| Recebimento: 12/03/2020 |
Fase: Para Arquivamento |
Setor:Diretoria Legislativa |
|
|
|
|
Documento(s) da tramitação:
|
|
|
|
| Recebimento: 10/02/2020 |
Fase: Aguardando Sanção |
Setor:Diretoria Legislativa |
| Envio: 12/03/2020 10:44:24 |
Ação: Sancionada
|
Tempo gasto: 31 dias, 1 hora
|
Complemento da Ação: Sancionada a Lei nº 5.497, de 18 de fevereiro de 2020
|
Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
|
|
|
|
|
|
| Recebimento: 11/11/2019 |
Fase: Para Votação em 2º Turno |
Setor:Plenário |
| Envio: 13/11/2019 11:03:19 |
Ação: Proposição Aprovada
|
Tempo gasto: 2 dias, 1 hora, 29 minutos
|
Complemento da Ação: De ordem do Sr. Presidente da Câmara, certifico que a proposição foi votada, e aprovada na 111ª Sessão Ordinária, realizada em 13/11/2019..
|
Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
|
|
|
|
| Recebimento: 11/11/2019 |
Fase: Aguardando Emendas |
Setor:Diretoria Legislativa |
| Envio: 11/11/2019 09:33:20 |
Ação: Sem Apresentação de Emendas
|
|
Complemento da Ação: Não havendo manifestação por meio de emendas protocoladas até o momento, de ordem do sr. Presidente, remetemos a presente proposição para segunda votação.
|
Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
|
|
|
|
| Recebimento: 06/11/2019 |
Fase: Para Votação em 1º Turno |
Setor:Plenário |
| Envio: 07/11/2019 09:40:17 |
Ação: Proposição Aprovada
|
Tempo gasto: 21 horas, 46 minutos
|
Complemento da Ação: De ordem do sr. presidente da Câmara, certifico que a proposição foi votada, e aprovada na 109ª Sessão Ordinária, realizada em 07/11/2019
|
Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
|
|
|
|
| Recebimento: 06/11/2019 |
Fase: Organizar Pauta |
Setor:Diretoria Legislativa |
| Envio: 06/11/2019 11:54:00 |
Ação: Proposição Incluída
|
Tempo gasto: 4 horas, 24 minutos
|
|
Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
| Recebimento: 09/10/2019 |
Fase: Leitura Plenária |
Setor:Plenário |
| Envio: 10/10/2019 10:24:30 |
Ação: Proposição Lida
|
Tempo gasto: 23 horas, 32 minutos
|
Complemento da Ação: Tendo sido lida na 97ª Sessão Ordinária do Dia 10/10/2019, remeto a Assessoria Jurídica para manifestação.
|
Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
|
|
|
|
| Recebimento: 09/10/2019 |
Fase: Para Triagem |
Setor:Diretoria Legislativa |
| Envio: 09/10/2019 10:51:22 |
Ação: Efetuada Triagem
|
|
Complemento da Ação: Não havendo matéria de cunha semelhante remeto para demais providências.
|
Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
|
|
|
|
| Recebimento: 08/10/2019 |
Fase: Protocolar Proposição |
Setor:Protocolo Legislativo |
| Envio: 08/10/2019 11:33:29 |
Ação: Proposição Protocolada
|
|
|
Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
|
|
|
|