| Recebimento: 26/08/2019 |
Fase: Para Arquivamento |
Setor:Diretoria Legislativa |
|
|
|
|
Documento(s) da tramitação:
|
|
|
|
| Recebimento: 14/08/2019 |
Fase: Para Análise e Parecer “Comissão de Legislação” |
Setor:Comissão de Legislação, Justiça e Redação Final |
| Envio: 14/08/2019 11:03:41 |
Ação: Parecer Inconstitucional “Unânime”
|
Tempo gasto: 1 minuto
|
Complemento da Ação: Segue anexo parecer inconstitucional emitido por unanimidade da referia Comissão de Legislação.
|
Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
Parecer da Comissão 214/2019 - Parecer da CL ref ao PL 188 2019.
|
|
|
|
|
|
| Recebimento: 08/07/2019 |
Fase: Leitura Plenária |
Setor:Plenário |
| Envio: 09/07/2019 10:32:34 |
Ação: Proposição Lida
|
Tempo gasto: 1 dia, 32 minutos
|
Complemento da Ação: Tendo sido lida na 63ª Sessão Ordinária do Dia 09/07/2019, remeto a Assessoria Jurídica para manifestação.
|
Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
|
|
|
|
| Recebimento: 05/07/2019 |
Fase: Para Triagem |
Setor:Diretoria Legislativa |
| Envio: 08/07/2019 09:59:03 |
Ação: Efetuada Triagem
|
Tempo gasto: 2 dias, 23 horas, 37 minutos
|
Complemento da Ação: Não havendo matéria de cunha semelhante remeto para demais providências.
|
Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
|
|
|
|
| Recebimento: 04/07/2019 |
Fase: Protocolar Proposição |
Setor:Protocolo Legislativo |
| Envio: 04/07/2019 12:28:42 |
Ação: Proposição Protocolada
|
|
|
Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
|
|
|
|