PROCESSO LEGISLATIVO ELETRÔNICO | CÂMARA MUNICIPAL DE TERESINA

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Projeto de Lei Ordinária 107/2019

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Data de apresentação 02/04/2019 11:28:29

N° Processo 902/2019

N° Protocolo 902/2019

ID 1892

Ementa

"INSTITUI O DIA MUNICIPAL DOS MOTORISTAS POR APLICATIVO DE MOBILIDADE, A SER COMEMORADO, ANUALMENTE, NO DIA 09 DE AGOSTO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."

Autoria

Deolindo Moura; Dr Lázaro; Enzo Samuel; Fábio Dourado; Gustavo Gaioso;

Situação

Arquivado

Origem

LEGISLATIVO MUNICIPAL

Histórico da Tramitação _{75 Dia(s), 22 horas, 28 minuto(s).}

Recebimento: 17/06/2019	Fase: Para Arquivamento	Setor:Diretoria Legislativa



Documento(s) da tramitação:

Recebimento: 17/06/2019	Fase: Aguardando Sanção	Setor:Diretoria Legislativa
Envio: 17/06/2019 09:57:00	Ação: Sancionada
Tempo gasto: 3 minutos

Documento(s) da tramitação: Despacho Digital Lei Municipal 5387/2019 - Lei

Recebimento: 27/05/2019	Fase: Elaborar Autógrafo	Setor:Diretoria Legislativa
Envio: 27/05/2019 10:29:20	Ação: Autógrafo Elaborado e Encaminhado
Tempo gasto: 1 minuto

Documento(s) da tramitação: Despacho Digital Ofício Expedido 523/2019 - Despacho

Recebimento: 14/05/2019	Fase: Para Votação em 2º Turno	Setor:Plenário
Envio: 15/05/2019 10:46:35	Ação: Proposição Aprovada
Tempo gasto: 1 dia, 37 minutos
Complemento da Ação: De ordem do Sr. Presidente da Câmara, certifico que a proposição foi votada, e aprovada na 40ª Sessão Ordinária, realizada em 15/05/2019.
Documento(s) da tramitação: Despacho Digital

Recebimento: 14/05/2019	Fase: Aguardando Emendas	Setor:Diretoria Legislativa
Envio: 14/05/2019 10:08:44	Ação: Sem Apresentação de Emendas

Complemento da Ação: Não havendo manifestação por meio de emendas protocoladas até o momento, de ordem do sr. Presidente, remetemos a presente proposição para segunda votação.
Documento(s) da tramitação: Despacho Digital

Recebimento: 14/05/2019	Fase: Para Votação em 1º Turno	Setor:Plenário
Envio: 14/05/2019 10:08:08	Ação: Proposição Aprovada
Tempo gasto: 3 minutos
Complemento da Ação: De ordem do sr. presidente da Câmara, certifico que a proposição foi votada, e aprovada na 39ª Sessão Ordinária, realizada em 14/05/2019
Documento(s) da tramitação: Despacho Digital

Recebimento: 13/05/2019	Fase: Organizar Pauta	Setor:Diretoria Legislativa
Envio: 13/05/2019 09:41:05	Ação: Proposição Incluída


Documento(s) da tramitação: Despacho Digital

Recebimento: 09/05/2019	Fase: Para Análise e Pareceres	Setor:Comissões Temáticas
Envio: 09/05/2019 13:55:50	Ação: Parecer(es) Emitido(s)
Tempo gasto: 1 minuto

Documento(s) da tramitação: Despacho Digital Parecer da Comissão 170/2019 - Parecer CECEL ref ao PL Nº 107-2019

Recebimento: 09/05/2019	Fase: Para Análise e Parecer “Comissão de Legislação”	Setor:Comissão de Legislação, Justiça e Redação Final
Envio: 09/05/2019 13:54:35	Ação: Parecer Constitucional
Tempo gasto: 1 minuto

Documento(s) da tramitação: Despacho Digital Parecer da Comissão de Legislação, Justiça e Redação Final 285/2019 - Parecer CL ref ao PL Nº 107-2019

Recebimento: 09/05/2019	Fase: Emitir Parecer Técnico	Setor:Assessoria Jurídica
Envio: 09/05/2019 13:53:11	Ação: Parecer Técnico Jurídico Emitido
Tempo gasto: 3 minutos
Complemento da Ação: Conforme art. 56 do Regimento Interno segue Parecer Técnico Jurídico "Opinativo".
Documento(s) da tramitação: Despacho Digital Parecer Jurídico 113/2019 - Parecer AJL ref ao PL 107-2019.

Recebimento: 03/04/2019	Fase: Leitura Plenária	Setor:Plenário
Envio: 04/04/2019 10:46:46	Ação: Proposição Lida
Tempo gasto: 22 horas, 45 minutos
Complemento da Ação: Tendo sido lida na 25ª Sessão Ordinária do Dia 04/04/2019, remeto a Assessoria Jurídica para manifestação.
Documento(s) da tramitação: Despacho Digital

Recebimento: 03/04/2019	Fase: Para Triagem	Setor:Diretoria Legislativa
Envio: 03/04/2019 12:00:54	Ação: Efetuada Triagem

Complemento da Ação: Não havendo matéria de cunha semelhante remeto para demais providências.
Documento(s) da tramitação: Despacho Digital

Recebimento: 02/04/2019	Fase: Protocolar Proposição	Setor:Protocolo Legislativo
Envio: 02/04/2019 11:28:30	Ação: Proposição Protocolada


Documento(s) da tramitação: Despacho Digital

Histórico da Tramitação _{75 Dia(s), 22 horas, 28 minuto(s).}

17/06

Para Arquivamento Diretoria Legislativa

17/06

Aguardando Sanção Diretoria Legislativa 20 dias, 23 horas, 27 minutos Sancionada Despacho Eletrônico - 17/06/2019 Lei Municipal

jun

27/05

Elaborar Autógrafo Diretoria Legislativa 11 dias, 23 horas, 42 minutos Autógrafo Elaborado e Encaminhado Despacho Eletrônico - 27/05/2019 Ofício Expedido

14/05

Para Votação em 2º Turno Plenário 1 dia, 37 minutos Proposição Aprovada Despacho Eletrônico - 15/05/2019

14/05

Aguardando Emendas Diretoria Legislativa Sem Apresentação de Emendas Despacho Eletrônico - 14/05/2019

14/05

Para Votação em 1º Turno Plenário 1 dia, 27 minutos Proposição Aprovada Despacho Eletrônico - 14/05/2019

13/05

Organizar Pauta Diretoria Legislativa 3 dias, 19 horas, 45 minutos Proposição Incluída Despacho Eletrônico - 13/05/2019

09/05

Para Análise e Pareceres Comissões Temáticas 1 minuto Parecer(es) Emitido(s) Despacho Eletrônico - 09/05/2019 Parecer da Comissão

09/05

Para Análise e Parecer “Comissão de Legislação” Comissão de Legislação, Justiça e Redação Final 1 minuto Parecer Constitucional Despacho Eletrônico - 09/05/2019 Parecer da Comissão de Legislação, Justiça e Redação Final

09/05

Emitir Parecer Técnico Assessoria Jurídica 35 dias, 3 horas, 6 minutos Parecer Técnico Jurídico Emitido Despacho Eletrônico - 09/05/2019 Parecer Jurídico

mai

03/04

Leitura Plenária Plenário 22 horas, 45 minutos Proposição Lida Despacho Eletrônico - 04/04/2019

03/04

Para Triagem Diretoria Legislativa 1 dia, 32 minutos Efetuada Triagem Despacho Eletrônico - 03/04/2019

02/04

Protocolar Proposição Protocolo Legislativo Proposição Protocolada Capa Despacho Eletrônico - 02/04/2019

abr

2019

Resultado da Votação

Sessão Ordinária nº 025 de 04/04/2019
Tipo de Votação:	Quórum:	Votos para Aprovação:
Votos Sim:	Votos Não:	Abstenção:

Sessão Ordinária nº 39 de 14/05/2019
Tipo de Votação:	Quórum:	Votos para Aprovação:
Votos Sim:	Votos Não:	Abstenção:

Sessão Ordinária nº 40 de 15/05/2019
Tipo de Votação:	Quórum:	Votos para Aprovação:
Votos Sim:	Votos Não:	Abstenção:

FICHA DE PROPOSIÇÃO

Anexos da Tramitação

Consultas

Parlamentares e
Órgãos do Poder Legislativo

Atividades Legislativas

Legislação

Ferramentas

Portais

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Histórico da Tramitação 75 Dia(s), 22 horas, 28 minuto(s).

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Resultado da Votação

FICHA DE PROPOSIÇÃO

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