar Pauta	Setor:Diretoria Legislativa
Envio: 23/04/2019 11:25:40	Ação: Proposição Incluída


Documento(s) da tramitação: Despacho Digital

Recebimento: 23/04/2019	Fase: Para Análise e Parecer “Comissão de Legislação”	Setor:Comissão de Legislação, Justiça e Redação Final
Envio: 23/04/2019 11:23:48	Ação: Parecer Constitucional
Tempo gasto: 9 minutos

Documento(s) da tramitação: Despacho Digital Parecer da Comissão de Legislação, Justiça e Redação Final 260/2019 - Parecer da CL ref ao PL 98 2019.

Recebimento: 23/04/2019	Fase: Emitir Parecer Técnico	Setor:Assessoria Jurídica
Envio: 23/04/2019 11:13:32	Ação: Parecer Técnico Jurídico Emitido
Tempo gasto: 1 minuto
Complemento da Ação: Conforme art. 56 do Regimento Interno segue Parecer Técnico Jurídico "Opinativo".
Documento(s) da tramitação: Despacho Digital Parecer Jurídico 109/2019 - Parecer AJL ref ao PL 98 2019.

Recebimento: 27/03/2019	Fase: Leitura Plenária	Setor:Plenário
Envio: 28/03/2019 10:47:37	Ação: Proposição Lida
Tempo gasto: 23 horas, 52 minutos
Complemento da Ação: Tendo sido lida na 22ª Sessão Ordinária do Dia 28/03/2019, remeto a Assessoria Jurídica para manifestação.
Documento(s) da tramitação: Despacho Digital

Recebimento: 27/03/2019	Fase: Protocolar Proposição	Setor:Protocolo Legislativo
Envio: 27/03/2019 10:50:52	Ação: Proposição Protocolada


Documento(s) da tramitação: Despacho Digital

Histórico da Tramitação _{81 Dia(s), 23 horas, 0 minuto(s).}

17/06

Para Arquivamento Diretoria Legislativa

jun

27/05

Aguardando Sanção Diretoria Legislativa 20 dias, 23 horas, 43 minutos Sancionada Despacho Eletrônico - 17/06/2019 Lei Municipal

02/05

Elaborar Autógrafo Diretoria Legislativa 25 dias, 41 minutos Autógrafo Elaborado e Encaminhado Despacho Eletrônico - 27/05/2019 Autógrafo Ofício Expedido

mai

30/04

Para Votação em 2º Turno Plenário 1 dia, 20 horas, 45 minutos Proposição Aprovada Despacho Eletrônico - 02/05/2019

30/04

Aguardando Emendas Diretoria Legislativa 1 hora, 20 minutos Sem Apresentação de Emendas Despacho Eletrônico - 30/04/2019

23/04

Para Votação em 1º Turno Plenário 6 dias, 23 horas, 54 minutos Proposição Aprovada Despacho Eletrônico - 30/04/2019

23/04

Organizar Pauta Diretoria Legislativa 1 minuto Proposição Incluída Despacho Eletrônico - 23/04/2019

23/04

Para Análise e Parecer “Comissão de Legislação” Comissão de Legislação, Justiça e Redação Final 10 minutos Parecer Constitucional Despacho Eletrônico - 23/04/2019 Parecer da Comissão de Legislação, Justiça e Redação Final

23/04

Emitir Parecer Técnico Assessoria Jurídica 26 dias, 25 minutos Parecer Técnico Jurídico Emitido Despacho Eletrônico - 23/04/2019 Parecer Jurídico

abr

27/03

Leitura Plenária Plenário 23 horas, 56 minutos Proposição Lida Despacho Eletrônico - 28/03/2019

27/03

Protocolar Proposição Protocolo Legislativo Proposição Protocolada Capa Despacho Eletrônico - 27/03/2019

mar

2019

Resultado da Votação

Sessão Ordinária nº 22 de 28/03/2019
Tipo de Votação:	Quórum:	Votos para Aprovação:
Votos Sim:	Votos Não:	Abstenção:

Sessão Ordinária nº 33 de 24/04/2019
Tipo de Votação:	Quórum:	Votos para Aprovação:
Votos Sim:	Votos Não:	Abstenção:

Sessão Ordinária nº 34 de 25/04/2019
Tipo de Votação:	Quórum:	Votos para Aprovação:
Votos Sim:	Votos Não:	Abstenção:

Sessão Ordinária nº 35 de 30/04/2019
Tipo de Votação:	Quórum:	Votos para Aprovação:
Votos Sim:	Votos Não:	Abstenção:

Sessão Ordinária nº 36 de 02/05/2019
Tipo de Votação:	Quórum:	Votos para Aprovação:
Votos Sim:	Votos Não:	Abstenção:

FICHA DE PROPOSIÇÃO

Anexos da Proposição Principal

continuação do scanner do projeto

Anexos da Tramitação

Consultas

Parlamentares e
Órgãos do Poder Legislativo

Atividades Legislativas

Legislação

Ferramentas

Portais

Projeto de Lei Ordinária 98/2019

Histórico da Tramitação 81 Dia(s), 23 horas, 0 minuto(s).

Histórico da Tramitação 81 Dia(s), 23 horas, 0 minuto(s).

Resultado da Votação

FICHA DE PROPOSIÇÃO

Anexos da Proposição Principal

Anexos da Tramitação

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