PROCESSO LEGISLATIVO ELETRÔNICO | CÂMARA MUNICIPAL DE TERESINA

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Projeto de Lei Ordinária 101/2019

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Data de apresentação 27/03/2019 12:49:43

N° Processo 830/2019

N° Protocolo 830/2019

ID 1820

Ementa

Reconhece de Utilidade Publica a Associação Maria Joana.

Autoria

Gustavo de Carvalho;

Situação

Arquivado

Origem

LEGISLATIVO MUNICIPAL

Histórico da Tramitação _{81 Dia(s), 20 horas, 21 minuto(s).}

Recebimento: 17/06/2019	Fase: Para Arquivamento	Setor:Diretoria Legislativa



Documento(s) da tramitação:

Recebimento: 07/05/2019	Fase: Aguardando Sanção	Setor:Diretoria Legislativa
Envio: 17/06/2019 09:11:24	Ação: Sancionada
Tempo gasto: 41 dias, 23 minutos

Documento(s) da tramitação: Despacho Digital Lei Municipal 5377/2019 - Lei

Recebimento: 16/04/2019	Fase: Elaborar Autógrafo	Setor:Diretoria Legislativa
Envio: 07/05/2019 08:47:52	Ação: Autógrafo Elaborado e Encaminhado
Tempo gasto: 20 dias, 20 horas, 41 minutos
Complemento da Ação: Autógrafo nº 101/2019, encaminhado por meio do Ofício nº 440/2019 (anexo).
Documento(s) da tramitação: Despacho Digital Autógrafo 101/2019 - Autografo Ofício Expedido 440/2019 - Ofício

Recebimento: 16/04/2019	Fase: Para Votação em 2º Turno	Setor:Plenário
Envio: 16/04/2019 12:05:54	Ação: Proposição Aprovada

Complemento da Ação: De ordem do Sr. Presidente da Câmara, certifico que a proposição foi votada, e aprovada na 31ª Sessão Ordinária, realizada em 16/04/2019
Documento(s) da tramitação: Despacho Digital

Recebimento: 16/04/2019	Fase: Aguardando Emendas	Setor:Diretoria Legislativa
Envio: 16/04/2019 12:05:08	Ação: Sem Apresentação de Emendas

Complemento da Ação: Não havendo manifestação por meio de emendas protocoladas até o momento, de ordem do sr. Presidente, remetemos a presente proposição para segunda votação.
Documento(s) da tramitação: Despacho Digital

Recebimento: 15/04/2019	Fase: Para Votação em 1º Turno	Setor:Plenário
Envio: 16/04/2019 12:04:42	Ação: Proposição Aprovada
Tempo gasto: 23 horas, 51 minutos
Complemento da Ação: De ordem do sr. presidente da Câmara, certifico que a proposição foi votada, e aprovada na 30ª Sessão Ordinária, realizada em 16/04/2019
Documento(s) da tramitação: Despacho Digital

Recebimento: 15/04/2019	Fase: Organizar Pauta	Setor:Diretoria Legislativa
Envio: 15/04/2019 12:13:33	Ação: Proposição Incluída


Documento(s) da tramitação: Despacho Digital

Recebimento: 11/04/2019	Fase: Para Análise e Parecer “Comissão de Legislação”	Setor:Comissão de Legislação, Justiça e Redação Final
Envio: 11/04/2019 09:06:39	Ação: Parecer Constitucional
Tempo gasto: 1 minuto

Documento(s) da tramitação: Despacho Digital Parecer da Comissão de Legislação, Justiça e Redação Final 255/2019 - Parecer da CL ref ao PL 101 2019.

Recebimento: 11/04/2019	Fase: Emitir Parecer Técnico	Setor:Assessoria Jurídica
Envio: 11/04/2019 09:04:56	Ação: Parecer Técnico Jurídico Emitido
Tempo gasto: 3 minutos
Complemento da Ação: Conforme art. 56 do Regimento Interno segue Parecer Técnico Jurídico "Opinativo".
Documento(s) da tramitação: Despacho Digital Parecer Jurídico 87/2019 - Parecer AJL ref ao PL 101 2019.

Recebimento: 01/04/2019	Fase: Leitura Plenária	Setor:Plenário
Envio: 02/04/2019 12:08:18	Ação: Proposição Lida
Tempo gasto: 1 dia, 1 hora, 54 minutos
Complemento da Ação: Tendo sido lida na 23ª Sessão Ordinária do Dia 02/04/2019, remeto a Assessoria Jurídica para manifestação.
Documento(s) da tramitação: Despacho Digital

Recebimento: 01/04/2019	Fase: Para Triagem	Setor:Diretoria Legislativa
Envio: 01/04/2019 10:13:50	Ação: Efetuada Triagem
Tempo gasto: 1 hora, 16 minutos
Complemento da Ação: Não havendo matéria de cunha semelhante remeto para demais providências.
Documento(s) da tramitação: Despacho Digital

Recebimento: 27/03/2019	Fase: Protocolar Proposição	Setor:Protocolo Legislativo
Envio: 27/03/2019 12:49:44	Ação: Proposição Protocolada


Documento(s) da tramitação: Despacho Digital

Histórico da Tramitação _{81 Dia(s), 20 horas, 21 minuto(s).}

17/06

Para Arquivamento Diretoria Legislativa

jun

07/05

Aguardando Sanção Diretoria Legislativa 41 dias, 23 minutos Sancionada Despacho Eletrônico - 17/06/2019 Lei Municipal

mai

16/04

Elaborar Autógrafo Diretoria Legislativa 20 dias, 20 horas, 41 minutos Autógrafo Elaborado e Encaminhado Despacho Eletrônico - 07/05/2019 Ofício Expedido Autógrafo

16/04

Para Votação em 2º Turno Plenário Proposição Aprovada Despacho Eletrônico - 16/04/2019

16/04

Aguardando Emendas Diretoria Legislativa Sem Apresentação de Emendas Despacho Eletrônico - 16/04/2019

15/04

Para Votação em 1º Turno Plenário 23 horas, 51 minutos Proposição Aprovada Despacho Eletrônico - 16/04/2019

15/04

Organizar Pauta Diretoria Legislativa 4 dias, 3 horas, 6 minutos Proposição Incluída Despacho Eletrônico - 15/04/2019

11/04

Para Análise e Parecer “Comissão de Legislação” Comissão de Legislação, Justiça e Redação Final 1 minuto Parecer Constitucional Despacho Eletrônico - 11/04/2019 Parecer da Comissão de Legislação, Justiça e Redação Final

11/04

Emitir Parecer Técnico Assessoria Jurídica 8 dias, 20 horas, 56 minutos Parecer Técnico Jurídico Emitido Despacho Eletrônico - 11/04/2019 Parecer Jurídico

01/04

Leitura Plenária Plenário 1 dia, 1 hora, 54 minutos Proposição Lida Despacho Eletrônico - 02/04/2019

01/04

Para Triagem Diretoria Legislativa 4 dias, 21 horas, 24 minutos Efetuada Triagem Despacho Eletrônico - 01/04/2019

abr

27/03

Protocolar Proposição Protocolo Legislativo Proposição Protocolada Capa Despacho Eletrônico - 27/03/2019

mar

2019

Resultado da Votação

Sessão Ordinária nº 23 de 02/04/2019
Tipo de Votação:	Quórum:	Votos para Aprovação:
Votos Sim:	Votos Não:	Abstenção:

Sessão Ordinária nº 30 de 16/04/2019
Tipo de Votação:	Quórum:	Votos para Aprovação:
Votos Sim:	Votos Não:	Abstenção:

FICHA DE PROPOSIÇÃO

Anexos da Tramitação

Consultas

Parlamentares e
Órgãos do Poder Legislativo

Atividades Legislativas

Legislação

Ferramentas

Portais

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