PROCESSO LEGISLATIVO ELETRÔNICO | CÂMARA MUNICIPAL DE TERESINA

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Projeto de Lei Ordinária 149/2019

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Data de apresentação 22/05/2019 10:58:35

N° Processo 1327/2019

N° Protocolo 1331/2019

ID 2321

Ementa

Institui o Programa Parque da Cidadania Cultural em Família no município de Teresina e dá outras providencias.

Autoria

Gustavo Gaioso;

Situação

Arquivado

Origem

LEGISLATIVO MUNICIPAL

Histórico da Tramitação _{105 Dia(s), 23 horas, 16 minuto(s).}

Recebimento: 05/09/2019	Fase: Para Arquivamento	Setor:Diretoria Legislativa



Documento(s) da tramitação:

Recebimento: 31/07/2019	Fase: Aguardando Sanção	Setor:Diretoria Legislativa
Envio: 05/09/2019 10:15:19	Ação: Sancionada
Tempo gasto: 36 dias, 1 hora, 1 minuto

Documento(s) da tramitação: Despacho Digital Lei Municipal 5417/2019 - Lei

Recebimento: 04/07/2019	Fase: Elaborar Autógrafo	Setor:Diretoria Legislativa
Envio: 31/07/2019 09:13:43	Ação: Autógrafo Elaborado e Encaminhado
Tempo gasto: 27 dias, 1 hora, 16 minutos
Complemento da Ação: Autógrafo nº 149/2019, encaminhado por meio do Ofício nº 750/2019 (anexo).
Documento(s) da tramitação: Despacho Digital Autógrafo 149/2019 - Autografo Ofício Expedido 750/2019 - oficio

Recebimento: 02/07/2019	Fase: Para Votação em 2º Turno	Setor:Plenário
Envio: 03/07/2019 10:13:12	Ação: Proposição Aprovada
Tempo gasto: 23 horas, 47 minutos
Complemento da Ação: De ordem do Sr. Presidente da Câmara, certifico que a proposição foi votada, e aprovada na 61ª Sessão Ordinária, realizada em 03/07/2019
Documento(s) da tramitação: Despacho Digital

Recebimento: 02/07/2019	Fase: Aguardando Emendas	Setor:Diretoria Legislativa
Envio: 02/07/2019 10:25:55	Ação: Sem Apresentação de Emendas


Documento(s) da tramitação: Despacho Digital

Recebimento: 01/07/2019	Fase: Para Votação em 1º Turno	Setor:Plenário
Envio: 02/07/2019 10:25:40	Ação: Proposição Aprovada
Tempo gasto: 23 horas, 4 minutos

Documento(s) da tramitação: Despacho Digital

Recebimento: 01/07/2019	Fase: Organizar Pauta	Setor:Diretoria Legislativa
Envio: 01/07/2019 11:21:00	Ação: Proposição Incluída


Documento(s) da tramitação: Despacho Digital

Recebimento: 27/06/2019	Fase: Para Análise e Pareceres	Setor:Comissões Temáticas
Envio: 27/06/2019 11:23:52	Ação: Parecer(es) Emitido(s)
Tempo gasto: 1 minuto

Documento(s) da tramitação: Despacho Digital Parecer da Comissão 198/2019 - Parecer da CE ref ao PL 149 2019.

Recebimento: 27/06/2019	Fase: Para Análise e Parecer “Comissão de Legislação”	Setor:Comissão de Legislação, Justiça e Redação Final
Envio: 27/06/2019 11:22:46	Ação: Parecer Constitucional
Tempo gasto: 1 minuto

Documento(s) da tramitação: Despacho Digital Parecer da Comissão de Legislação, Justiça e Redação Final 325/2019 - Parecer da CL ref ao PL 149 2019.

Recebimento: 27/06/2019	Fase: Emitir Parecer Técnico	Setor:Assessoria Jurídica
Envio: 27/06/2019 11:21:21	Ação: Parecer Técnico Jurídico Emitido
Tempo gasto: 1 minuto
Complemento da Ação: Conforme art. 56 do Regimento Interno segue Parecer Técnico Jurídico "Opinativo".
Documento(s) da tramitação: Despacho Digital Parecer Jurídico 135/2019 - Parecer AJL ref ao PL 149 2019

Recebimento: 11/06/2019	Fase: Instruir o Processo	Setor:Diretoria Legislativa
Envio: 11/06/2019 11:01:19	Ação: Processo Instruido
Tempo gasto: 3 minutos

Documento(s) da tramitação: Despacho Digital Anexos da DL 1/2019 - Manifestação do Gabinete

Recebimento: 11/06/2019	Fase: Emitir Parecer Técnico	Setor:Assessoria Jurídica
Envio: 11/06/2019 08:20:48	Ação: Instrução de Processo
Tempo gasto: 1 minuto

Documento(s) da tramitação: Despacho Digital Memorando Assessoria Jurídica 39/2019 - Memorando ref ao PL 149 2019.

Recebimento: 27/05/2019	Fase: Leitura Plenária	Setor:Plenário
Envio: 29/05/2019 09:50:13	Ação: Proposição Lida
Tempo gasto: 1 dia, 21 horas, 37 minutos
Complemento da Ação: Tendo sido lida na 45ª Sessão Ordinária do Dia 28/05/2019, remeto a Assessoria Jurídica para manifestação.
Documento(s) da tramitação: Despacho Digital

Recebimento: 27/05/2019	Fase: Para Triagem	Setor:Diretoria Legislativa
Envio: 27/05/2019 12:12:07	Ação: Efetuada Triagem

Complemento da Ação: Não havendo matéria de cunha semelhante remeto para demais providências.
Documento(s) da tramitação: Despacho Digital

Recebimento: 22/05/2019	Fase: Protocolar Proposição	Setor:Protocolo Legislativo
Envio: 22/05/2019 10:58:36	Ação: Proposição Protocolada


Documento(s) da tramitação: Despacho Digital

Histórico da Tramitação _{105 Dia(s), 23 horas, 16 minuto(s).}

05/09

Para Arquivamento Diretoria Legislativa

set

31/07

Aguardando Sanção Diretoria Legislativa 36 dias, 1 hora, 1 minuto Sancionada Despacho Eletrônico - 05/09/2019 Lei Municipal

04/07

Elaborar Autógrafo Diretoria Legislativa 27 dias, 23 horas Autógrafo Elaborado e Encaminhado Despacho Eletrônico - 31/07/2019 Ofício Expedido Autógrafo

02/07

Para Votação em 2º Turno Plenário 23 horas, 47 minutos Proposição Aprovada Despacho Eletrônico - 03/07/2019

02/07

Aguardando Emendas Diretoria Legislativa Sem Apresentação de Emendas Despacho Eletrônico - 02/07/2019

01/07

Para Votação em 1º Turno Plenário 23 horas, 4 minutos Proposição Aprovada Despacho Eletrônico - 02/07/2019

01/07

Organizar Pauta Diretoria Legislativa 3 dias, 23 horas, 57 minutos Proposição Incluída Despacho Eletrônico - 01/07/2019

jul

27/06

Para Análise e Pareceres Comissões Temáticas 1 minuto Parecer(es) Emitido(s) Despacho Eletrônico - 27/06/2019 Parecer da Comissão

27/06

Para Análise e Parecer “Comissão de Legislação” Comissão de Legislação, Justiça e Redação Final 1 minuto Parecer Constitucional Despacho Eletrônico - 27/06/2019 Parecer da Comissão de Legislação, Justiça e Redação Final

27/06

Emitir Parecer Técnico Assessoria Jurídica 16 dias, 20 minutos Parecer Técnico Jurídico Emitido Despacho Eletrônico - 27/06/2019 Parecer Jurídico

11/06

Instruir o Processo Diretoria Legislativa 2 horas, 40 minutos Processo Instruido Despacho Eletrônico - 11/06/2019 Anexos da DL

11/06

Emitir Parecer Técnico Assessoria Jurídica 12 dias, 22 horas, 30 minutos Instrução de Processo Despacho Eletrônico - 11/06/2019 Memorando Assessoria Jurídica

jun

27/05

Leitura Plenária Plenário 1 dia, 21 horas, 38 minutos Proposição Lida Despacho Eletrônico - 29/05/2019

27/05

Para Triagem Diretoria Legislativa 5 dias, 1 hora, 13 minutos Efetuada Triagem Despacho Eletrônico - 27/05/2019

22/05

Protocolar Proposição Protocolo Legislativo Proposição Protocolada Capa Despacho Eletrônico - 22/05/2019

mai

2019

Resultado da Votação

Sessão Ordinária nº 45 de 28/05/2019
Tipo de Votação:	Quórum:	Votos para Aprovação:
Votos Sim:	Votos Não:	Abstenção:

Sessão Ordinária nº 60 de 02/07/2019
Tipo de Votação:	Quórum:	Votos para Aprovação:
Votos Sim:	Votos Não:	Abstenção:

Sessão Ordinária nº 61 de 03/07/2019
Tipo de Votação:	Quórum:	Votos para Aprovação:
Votos Sim:	Votos Não:	Abstenção:

FICHA DE PROPOSIÇÃO

Anexos da Tramitação

Consultas

Parlamentares e
Órgãos do Poder Legislativo

Atividades Legislativas

Legislação

Ferramentas

Portais

Projeto de Lei Ordinária 149/2019

Histórico da Tramitação 105 Dia(s), 23 horas, 16 minuto(s).

Histórico da Tramitação 105 Dia(s), 23 horas, 16 minuto(s).

Resultado da Votação

FICHA DE PROPOSIÇÃO

Anexos da Tramitação

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