PROCESSO LEGISLATIVO ELETRÔNICO | CÂMARA MUNICIPAL DE TERESINA

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Projeto de Lei Ordinária 262/2019

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Data de apresentação 10/10/2019 11:36:16

N° Processo 2422/2019

N° Protocolo 2438/2019

ID 3429

Ementa

Revoga as Leis n.ºs 1.880, de 13 de abril de 1987, 2.008 de 12 de março de 1990, 2.650 de 04 de maio de 1998, 4.186 de 18. de novembro de 2011 e 4.782 de 19 de agosto de 2015 e dá outras providências.

Autoria

Gustavo Gaioso;

Situação

Tramitando

Origem

LEGISLATIVO MUNICIPAL

Histórico da Tramitação _{1870 Dia(s), 13 horas, 14 minuto(s).}

Recebimento: 12/01/2021	Fase: Para Votação em 2º Turno	Setor:Plenário

Tempo gasto: 1410 dias, 14 horas, 57 minutos

Documento(s) da tramitação:

Recebimento: 12/01/2021	Fase: Aguardando Emendas	Setor:Diretoria Legislativa
Envio: 12/01/2021 09:52:48	Ação: Sem Apresentação de Emendas

Complemento da Ação: Arquivado a pedido do autor.
Documento(s) da tramitação: Despacho Digital

Recebimento: 04/12/2019	Fase: Aguardando Prazo de Vista	Setor:Diretoria Legislativa
Envio: 12/01/2021 09:52:18	Ação: Devolvido pelo Vereador
Tempo gasto: 405 dias, 1 hora, 50 minutos

Documento(s) da tramitação: Despacho Digital

Recebimento: 04/12/2019	Fase: Aguardando Emendas	Setor:Diretoria Legislativa
Envio: 04/12/2019 07:59:47	Ação: Pedido de Vista

Complemento da Ação: PEDIDO DE VISTA DO VER. DEOLINDO MOURA.
Documento(s) da tramitação: Despacho Digital

Recebimento: 27/11/2019	Fase: Para Votação em 1º Turno	Setor:Plenário
Envio: 04/12/2019 07:59:16	Ação: Proposição Aprovada
Tempo gasto: 6 dias, 20 horas, 10 minutos
Complemento da Ação: De ordem do sr. presidente da Câmara, certifico que a proposição foi votada, e aprovada na 118ª Sessão Ordinária, realizada em 28/11/2019.
Documento(s) da tramitação: Despacho Digital

Recebimento: 27/11/2019	Fase: Organizar Pauta	Setor:Diretoria Legislativa
Envio: 27/11/2019 11:48:44	Ação: Proposição Incluída


Documento(s) da tramitação: Despacho Digital

Recebimento: 27/11/2019	Fase: Para Análise e Pareceres	Setor:Comissões Temáticas
Envio: 27/11/2019 09:58:43	Ação: Parecer(es) Emitido(s)


Documento(s) da tramitação: Despacho Digital Parecer da Comissão 288/2019 - Parecer da comissão temática ref ao PL 262 2019.

Recebimento: 27/11/2019	Fase: Para Análise e Parecer “Comissão de Legislação”	Setor:Comissão de Legislação, Justiça e Redação Final
Envio: 27/11/2019 09:57:40	Ação: Parecer Constitucional


Documento(s) da tramitação: Despacho Digital Parecer da Comissão de Legislação, Justiça e Redação Final 471/2019 - Parecer da CL ref ao PL 262 2019.

Recebimento: 27/11/2019	Fase: Emitir Parecer Técnico	Setor:Assessoria Jurídica
Envio: 27/11/2019 09:56:34	Ação: Parecer Técnico Jurídico Emitido
Tempo gasto: 1 minuto
Complemento da Ação: Conforme art. 56 do Regimento Interno segue Parecer Técnico Jurídico "Opinativo".
Documento(s) da tramitação: Despacho Digital Parecer Jurídico 232/2019 - Parecer AJL ref ao PL 262 2019.

Recebimento: 14/10/2019	Fase: Leitura Plenária	Setor:Plenário
Envio: 15/10/2019 11:01:06	Ação: Proposição Lida
Tempo gasto: 23 horas, 14 minutos
Complemento da Ação: Tendo sido lida na 98ª Sessão Ordinária do Dia 15/10/2019, remeto a Assessoria Jurídica para manifestação.
Documento(s) da tramitação: Despacho Digital

Recebimento: 10/10/2019	Fase: Para Triagem	Setor:Diretoria Legislativa
Envio: 14/10/2019 11:46:02	Ação: Efetuada Triagem
Tempo gasto: 4 dias, 9 minutos
Complemento da Ação: Não havendo matéria de cunha semelhante remeto para demais providências.
Documento(s) da tramitação: Despacho Digital

Recebimento: 10/10/2019	Fase: Protocolar Proposição	Setor:Protocolo Legislativo
Envio: 10/10/2019 11:36:17	Ação: Proposição Protocolada


Documento(s) da tramitação: Despacho Digital

Histórico da Tramitação _{1870 Dia(s), 13 horas, 14 minuto(s).}

12/01

Para Votação em 2º Turno Plenário 1410 dias, 14 horas, 57 minutos

12/01

Aguardando Emendas Diretoria Legislativa Sem Apresentação de Emendas Despacho Eletrônico - 12/01/2021

jan

2021

04/12

Aguardando Prazo de Vista Diretoria Legislativa 405 dias, 1 hora, 52 minutos Devolvido pelo Vereador Despacho Eletrônico - 12/01/2021

04/12

Aguardando Emendas Diretoria Legislativa Pedido de Vista Despacho Eletrônico - 04/12/2019

dez

27/11

Para Votação em 1º Turno Plenário 6 dias, 20 horas, 10 minutos Proposição Aprovada Despacho Eletrônico - 04/12/2019

27/11

Organizar Pauta Diretoria Legislativa 1 hora, 50 minutos Proposição Incluída Despacho Eletrônico - 27/11/2019

27/11

Para Análise e Pareceres Comissões Temáticas 1 minuto Parecer(es) Emitido(s) Despacho Eletrônico - 27/11/2019 Parecer da Comissão

27/11

Para Análise e Parecer “Comissão de Legislação” Comissão de Legislação, Justiça e Redação Final 1 minuto Parecer Constitucional Despacho Eletrônico - 27/11/2019 Parecer da Comissão de Legislação, Justiça e Redação Final

27/11

Emitir Parecer Técnico Assessoria Jurídica 42 dias, 22 horas, 55 minutos Parecer Técnico Jurídico Emitido Despacho Eletrônico - 27/11/2019 Parecer Jurídico

nov

14/10

Leitura Plenária Plenário 23 horas, 15 minutos Proposição Lida Despacho Eletrônico - 15/10/2019

10/10

Para Triagem Diretoria Legislativa 4 dias, 9 minutos Efetuada Triagem Despacho Eletrônico - 14/10/2019

10/10

Protocolar Proposição Protocolo Legislativo Proposição Protocolada Capa Despacho Eletrônico - 10/10/2019

out

2019

Resultado da Votação

Sessão Ordinária nº 98 de 15/10/2019
Tipo de Votação:	Quórum:	Votos para Aprovação:
Votos Sim:	Votos Não:	Abstenção:

Sessão Ordinária nº 118 de 28/11/2019
Tipo de Votação:	Quórum:	Votos para Aprovação:
Votos Sim:	Votos Não:	Abstenção:

FICHA DE PROPOSIÇÃO

Anexos da Tramitação

Consultas

Parlamentares e
Órgãos do Poder Legislativo

Atividades Legislativas

Legislação

Ferramentas

Portais

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