PROCESSO LEGISLATIVO ELETRÔNICO | CÂMARA MUNICIPAL DE TERESINA

Recebimento: 14/05/2019	Fase: Aguardando Sanção	Setor:Diretoria Legislativa
Envio: 17/06/2019 09:05:55	Ação: Sancionada
Tempo gasto: 34 dias, 5 minutos

Documento(s) da tramitação: Despacho Digital Lei Municipal 5376/2019 - Lei

Recebimento: 10/05/2019	Fase: Elaborar Autógrafo	Setor:Diretoria Legislativa
Envio: 14/05/2019 09:00:29	Ação: Autógrafo Elaborado e Encaminhado
Tempo gasto: 3 dias, 22 horas, 57 minutos
Complemento da Ação: Autógrafo nº 115/2019, encaminhado por meio do Ofício nº 488/2019 (anexo).
Documento(s) da tramitação: Despacho Digital Autógrafo 115/2019 - Autografo Ofício Expedido 488/2019 - oficio

Recebimento: 08/05/2019	Fase: Para Votação em 2º Turno	Setor:Plenário
Envio: 08/05/2019 12:14:35	Ação: Proposição Aprovada

Complemento da Ação: De ordem do Sr. Presidente da Câmara, certifico que a proposição foi votada, e aprovada na 37ª Sessão Ordinária, realizada em 08/05/2019
Documento(s) da tramitação: Despacho Digital

Recebimento: 02/05/2019	Fase: Aguardando Emendas	Setor:Diretoria Legislativa
Envio: 07/05/2019 10:21:41	Ação: Sem Apresentação de Emendas
Tempo gasto: 5 dias, 52 minutos
Complemento da Ação: Não havendo manifestação por meio de emendas protocoladas até o momento, de ordem do sr. Presidente, remetemos a presente proposição para segunda votação.
Documento(s) da tramitação: Despacho Digital

Recebimento: 02/05/2019	Fase: Para Votação em 1º Turno	Setor:Plenário
Envio: 02/05/2019 09:29:33	Ação: Proposição Aprovada

Complemento da Ação: De ordem do Sr. Presidente da Câmara, certifico que a proposição foi votada, e aprovada na 36ª Sessão Ordinária, realizada em 02/05/2019
Documento(s) da tramitação: Despacho Digital

Recebimento: 30/04/2019	Fase: Organizar Pauta	Setor:Diretoria Legislativa
Envio: 30/04/2019 12:42:34	Ação: Proposição Incluída


Documento(s) da tramitação: Despacho Digital

Recebimento: 30/04/2019	Fase: Para Análise e Parecer “Comissão de Legislação”	Setor:Comissão de Legislação, Justiça e Redação Final
Envio: 30/04/2019 12:02:21	Ação: Parecer Constitucional
Tempo gasto: 5 minutos

Documento(s) da tramitação: Despacho Digital Parecer da Comissão de Legislação, Justiça e Redação Final 263/2019 - Parecer da CL ref ao PL 115 2019.

Recebimento: 24/04/2019	Fase: Emitir Parecer Técnico	Setor:Assessoria Jurídica
Envio: 30/04/2019 11:57:07	Ação: Parecer Técnico Jurídico Emitido
Tempo gasto: 6 dias, 47 minutos
Complemento da Ação: Conforme art. 56 do Regimento Interno segue Parecer Técnico Jurídico "Opinativo".
Documento(s) da tramitação: Despacho Digital Parecer Jurídico 110/2019 - Parecer AJL ref ao PL 115 2019.

Recebimento: 05/04/2019	Fase: Leitura Plenária	Setor:Plenário
Envio: 09/04/2019 11:50:17	Ação: Proposição Lida
Tempo gasto: 3 dias, 23 horas, 37 minutos

Documento(s) da tramitação: Despacho Digital

Recebimento: 05/04/2019	Fase: Protocolar Proposição	Setor:Protocolo Legislativo
Envio: 05/04/2019 11:34:00	Ação: Proposição Protocolada


Documento(s) da tramitação: Despacho Digital

Histórico da Tramitação _{72 Dia(s), 21 horas, 31 minuto(s).}

17/06

Para Arquivamento Diretoria Legislativa

jun

14/05

Aguardando Sanção Diretoria Legislativa 34 dias, 5 minutos Sancionada Despacho Eletrônico - 17/06/2019 Lei Municipal

10/05

Elaborar Autógrafo Diretoria Legislativa 5 dias, 20 horas, 45 minutos Autógrafo Elaborado e Encaminhado Despacho Eletrônico - 14/05/2019 Ofício Expedido Autógrafo

08/05

Para Votação em 2º Turno Plenário 1 dia, 1 hora, 52 minutos Proposição Aprovada Despacho Eletrônico - 08/05/2019

02/05

Aguardando Emendas Diretoria Legislativa 5 dias, 52 minutos Sem Apresentação de Emendas Despacho Eletrônico - 07/05/2019

02/05

Para Votação em 1º Turno Plenário 1 dia, 20 horas, 46 minutos Proposição Aprovada Despacho Eletrônico - 02/05/2019

mai

30/04

Organizar Pauta Diretoria Legislativa 40 minutos Proposição Incluída Despacho Eletrônico - 30/04/2019

30/04

Para Análise e Parecer “Comissão de Legislação” Comissão de Legislação, Justiça e Redação Final 5 minutos Parecer Constitucional Despacho Eletrônico - 30/04/2019 Parecer da Comissão de Legislação, Justiça e Redação Final

24/04

Emitir Parecer Técnico Assessoria Jurídica 21 dias, 6 minutos Parecer Técnico Jurídico Emitido Despacho Eletrônico - 30/04/2019 Parecer Jurídico

05/04

Leitura Plenária Plenário 4 dias, 16 minutos Proposição Lida Despacho Eletrônico - 09/04/2019

05/04

Protocolar Proposição Protocolo Legislativo Proposição Protocolada Capa Despacho Eletrônico - 05/04/2019

abr

2019

Resultado da Votação

Sessão Ordinária nº 026 de 09/04/2019
Tipo de Votação:	Quórum:	Votos para Aprovação:
Votos Sim:	Votos Não:	Abstenção:

Sessão Ordinária nº 36 de 02/05/2019
Tipo de Votação:	Quórum:	Votos para Aprovação:
Votos Sim:	Votos Não:	Abstenção:

Sessão Ordinária nº 37 de 08/05/2019
Tipo de Votação:	Quórum:	Votos para Aprovação:
Votos Sim:	Votos Não:	Abstenção:

FICHA DE PROPOSIÇÃO

Anexos da Proposição Principal

Resgistro Cartorio Estatuto e Posse Diretoria
CNPJ
Ata de Fundação
Ata de Posse
Estatuto
Extrato do Estatuto no DOM

Anexos da Tramitação

Consultas

Parlamentares e
Órgãos do Poder Legislativo

Atividades Legislativas

Legislação

Ferramentas

Portais

Projeto de Lei Ordinária 115/2019

Histórico da Tramitação 72 Dia(s), 21 horas, 31 minuto(s).

Histórico da Tramitação 72 Dia(s), 21 horas, 31 minuto(s).

Resultado da Votação

FICHA DE PROPOSIÇÃO

Anexos da Proposição Principal

Anexos da Tramitação

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