| Recebimento: 08/11/2019 |
Fase: Para Arquivamento |
Setor:Diretoria Legislativa |
|
|
|
|
Documento(s) da tramitação:
|
|
|
|
| Recebimento: 21/10/2019 |
Fase: Aguardando Sanção |
Setor:Diretoria Legislativa |
| Envio: 08/11/2019 09:15:53 |
Ação: Sancionada
|
Tempo gasto: 17 dias, 21 horas, 41 minutos
|
|
Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
Lei Municipal 5440/2019 - Lei
|
|
|
|
|
|
| Recebimento: 03/09/2019 |
Fase: Para Votação em 2º Turno |
Setor:Plenário |
| Envio: 04/09/2019 09:41:53 |
Ação: Proposição Aprovada
|
Tempo gasto: 23 horas, 55 minutos
|
Complemento da Ação: De ordem do Sr. Presidente da Câmara, certifico que a proposição foi votada, e aprovada na 80ª Sessão Ordinária, realizada em 04/09/2019
|
Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
|
|
|
|
| Recebimento: 03/09/2019 |
Fase: Aguardando Emendas |
Setor:Diretoria Legislativa |
| Envio: 03/09/2019 09:46:27 |
Ação: Sem Apresentação de Emendas
|
|
Complemento da Ação: Não havendo manifestação por meio de emendas protocoladas até o momento, de ordem do sr. Presidente, remetemos a presente proposição para segunda votação
|
Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
|
|
|
|
| Recebimento: 02/09/2019 |
Fase: Para Votação em 1º Turno |
Setor:Plenário |
| Envio: 03/09/2019 09:46:14 |
Ação: Proposição Aprovada
|
Tempo gasto: 23 horas, 12 minutos
|
Complemento da Ação: De ordem do sr. presidente da Câmara, certifico que a proposição foi votada, e aprovada na 79ª Sessão Ordinária, realizada em 03/09/2019.
|
Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
|
|
|
|
| Recebimento: 02/09/2019 |
Fase: Organizar Pauta |
Setor:Diretoria Legislativa |
| Envio: 02/09/2019 10:33:45 |
Ação: Proposição Incluída
|
|
|
Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
|
|
|
|
|
|
|
|
| Recebimento: 29/08/2019 |
Fase: Emitir Parecer Técnico |
Setor:Assessoria Jurídica |
| Envio: 29/08/2019 12:48:55 |
Ação: Parecer Técnico Jurídico Emitido
|
Tempo gasto: 1 hora, 8 minutos
|
Complemento da Ação: Conforme art. 56 do Regimento Interno segue Parecer Técnico Jurídico "Opinativo".
|
Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
Parecer Jurídico 185/2019 - Parecer AJL ref ao PL 182 2019.
|
|
|
|
| Recebimento: 06/08/2019 |
Fase: Aguardando Manifestação do Gabinete |
Setor:Diretoria Legislativa |
| Envio: 09/08/2019 12:47:33 |
Ação: Recebida Manifestação
|
Tempo gasto: 3 dias, 33 minutos
|
Complemento da Ação: Tendo em vista o recebimento da manifestação dada pelo autor da proposição, remeto para providências da Assessoria Jurídica.
|
Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
Anexos da DL 182/2019 - NOVA REDAÇÃO PL 182/2019
|
|
|
|
|
|
| Recebimento: 08/07/2019 |
Fase: Leitura Plenária |
Setor:Plenário |
| Envio: 09/07/2019 10:29:32 |
Ação: Proposição Lida
|
Tempo gasto: 1 dia, 29 minutos
|
Complemento da Ação: Tendo sido lida na 63ª Sessão Ordinária do Dia 09/07/2019, remeto a Assessoria Jurídica para manifestação.
|
Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
|
|
|
|
| Recebimento: 05/07/2019 |
Fase: Para Triagem |
Setor:Diretoria Legislativa |
| Envio: 08/07/2019 09:57:31 |
Ação: Efetuada Triagem
|
Tempo gasto: 2 dias, 23 horas, 36 minutos
|
Complemento da Ação: Não havendo matéria de cunha semelhante remeto para demais providências.
|
Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
|
|
|
|
| Recebimento: 04/07/2019 |
Fase: Protocolar Proposição |
Setor:Protocolo Legislativo |
| Envio: 04/07/2019 12:19:58 |
Ação: Proposição Protocolada
|
|
|
Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
|
|
|
|