PROCESSO LEGISLATIVO ELETRÔNICO | CÂMARA MUNICIPAL DE TERESINA

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Projeto de Lei Complementar 325/2019

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Data de apresentação 16/12/2019 12:15:14

N° Processo 3071/2019

N° Protocolo 3094/2019

ID 4086

Ementa

"Fixa o vencimento dos servidores públicos municipais efetivos ocupantes do cargo de Técnico Nível Superior Administrativo, especialidade Analista de Sistemas, da Fundação Municipal de Saúde / Município de Teresina, na forma que especifica, e dá outras providências".

Autoria

Prefeito Municipal;

Situação

Arquivado

Origem

LEGISLATIVO MUNICIPAL

Histórico da Tramitação _{17 Dia(s), 20 horas, 51 minuto(s).}

Recebimento: 03/01/2020	Fase: Para Arquivamento	Setor:Diretoria Legislativa



Documento(s) da tramitação:

Recebimento: 27/12/2019	Fase: Aguardando Sanção	Setor:Diretoria Legislativa
Envio: 03/01/2020 09:06:36	Ação: Sancionada
Tempo gasto: 6 dias, 22 horas, 5 minutos

Documento(s) da tramitação: Despacho Digital Lei Municipal 5478/2019 - Lei

Recebimento: 27/12/2019	Fase: Elaborar Autógrafo	Setor:Diretoria Legislativa
Envio: 27/12/2019 11:01:03	Ação: Autógrafo Elaborado e Encaminhado
Tempo gasto: 9 minutos

Documento(s) da tramitação: Despacho Digital Autógrafo 325/2019 - Autografo Ofício Expedido 1412/2019 - Oficio

Recebimento: 27/12/2019	Fase: Para Votação em 2º Turno	Setor:Plenário
Envio: 27/12/2019 10:51:40	Ação: Proposição Aprovada

Complemento da Ação: Aprovada na sessão do dia 18.12.2019
Documento(s) da tramitação: Despacho Digital

Recebimento: 27/12/2019	Fase: Aguardando Emendas	Setor:Diretoria Legislativa
Envio: 27/12/2019 10:51:33	Ação: Sem Apresentação de Emendas


Documento(s) da tramitação: Despacho Digital

Recebimento: 27/12/2019	Fase: Para Votação em 1º Turno	Setor:Plenário
Envio: 27/12/2019 10:51:24	Ação: Proposição Aprovada

Complemento da Ação: Aprovada na sessão do dia 18.12.2019
Documento(s) da tramitação: Despacho Digital

Recebimento: 27/12/2019	Fase: Organizar Pauta	Setor:Diretoria Legislativa
Envio: 27/12/2019 10:51:16	Ação: Proposição Incluída


Documento(s) da tramitação: Despacho Digital

Recebimento: 19/12/2019	Fase: Para Análise e Pareceres	Setor:Comissões Temáticas
Envio: 19/12/2019 11:48:35	Ação: Parecer(es) Emitido(s)
Tempo gasto: 2 minutos

Documento(s) da tramitação: Despacho Digital Parecer da Comissão 312/2019 - Parecer da comissão temática ref ao PL 325 2019.

Recebimento: 19/12/2019	Fase: Para Análise e Parecer “Comissão de Legislação”	Setor:Comissão de Legislação, Justiça e Redação Final
Envio: 19/12/2019 11:45:59	Ação: Parecer Constitucional
Tempo gasto: 6 minutos

Documento(s) da tramitação: Despacho Digital Parecer da Comissão de Legislação, Justiça e Redação Final 508/2019 - Parecer da CL ref ao PL 325 2019.

Recebimento: 17/12/2019	Fase: Emitir Parecer Técnico	Setor:Assessoria Jurídica
Envio: 19/12/2019 11:39:26	Ação: Parecer Técnico Jurídico Emitido
Tempo gasto: 1 dia, 23 horas, 32 minutos
Complemento da Ação: Conforme art. 56 do Regimento Interno segue Parecer Técnico Jurídico "Opinativo".
Documento(s) da tramitação: Despacho Digital Parecer Jurídico 0/2019 - Parecer jurídico impossibilitado.

Recebimento: 17/12/2019	Fase: Leitura Plenária	Setor:Plenário
Envio: 17/12/2019 12:01:59	Ação: Proposição Lida

Complemento da Ação: Tendo sido lida na 126ª Sessão Ordinária do Dia 17/12/2019, remeto a Assessoria Jurídica para manifestação.
Documento(s) da tramitação: Despacho Digital

Recebimento: 17/12/2019	Fase: Para Triagem	Setor:Diretoria Legislativa
Envio: 17/12/2019 07:20:41	Ação: Efetuada Triagem
Tempo gasto: 1 minuto
Complemento da Ação: Não havendo matéria de cunha semelhante remeto para demais providências.
Documento(s) da tramitação: Despacho Digital

Recebimento: 16/12/2019	Fase: Protocolar Proposição	Setor:Protocolo Legislativo
Envio: 16/12/2019 12:15:15	Ação: Proposição Protocolada


Documento(s) da tramitação: Despacho Digital

Histórico da Tramitação _{17 Dia(s), 20 horas, 51 minuto(s).}

03/01

Para Arquivamento Diretoria Legislativa

jan

2020

27/12

Aguardando Sanção Diretoria Legislativa 6 dias, 22 horas, 5 minutos Sancionada Despacho Eletrônico - 03/01/2020 Lei Municipal

27/12

Elaborar Autógrafo Diretoria Legislativa 9 minutos Autógrafo Elaborado e Encaminhado Despacho Eletrônico - 27/12/2019 Ofício Expedido Autógrafo

27/12

Para Votação em 2º Turno Plenário Proposição Aprovada Despacho Eletrônico - 27/12/2019

27/12

Aguardando Emendas Diretoria Legislativa Sem Apresentação de Emendas Despacho Eletrônico - 27/12/2019

27/12

Para Votação em 1º Turno Plenário Proposição Aprovada Despacho Eletrônico - 27/12/2019

27/12

Organizar Pauta Diretoria Legislativa 7 dias, 23 horas, 2 minutos Proposição Incluída Despacho Eletrônico - 27/12/2019

19/12

Para Análise e Pareceres Comissões Temáticas 2 minutos Parecer(es) Emitido(s) Despacho Eletrônico - 19/12/2019 Parecer da Comissão

19/12

Para Análise e Parecer “Comissão de Legislação” Comissão de Legislação, Justiça e Redação Final 6 minutos Parecer Constitucional Despacho Eletrônico - 19/12/2019 Parecer da Comissão de Legislação, Justiça e Redação Final

17/12

Emitir Parecer Técnico Assessoria Jurídica 1 dia, 23 horas, 37 minutos Parecer Técnico Jurídico Emitido Despacho Eletrônico - 19/12/2019 Parecer Jurídico

17/12

Leitura Plenária Plenário 4 horas, 41 minutos Proposição Lida Despacho Eletrônico - 17/12/2019

17/12

Para Triagem Diretoria Legislativa 19 horas, 5 minutos Efetuada Triagem Despacho Eletrônico - 17/12/2019

16/12

Protocolar Proposição Protocolo Legislativo Proposição Protocolada Capa Despacho Eletrônico - 16/12/2019

dez

2019

Resultado da Votação

Sessão Ordinária nº 126 de 17/12/2019
Tipo de Votação:	Quórum:	Votos para Aprovação:
Votos Sim:	Votos Não:	Abstenção:

FICHA DE PROPOSIÇÃO

Anexos da Tramitação

Consultas

Parlamentares e
Órgãos do Poder Legislativo

Atividades Legislativas

Legislação

Ferramentas

Portais

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Histórico da Tramitação 17 Dia(s), 20 horas, 51 minuto(s).

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Resultado da Votação

FICHA DE PROPOSIÇÃO

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