PROCESSO LEGISLATIVO ELETRÔNICO | CÂMARA MUNICIPAL DE TERESINA

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Projeto de Lei Ordinária 222/2019

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Data de apresentação 28/08/2019 12:02:42

N° Processo 2116/2019

N° Protocolo 2127/2019

ID 3117

Ementa

DISPÕE SOBRE AÇÕES PÚBLICAS DE SAÚDE, VISANDO À PREVENÇÃO DA HEPATITE "A" PARA HOMENS E MULHERES QUE TRABALHAM NA COLETA DE LIXO NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE TERESINA".

Autoria

Stanley Freire;

Situação

Arquivado

Origem

LEGISLATIVO MUNICIPAL

Histórico da Tramitação _{53 Dia(s), 23 horas, 55 minuto(s).}

Recebimento: 21/10/2019	Fase: Para Arquivamento	Setor:Diretoria Legislativa



Documento(s) da tramitação:

Recebimento: 21/10/2019	Fase: Para Análise e Parecer “Comissão de Legislação”	Setor:Comissão de Legislação, Justiça e Redação Final
Envio: 21/10/2019 11:46:06	Ação: Parecer Inconstitucional “Unânime”
Tempo gasto: 1 minuto
Complemento da Ação: Segue anexo parecer inconstitucional emitido por unanimidade da referia Comissão de Legislação.
Documento(s) da tramitação: Despacho Digital Parecer da Comissão de Legislação, Justiça e Redação Final 419/2019 - Parecer da CL ref ao PL 222 2019.

Recebimento: 21/10/2019	Fase: Emitir Parecer Técnico	Setor:Assessoria Jurídica
Envio: 21/10/2019 11:44:39	Ação: Parecer Técnico Jurídico Emitido
Tempo gasto: 1 minuto
Complemento da Ação: Conforme art. 56 do Regimento Interno segue Parecer Técnico Jurídico "Opinativo".
Documento(s) da tramitação: Despacho Digital Parecer Jurídico 201/2019 - Parecer AJL ref ao PL 222 2019.

Recebimento: 02/09/2019	Fase: Leitura Plenária	Setor:Plenário
Envio: 03/09/2019 09:42:28	Ação: Proposição Lida
Tempo gasto: 23 horas, 10 minutos
Complemento da Ação: Tendo sido lida na 79ª Sessão Ordinária do Dia 03/09/2019, remeto a Assessoria Jurídica para manifestação.
Documento(s) da tramitação: Despacho Digital

Recebimento: 02/09/2019	Fase: Para Triagem	Setor:Diretoria Legislativa
Envio: 02/09/2019 10:32:08	Ação: Efetuada Triagem

Complemento da Ação: Não havendo matéria de cunha semelhante remeto para demais providências.
Documento(s) da tramitação: Despacho Digital

Recebimento: 28/08/2019	Fase: Protocolar Proposição	Setor:Protocolo Legislativo
Envio: 28/08/2019 12:02:42	Ação: Proposição Protocolada


Documento(s) da tramitação: Despacho Digital

Histórico da Tramitação _{53 Dia(s), 23 horas, 55 minuto(s).}

21/10

Para Arquivamento Diretoria Legislativa

21/10

Para Análise e Parecer “Comissão de Legislação” Comissão de Legislação, Justiça e Redação Final 1 minuto Parecer Inconstitucional “Unânime” Despacho Eletrônico - 21/10/2019 Parecer da Comissão de Legislação, Justiça e Redação Final

21/10

Emitir Parecer Técnico Assessoria Jurídica 48 dias, 2 horas, 2 minutos Parecer Técnico Jurídico Emitido Despacho Eletrônico - 21/10/2019 Parecer Jurídico

out

02/09

Leitura Plenária Plenário 23 horas, 10 minutos Proposição Lida Despacho Eletrônico - 03/09/2019

02/09

Para Triagem Diretoria Legislativa 4 dias, 22 horas, 29 minutos Efetuada Triagem Despacho Eletrônico - 02/09/2019

set

28/08

Protocolar Proposição Protocolo Legislativo Proposição Protocolada Capa Despacho Eletrônico - 28/08/2019

ago

2019

Resultado da Votação

Sessão Ordinária nº 79 de 03/09/2019
Tipo de Votação:	Quórum:	Votos para Aprovação:
Votos Sim:	Votos Não:	Abstenção:

FICHA DE PROPOSIÇÃO

Anexos da Tramitação

Consultas

Parlamentares e
Órgãos do Poder Legislativo

Atividades Legislativas

Legislação

Ferramentas

Portais

Projeto de Lei Ordinária 222/2019

Histórico da Tramitação 53 Dia(s), 23 horas, 55 minuto(s).

Histórico da Tramitação 53 Dia(s), 23 horas, 55 minuto(s).

Resultado da Votação

FICHA DE PROPOSIÇÃO

Anexos da Tramitação

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Histórico da Tramitação _{53 Dia(s), 23 horas, 55 minuto(s).}

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