PROCESSO LEGISLATIVO ELETRÔNICO | CÂMARA MUNICIPAL DE TERESINA

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Projeto de Lei Ordinária 240/2019

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Data de apresentação 02/10/2019 08:15:28

N° Processo 2353/2019

N° Protocolo 2369/2019

ID 3360

Ementa

DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO PROGRAMA DE IDENTIFAÇÃO E TRATAMENTO DA DISLEXIA NA REDE PÚBLICA MUNICIPAL DE ENSINO DE TERESINA.

Autoria

Dr Lázaro;

Situação

Tramitando

Origem

LEGISLATIVO MUNICIPAL

Histórico da Tramitação _{1878 Dia(s), 17 horas, 17 minuto(s).}

Recebimento: 10/02/2020	Fase: Aguardando Sanção	Setor:Diretoria Legislativa

Tempo gasto: 1747 dias, 15 horas, 43 minutos

Documento(s) da tramitação:

Recebimento: 03/12/2019	Fase: Elaborar Autógrafo	Setor:Diretoria Legislativa
Envio: 10/02/2020 09:49:25	Ação: Autógrafo Elaborado e Encaminhado
Tempo gasto: 69 dias, 43 minutos
Complemento da Ação: Autógrafo nº 240/2019, encaminhado por meio do Ofício nº 1371/2019 (anexo).
Documento(s) da tramitação: Despacho Digital Autógrafo 240/2019 - autografo Ofício Expedido 1371/2019 - oficio

Recebimento: 27/11/2019	Fase: Para Votação em 2º Turno	Setor:Plenário
Envio: 02/12/2019 10:34:49	Ação: Proposição Aprovada
Tempo gasto: 4 dias, 22 horas, 48 minutos
Complemento da Ação: De ordem do Sr. Presidente da Câmara, certifico que a proposição foi votada, e aprovada na 118ª Sessão Ordinária, realizada em 28/11/2019
Documento(s) da tramitação: Despacho Digital

Recebimento: 27/11/2019	Fase: Aguardando Emendas	Setor:Diretoria Legislativa
Envio: 27/11/2019 11:46:01	Ação: Sem Apresentação de Emendas


Documento(s) da tramitação: Despacho Digital

Recebimento: 26/11/2019	Fase: Para Votação em 1º Turno	Setor:Plenário
Envio: 27/11/2019 11:45:48	Ação: Proposição Aprovada
Tempo gasto: 23 horas, 17 minutos

Documento(s) da tramitação: Despacho Digital

Recebimento: 26/11/2019	Fase: Organizar Pauta	Setor:Diretoria Legislativa
Envio: 26/11/2019 12:27:51	Ação: Proposição Incluída


Documento(s) da tramitação: Despacho Digital

Recebimento: 26/11/2019	Fase: Para Análise e Pareceres	Setor:Comissões Temáticas
Envio: 26/11/2019 11:17:35	Ação: Parecer(es) Emitido(s)
Tempo gasto: 1 minuto

Documento(s) da tramitação: Despacho Digital Parecer da Comissão 286/2019 - Parecer da comissão temática ref ao PL 240 2019.

Recebimento: 26/11/2019	Fase: Para Análise e Parecer “Comissão de Legislação”	Setor:Comissão de Legislação, Justiça e Redação Final
Envio: 26/11/2019 11:16:21	Ação: Parecer Constitucional


Documento(s) da tramitação: Despacho Digital Parecer da Comissão de Legislação, Justiça e Redação Final 469/2019 - Parecer da CL ref ao PL 240 2019.

Recebimento: 26/11/2019	Fase: Emitir Parecer Técnico	Setor:Assessoria Jurídica
Envio: 26/11/2019 11:15:20	Ação: Parecer Técnico Jurídico Emitido
Tempo gasto: 1 minuto
Complemento da Ação: Conforme art. 56 do Regimento Interno segue Parecer Técnico Jurídico "Opinativo".
Documento(s) da tramitação: Despacho Digital Parecer Jurídico 241/2019 - Parecer AJL ref ao PL 240 2019.

Recebimento: 21/10/2019	Fase: Aguardando Manifestação do Gabinete	Setor:Diretoria Legislativa
Envio: 29/10/2019 11:02:45	Ação: Recebida Manifestação
Tempo gasto: 7 dias, 22 horas, 49 minutos
Complemento da Ação: Tendo em vista o recebimento da manifestação dada pelo autor da proposição, remeto para providências da Assessoria Jurídica.
Documento(s) da tramitação: Despacho Digital Anexos da DL 240/2019 - Manifestação do Gabinete

Recebimento: 21/10/2019	Fase: Emitir Parecer Técnico	Setor:Assessoria Jurídica
Envio: 21/10/2019 11:50:10	Ação: Recomendações
Tempo gasto: 1 minuto

Documento(s) da tramitação: Despacho Digital Memorando Assessoria Jurídica 58/2019 - Memorando ref ao PL 240 2019.

Recebimento: 02/10/2019	Fase: Leitura Plenária	Setor:Plenário
Envio: 03/10/2019 09:08:38	Ação: Proposição Lida
Tempo gasto: 21 horas, 19 minutos
Complemento da Ação: Tendo sido lida na 94ª Sessão Ordinária do Dia 03/10/2019, remeto a Assessoria Jurídica para manifestação.
Documento(s) da tramitação: Despacho Digital

Recebimento: 02/10/2019	Fase: Para Triagem	Setor:Diretoria Legislativa
Envio: 02/10/2019 11:49:07	Ação: Efetuada Triagem

Complemento da Ação: Não havendo matéria de cunha semelhante remeto para demais providências.
Documento(s) da tramitação: Despacho Digital

Recebimento: 02/10/2019	Fase: Protocolar Proposição	Setor:Protocolo Legislativo
Envio: 02/10/2019 08:15:30	Ação: Proposição Protocolada


Documento(s) da tramitação: Despacho Digital

Histórico da Tramitação _{1878 Dia(s), 17 horas, 17 minuto(s).}

10/02

Aguardando Sanção Diretoria Legislativa 1747 dias, 15 horas, 43 minutos

fev

2020

03/12

Elaborar Autógrafo Diretoria Legislativa 69 dias, 23 horas, 14 minutos Autógrafo Elaborado e Encaminhado Despacho Eletrônico - 10/02/2020 Autógrafo Ofício Expedido

dez

27/11

Para Votação em 2º Turno Plenário 4 dias, 22 horas, 48 minutos Proposição Aprovada Despacho Eletrônico - 02/12/2019

27/11

Aguardando Emendas Diretoria Legislativa Sem Apresentação de Emendas Despacho Eletrônico - 27/11/2019

26/11

Para Votação em 1º Turno Plenário 23 horas, 17 minutos Proposição Aprovada Despacho Eletrônico - 27/11/2019

26/11

Organizar Pauta Diretoria Legislativa 1 hora, 10 minutos Proposição Incluída Despacho Eletrônico - 26/11/2019

26/11

Para Análise e Pareceres Comissões Temáticas 1 minuto Parecer(es) Emitido(s) Despacho Eletrônico - 26/11/2019 Parecer da Comissão

26/11

Para Análise e Parecer “Comissão de Legislação” Comissão de Legislação, Justiça e Redação Final 1 minuto Parecer Constitucional Despacho Eletrônico - 26/11/2019 Parecer da Comissão de Legislação, Justiça e Redação Final

26/11

Emitir Parecer Técnico Assessoria Jurídica 28 dias, 12 minutos Parecer Técnico Jurídico Emitido Despacho Eletrônico - 26/11/2019 Parecer Jurídico

nov

21/10

Aguardando Manifestação do Gabinete Diretoria Legislativa 7 dias, 23 horas, 12 minutos Recebida Manifestação Despacho Eletrônico - 29/10/2019 Anexos da DL

21/10

Emitir Parecer Técnico Assessoria Jurídica 18 dias, 2 horas, 41 minutos Recomendações Despacho Eletrônico - 21/10/2019 Memorando Assessoria Jurídica

02/10

Leitura Plenária Plenário 21 horas, 19 minutos Proposição Lida Despacho Eletrônico - 03/10/2019

02/10

Para Triagem Diretoria Legislativa 3 horas, 33 minutos Efetuada Triagem Despacho Eletrônico - 02/10/2019

02/10

Protocolar Proposição Protocolo Legislativo Proposição Protocolada Capa Despacho Eletrônico - 02/10/2019

out

2019

Resultado da Votação

Sessão Ordinária nº 94 de 03/10/2019
Tipo de Votação:	Quórum:	Votos para Aprovação:
Votos Sim:	Votos Não:	Abstenção:

Sessão Ordinária nº 117 de 27/11/2019
Tipo de Votação:	Quórum:	Votos para Aprovação:
Votos Sim:	Votos Não:	Abstenção:

Sessão Ordinária nº 118 de 28/11/2019
Tipo de Votação:	Quórum:	Votos para Aprovação:
Votos Sim:	Votos Não:	Abstenção:

FICHA DE PROPOSIÇÃO

Anexos da Tramitação

Consultas

Parlamentares e
Órgãos do Poder Legislativo

Atividades Legislativas

Legislação

Ferramentas

Portais

Projeto de Lei Ordinária 240/2019

Histórico da Tramitação 1878 Dia(s), 17 horas, 17 minuto(s).

Histórico da Tramitação 1878 Dia(s), 17 horas, 17 minuto(s).

Resultado da Votação

FICHA DE PROPOSIÇÃO

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