PROCESSO LEGISLATIVO ELETRÔNICO | CÂMARA MUNICIPAL DE TERESINA

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Projeto de Lei Ordinária 122/2019

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Data de apresentação 09/04/2019 00:00:00

N° Processo 989/2019

N° Protocolo 989/2019

ID 1979

Ementa

INSTITUI, NO CALENDÁRIO OFICIAL DE EVENTOS DO MUNICÍPIO DE TERESINA, A "CAMPANHA PARA CONSCIENTIZAÇÃO E PREVENÇÃO CONTRA DESASTRES ASSOCIADOS A FENÔMENOS NATURAIS E À OCUPAÇÃO URBANA", E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.

Autoria

Cida Santiago; Deolindo Moura; Edilberto Borges - Dudu;

Situação

Arquivado

Origem

LEGISLATIVO MUNICIPAL

Histórico da Tramitação _{103 Dia(s), 18 horas, 11 minuto(s).}

Recebimento: 22/07/2019	Fase: Para Arquivamento	Setor:Diretoria Legislativa



Documento(s) da tramitação:

Recebimento: 07/06/2019	Fase: Aguardando Sanção	Setor:Diretoria Legislativa
Envio: 22/07/2019 12:38:56	Ação: Sancionada
Tempo gasto: 45 dias, 2 horas, 8 minutos
Complemento da Ação: Sancionada a Lei nº 5.408, de 03 de julho de 2019.
Documento(s) da tramitação: Despacho Digital Lei Municipal 5408/2019 - LEI SANCIONADA

Recebimento: 28/05/2019	Fase: Elaborar Autógrafo	Setor:Diretoria Legislativa
Envio: 07/06/2019 10:30:24	Ação: Autógrafo Elaborado e Encaminhado
Tempo gasto: 9 dias, 23 horas, 59 minutos

Documento(s) da tramitação: Despacho Digital Autógrafo 122/2019 - Autografo Ofício Expedido 592/2019 - Despacho

Recebimento: 27/05/2019	Fase: Para Votação em 2º Turno	Setor:Plenário
Envio: 28/05/2019 10:31:08	Ação: Proposição Aprovada
Tempo gasto: 22 horas, 10 minutos

Documento(s) da tramitação: Despacho Digital

Recebimento: 27/05/2019	Fase: Aguardando Emendas	Setor:Diretoria Legislativa
Envio: 27/05/2019 12:20:01	Ação: Sem Apresentação de Emendas

Complemento da Ação: Não havendo manifestação por meio de emendas protocoladas até o momento, de ordem do sr. Presidente, remetemos a presente proposição para segunda votação.
Documento(s) da tramitação: Despacho Digital

Recebimento: 21/05/2019	Fase: Para Votação em 1º Turno	Setor:Plenário
Envio: 27/05/2019 12:19:41	Ação: Proposição Aprovada
Tempo gasto: 6 dias, 1 hora, 23 minutos
Complemento da Ação: De ordem do sr. presidente da Câmara, certifico que a proposição foi votada, e aprovada
Documento(s) da tramitação: Despacho Digital

Recebimento: 15/05/2019	Fase: Organizar Pauta	Setor:Diretoria Legislativa
Envio: 21/05/2019 10:55:55	Ação: Proposição Incluída
Tempo gasto: 6 dias, 30 minutos

Documento(s) da tramitação: Despacho Digital

Recebimento: 15/05/2019	Fase: Para Análise e Pareceres	Setor:Comissões Temáticas
Envio: 15/05/2019 08:18:20	Ação: Parecer(es) Emitido(s)
Tempo gasto: 2 minutos
Complemento da Ação: Remetemos o Parecer da Comissão de Educação, Cultura, Esporte e Lazer , xxxxx
Documento(s) da tramitação: Despacho Digital Parecer da Comissão 176/2019 - Parecer CECEL ref ao PL 122 2019.

Recebimento: 15/05/2019	Fase: Para Análise e Parecer “Comissão de Legislação”	Setor:Comissão de Legislação, Justiça e Redação Final
Envio: 15/05/2019 08:16:16	Ação: Parecer Constitucional
Tempo gasto: 1 minuto

Documento(s) da tramitação: Despacho Digital Parecer da Comissão de Legislação, Justiça e Redação Final 292/2019 - Parecer CLJRF ref ao PL 122 2019.

Recebimento: 15/05/2019	Fase: Emitir Parecer Técnico	Setor:Assessoria Jurídica
Envio: 15/05/2019 08:15:02	Ação: Parecer Técnico Jurídico Emitido
Tempo gasto: 1 minuto
Complemento da Ação: Conforme art. 56 do Regimento Interno segue Parecer Técnico Jurídico "Opinativo".
Documento(s) da tramitação: Despacho Digital Parecer Jurídico 106/2019 - Parecer AJL ref ao PL 122 2019.

Recebimento: 10/04/2019	Fase: Leitura Plenária	Setor:Plenário
Envio: 12/04/2019 10:37:33	Ação: Proposição Lida
Tempo gasto: 1 dia, 22 horas
Complemento da Ação: Tendo sido lida na 29ª Sessão Ordinária do Dia 11/04/2019, remeto a Assessoria Jurídica para manifestação.
Documento(s) da tramitação: Despacho Digital

Recebimento: 10/04/2019	Fase: Para Triagem	Setor:Diretoria Legislativa
Envio: 10/04/2019 12:36:49	Ação: Efetuada Triagem

Complemento da Ação: Não havendo matéria de cunha semelhante remeto para demais providências.
Documento(s) da tramitação: Despacho Digital

Recebimento: 09/04/2019	Fase: Protocolar Proposição	Setor:Protocolo Legislativo
Envio: 09/04/2019 18:27:44	Ação: Proposição Protocolada


Documento(s) da tramitação: Despacho Digital

Histórico da Tramitação _{103 Dia(s), 18 horas, 11 minuto(s).}

22/07

Para Arquivamento Diretoria Legislativa

jul

07/06

Aguardando Sanção Diretoria Legislativa 45 dias, 2 horas, 8 minutos Sancionada Despacho Eletrônico - 22/07/2019 Lei Municipal

jun

28/05

Elaborar Autógrafo Diretoria Legislativa 9 dias, 23 horas, 59 minutos Autógrafo Elaborado e Encaminhado Despacho Eletrônico - 07/06/2019 Ofício Expedido Autógrafo

27/05

Para Votação em 2º Turno Plenário 22 horas, 11 minutos Proposição Aprovada Despacho Eletrônico - 28/05/2019

27/05

Aguardando Emendas Diretoria Legislativa Sem Apresentação de Emendas Despacho Eletrônico - 27/05/2019

21/05

Para Votação em 1º Turno Plenário 6 dias, 1 hora, 23 minutos Proposição Aprovada Despacho Eletrônico - 27/05/2019

15/05

Organizar Pauta Diretoria Legislativa 6 dias, 2 horas, 37 minutos Proposição Incluída Despacho Eletrônico - 21/05/2019

15/05

Para Análise e Pareceres Comissões Temáticas 2 minutos Parecer(es) Emitido(s) Despacho Eletrônico - 15/05/2019 Parecer da Comissão

15/05

Para Análise e Parecer “Comissão de Legislação” Comissão de Legislação, Justiça e Redação Final 1 minuto Parecer Constitucional Despacho Eletrônico - 15/05/2019 Parecer da Comissão de Legislação, Justiça e Redação Final

15/05

Emitir Parecer Técnico Assessoria Jurídica 32 dias, 21 horas, 37 minutos Parecer Técnico Jurídico Emitido Despacho Eletrônico - 15/05/2019 Parecer Jurídico

mai

10/04

Leitura Plenária Plenário 1 dia, 22 horas Proposição Lida Despacho Eletrônico - 12/04/2019

10/04

Para Triagem Diretoria Legislativa 18 horas, 9 minutos Efetuada Triagem Despacho Eletrônico - 10/04/2019

09/04

Protocolar Proposição Protocolo Legislativo Proposição Protocolada Capa Despacho Eletrônico - 09/04/2019

abr

2019

Resultado da Votação

Sessão Ordinária nº 029 de 11/04/2019
Tipo de Votação:	Quórum:	Votos para Aprovação:
Votos Sim:	Votos Não:	Abstenção:

Sessão Ordinária nº 43 de 22/05/2019
Tipo de Votação:	Quórum:	Votos para Aprovação:
Votos Sim:	Votos Não:	Abstenção:

Sessão Ordinária nº 44 de 23/05/2019
Tipo de Votação:	Quórum:	Votos para Aprovação:
Votos Sim:	Votos Não:	Abstenção:

Sessão Ordinária nº 45 de 28/05/2019
Tipo de Votação:	Quórum:	Votos para Aprovação:
Votos Sim:	Votos Não:	Abstenção:

FICHA DE PROPOSIÇÃO

Anexos da Tramitação

Consultas

Parlamentares e
Órgãos do Poder Legislativo

Atividades Legislativas

Legislação

Ferramentas

Portais

Projeto de Lei Ordinária 122/2019

Histórico da Tramitação 103 Dia(s), 18 horas, 11 minuto(s).

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