PROCESSO LEGISLATIVO ELETRÔNICO | CÂMARA MUNICIPAL DE TERESINA

Ir para conteúdo [1]
Ir para rodapé [2]

Ir para o conteúdo
Ir para o rodapé

MELHORE SUA BUSCA IMPRIMIR COMPARTILHE

Projeto de Lei Ordinária 109/2019

BAIXAR PEÇAS DO PROCESSO PEÇAS DO PROCESSO HISTÓRICO DE TRAMITAÇÃO

Data de apresentação 02/04/2019 11:30:35

N° Processo 904/2019

N° Protocolo 904/2019

ID 1894

Ementa

" TOMBA, COMO BEM DE NATUREZA IMATERIAL DA CIDADE DE TERESINA, A CAMINHADA EM PROL DA CONSCIENTIZAÇÃO DO AUTISMO"

Autoria

Deolindo Moura;

Situação

Arquivado

Origem

LEGISLATIVO MUNICIPAL

Histórico da Tramitação _{93 Dia(s), 21 horas, 42 minuto(s).}

Recebimento: 05/07/2019	Fase: Para Arquivamento	Setor:Diretoria Legislativa



Documento(s) da tramitação:

Recebimento: 05/06/2019	Fase: Aguardando Sanção	Setor:Diretoria Legislativa
Envio: 05/07/2019 09:13:06	Ação: Sancionada
Tempo gasto: 29 dias, 22 horas, 26 minutos

Documento(s) da tramitação: Despacho Digital Lei Municipal 5399/2019 - Lei

Recebimento: 05/06/2019	Fase: Elaborar Autógrafo	Setor:Diretoria Legislativa
Envio: 05/06/2019 10:47:04	Ação: Autógrafo Elaborado e Encaminhado
Tempo gasto: 5 minutos

Documento(s) da tramitação: Despacho Digital Autógrafo 109/2019 - Autografo Ofício Expedido 554/2019 - Despacho

Recebimento: 20/05/2019	Fase: Para Votação em 2º Turno	Setor:Plenário
Envio: 05/06/2019 10:41:39	Ação: Proposição Aprovada
Tempo gasto: 16 dias, 3 minutos

Documento(s) da tramitação: Despacho Digital

Recebimento: 20/05/2019	Fase: Aguardando Emendas	Setor:Diretoria Legislativa
Envio: 20/05/2019 10:38:11	Ação: Sem Apresentação de Emendas

Complemento da Ação: Não havendo manifestação por meio de emendas protocoladas até o momento, de ordem do sr. Presidente, remetemos a presente proposição para segunda votação.
Documento(s) da tramitação: Despacho Digital

Recebimento: 15/05/2019	Fase: Para Votação em 1º Turno	Setor:Plenário
Envio: 16/05/2019 10:37:37	Ação: Proposição Aprovada
Tempo gasto: 1 dia, 10 minutos
Complemento da Ação: De ordem do sr. presidente da Câmara, certifico que a proposição foi votada, e aprovada na 41ª Sessão Ordinária, realizada em 16/05/2019
Documento(s) da tramitação: Despacho Digital

Recebimento: 15/05/2019	Fase: Organizar Pauta	Setor:Diretoria Legislativa
Envio: 15/05/2019 10:26:29	Ação: Proposição Incluída


Documento(s) da tramitação: Despacho Digital

Recebimento: 15/05/2019	Fase: Para Análise e Pareceres	Setor:Comissões Temáticas
Envio: 15/05/2019 08:12:32	Ação: Parecer(es) Emitido(s)
Tempo gasto: 2 minutos
Complemento da Ação: Remetemos o Parecer da Comissão de Educação, Cultura, Esporte e Lazer
Documento(s) da tramitação: Despacho Digital Parecer da Comissão 175/2019 - Parecer CECEL ref ao PL 109 2019

Recebimento: 15/05/2019	Fase: Para Análise e Parecer “Comissão de Legislação”	Setor:Comissão de Legislação, Justiça e Redação Final
Envio: 15/05/2019 08:09:58	Ação: Parecer Constitucional
Tempo gasto: 1 minuto

Documento(s) da tramitação: Despacho Digital Parecer da Comissão de Legislação, Justiça e Redação Final 291/2019 - Parecer CLJRF ref ao PL 109 2019

Recebimento: 15/05/2019	Fase: Emitir Parecer Técnico	Setor:Assessoria Jurídica
Envio: 15/05/2019 08:08:36	Ação: Parecer Técnico Jurídico Emitido
Tempo gasto: 1 minuto
Complemento da Ação: Conforme art. 56 do Regimento Interno segue Parecer Técnico Jurídico "Opinativo".
Documento(s) da tramitação: Despacho Digital Parecer Jurídico 93/2019 - Parecer AJL ref ao PL 109 2019

Recebimento: 03/04/2019	Fase: Leitura Plenária	Setor:Plenário
Envio: 04/04/2019 10:47:42	Ação: Proposição Lida
Tempo gasto: 22 horas, 46 minutos
Complemento da Ação: Tendo sido lida na 25ª Sessão Ordinária do Dia 04/04/2019, remeto a Assessoria Jurídica para manifestação.
Documento(s) da tramitação: Despacho Digital

Recebimento: 03/04/2019	Fase: Para Triagem	Setor:Diretoria Legislativa
Envio: 03/04/2019 12:01:26	Ação: Efetuada Triagem

Complemento da Ação: Não havendo matéria de cunha semelhante remeto para demais providências.
Documento(s) da tramitação: Despacho Digital

Recebimento: 02/04/2019	Fase: Protocolar Proposição	Setor:Protocolo Legislativo
Envio: 02/04/2019 11:30:36	Ação: Proposição Protocolada


Documento(s) da tramitação: Despacho Digital

Histórico da Tramitação _{93 Dia(s), 21 horas, 42 minuto(s).}

05/07

Para Arquivamento Diretoria Legislativa

jul

05/06

Aguardando Sanção Diretoria Legislativa 29 dias, 22 horas, 26 minutos Sancionada Despacho Eletrônico - 05/07/2019 Lei Municipal

05/06

Elaborar Autógrafo Diretoria Legislativa 5 minutos Autógrafo Elaborado e Encaminhado Despacho Eletrônico - 05/06/2019 Ofício Expedido Autógrafo

jun

20/05

Para Votação em 2º Turno Plenário 16 dias, 3 minutos Proposição Aprovada Despacho Eletrônico - 05/06/2019

20/05

Aguardando Emendas Diretoria Legislativa 4 dias, Sem Apresentação de Emendas Despacho Eletrônico - 20/05/2019

15/05

Para Votação em 1º Turno Plenário 1 dia, 11 minutos Proposição Aprovada Despacho Eletrônico - 16/05/2019

15/05

Organizar Pauta Diretoria Legislativa 2 horas, 13 minutos Proposição Incluída Despacho Eletrônico - 15/05/2019

15/05

Para Análise e Pareceres Comissões Temáticas 2 minutos Parecer(es) Emitido(s) Despacho Eletrônico - 15/05/2019 Parecer da Comissão

15/05

Para Análise e Parecer “Comissão de Legislação” Comissão de Legislação, Justiça e Redação Final 1 minuto Parecer Constitucional Despacho Eletrônico - 15/05/2019 Parecer da Comissão de Legislação, Justiça e Redação Final

15/05

Emitir Parecer Técnico Assessoria Jurídica 40 dias, 21 horas, 20 minutos Parecer Técnico Jurídico Emitido Despacho Eletrônico - 15/05/2019 Parecer Jurídico

mai

03/04

Leitura Plenária Plenário 22 horas, 46 minutos Proposição Lida Despacho Eletrônico - 04/04/2019

03/04

Para Triagem Diretoria Legislativa 1 dia, 30 minutos Efetuada Triagem Despacho Eletrônico - 03/04/2019

02/04

Protocolar Proposição Protocolo Legislativo Proposição Protocolada Capa Despacho Eletrônico - 02/04/2019

abr

2019

Resultado da Votação

Sessão Ordinária nº 025 de 04/04/2019
Tipo de Votação:	Quórum:	Votos para Aprovação:
Votos Sim:	Votos Não:	Abstenção:

Sessão Ordinária nº 41 de 16/05/2019
Tipo de Votação:	Quórum:	Votos para Aprovação:
Votos Sim:	Votos Não:	Abstenção:

Sessão Ordinária nº 42 de 21/05/2019
Tipo de Votação:	Quórum:	Votos para Aprovação:
Votos Sim:	Votos Não:	Abstenção:

FICHA DE PROPOSIÇÃO

Anexos da Tramitação

Consultas

Parlamentares e
Órgãos do Poder Legislativo

Atividades Legislativas

Legislação

Ferramentas

Portais

Projeto de Lei Ordinária 109/2019

Histórico da Tramitação 93 Dia(s), 21 horas, 42 minuto(s).

Histórico da Tramitação 93 Dia(s), 21 horas, 42 minuto(s).

Resultado da Votação

FICHA DE PROPOSIÇÃO

Anexos da Tramitação

Acompanhe por e-mail

Histórico da Tramitação _{93 Dia(s), 21 horas, 42 minuto(s).}

Histórico da Tramitação _{93 Dia(s), 21 horas, 42 minuto(s).}