Data de apresentação 16/04/2019 09:54:06
 N° Processo 1037/2019
 N° Protocolo 1038/2019
 ID 2028
 Ementa

REQUER AUDIÊNCIA PÚBLICA ITINERANTE no LOTEAMENTO DANDARA DOS COCAIS, zona norte de Teresina, para discutir demandas como o Termo de Compromisso de Ajustamento de Conduta (TAC), a Regularização Fundiária, serviços de urbanização como saúde, educação, transporte, esporte, dentre outros. Solicito, ainda, que sejam convidadas a participar do evento as autoridades dos respectivos órgãos/entidades: - Secretaria de Desenvolvimento Urbano — Centro Norte (SDU —CENTRO/NORTE); - Secretaria Municipal de Educação — SEMEC; - Secretaria Municipal de Desenvolvimento Urbano — SEMDUH; - Secretaria Municipal de Esporte e Lazer SEMEL; - Fundação Municipal de Saúde — FMS; - Secretaria Estadual de Segurança; - Secretaria Estadual de Educação — SEDUC/PI; - Águas de Teresina; - Cepisa Equatorial; - Ministério Público do Estado do Piauí — MP/PI ; - Defensoria Pública do Estado do Piauí (Núcleo de Direitos Humanos); - OAB/PI (Comissão de Direito Difuso e Coletivo); - Assembleia Legislativa do Estado do Piauí — ALEPI; - Governo do Estado do Piauí (Gabinete do Governador);

 Situação

Tramitando

  FICHA DE PROPOSIÇÃO

Anexos da Tramitação