| Recebimento: 05/07/2019 |
Fase: Para Arquivamento |
Setor:Diretoria Legislativa |
|
|
|
|
Documento(s) da tramitação:
|
|
|
|
| Recebimento: 18/06/2019 |
Fase: Aguardando Sanção |
Setor:Diretoria Legislativa |
| Envio: 05/07/2019 09:20:00 |
Ação: Sancionada
|
Tempo gasto: 16 dias, 23 horas, 57 minutos
|
|
Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
Lei Municipal 5401/2019 - Lei
|
|
|
|
|
|
| Recebimento: 05/06/2019 |
Fase: Para Votação em 2º Turno |
Setor:Plenário |
| Envio: 11/06/2019 12:29:25 |
Ação: Proposição Aprovada
|
Tempo gasto: 6 dias, 13 minutos
|
Complemento da Ação: De ordem do Sr. Presidente da Câmara, certifico que a proposição foi votada, e aprovada na Sessão Ordinária, realizada em 06/06/2019.
|
Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
|
|
|
|
| Recebimento: 05/06/2019 |
Fase: Aguardando Emendas |
Setor:Diretoria Legislativa |
| Envio: 05/06/2019 12:15:19 |
Ação: Sem Apresentação de Emendas
|
|
|
Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
|
|
|
|
| Recebimento: 04/06/2019 |
Fase: Para Votação em 1º Turno |
Setor:Plenário |
| Envio: 05/06/2019 12:14:59 |
Ação: Proposição Aprovada
|
Tempo gasto: 23 horas, 37 minutos
|
Complemento da Ação: De ordem do sr. presidente da Câmara, certifico que a proposição foi votada, e aprovada na Sessão Ordinária realizada em 05/06/2019.
|
Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
|
|
|
|
| Recebimento: 04/06/2019 |
Fase: Organizar Pauta |
Setor:Diretoria Legislativa |
| Envio: 04/06/2019 12:37:14 |
Ação: Proposição Incluída
|
|
|
Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
|
|
|
|
|
|
|
|
| Recebimento: 04/06/2019 |
Fase: Emitir Parecer Técnico |
Setor:Assessoria Jurídica |
| Envio: 04/06/2019 11:26:01 |
Ação: Parecer Técnico Jurídico Emitido
|
Tempo gasto: 4 minutos
|
Complemento da Ação: Conforme art. 56 do Regimento Interno segue Parecer Técnico Jurídico "Opinativo".
|
Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
Parecer Jurídico 123/2019 - Parecer AJL ref ao PL 142 2019.
|
|
|
|
| Recebimento: 16/05/2019 |
Fase: Leitura Plenária |
Setor:Plenário |
| Envio: 16/05/2019 10:36:16 |
Ação: Proposição Lida
|
|
Complemento da Ação: Tendo sido lida na 41ª Sessão Ordinária do Dia 16/05/2019, remeto a Assessoria Jurídica para manifestação.
|
Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
|
|
|
|
| Recebimento: 15/05/2019 |
Fase: Para Triagem |
Setor:Diretoria Legislativa |
| Envio: 15/05/2019 12:04:24 |
Ação: Efetuada Triagem
|
|
Complemento da Ação: Não havendo matéria de cunha semelhante remeto para demais providências.
|
Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
|
|
|
|
| Recebimento: 15/05/2019 |
Fase: Protocolar Proposição |
Setor:Protocolo Legislativo |
| Envio: 15/05/2019 09:14:54 |
Ação: Proposição Protocolada
|
|
|
Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
|
|
|
|