PROCESSO LEGISLATIVO ELETRÔNICO | CÂMARA MUNICIPAL DE TERESINA

Ir para conteúdo [1]
Ir para rodapé [2]

Ir para o conteúdo
Ir para o rodapé

MELHORE SUA BUSCA IMPRIMIR COMPARTILHE

Projeto de Lei Ordinária 16/2020

BAIXAR PEÇAS DO PROCESSO PEÇAS DO PROCESSO HISTÓRICO DE TRAMITAÇÃO

Data de apresentação 05/02/2020 11:03:15

N° Processo 177/2020

N° Protocolo 178/2020

ID 4303

Ementa

INSTITUI , NO CALENDÁRIO OFICIAL DE EVENTOS DO MUNICÍPIO DE TERESINA, A CAMPANHA DE CONSCIENTIZAÇÃO SOBRE O USO MODERADO DE TELAS ELETRÔNICAS POR CRIANÇAS DE ATÉ DEZ ANOS DE IDADE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Autoria

Cida Santiago;

Situação

Arquivado

Origem

LEGISLATIVO MUNICIPAL

Histórico da Tramitação _{279 Dia(s), 21 horas, 56 minuto(s).}

Recebimento: 11/11/2020	Fase: Para Arquivamento	Setor:Diretoria Legislativa



Documento(s) da tramitação:

Recebimento: 21/07/2020	Fase: Aguardando Sanção	Setor:Diretoria Legislativa
Envio: 09/11/2020 12:24:18	Ação: Sancionada
Tempo gasto: 111 dias, 2 horas, 6 minutos
Complemento da Ação: Sancionada a Lei nº 5.520, de 25 de MAIO de 2020.
Documento(s) da tramitação: Despacho Digital Lei Municipal 5520/2020 - LEI 5.520/2020

Recebimento: 26/05/2020	Fase: Elaborar Autógrafo	Setor:Diretoria Legislativa
Envio: 21/07/2020 10:17:27	Ação: Autógrafo Elaborado e Encaminhado
Tempo gasto: 55 dias, 19 horas, 35 minutos
Complemento da Ação: Autógrafo nº 16/2020, encaminhado por meio do Ofício nº 237/2020 (anexo).
Documento(s) da tramitação: Despacho Digital Autógrafo 16/2020 - autografo 16 Ofício Expedido 237/2020 - oficio

Recebimento: 25/03/2020	Fase: Para Votação em 2º Turno	Setor:Plenário
Envio: 26/05/2020 14:42:11	Ação: Proposição Aprovada
Tempo gasto: 61 dias, 20 horas, 49 minutos
Complemento da Ação: De ordem do Sr. Presidente da Câmara, certifico que a proposição foi votada, e aprovada na 22ª Sessão Ordinária, realizada em 08/04/2020.
Documento(s) da tramitação: Despacho Digital

Recebimento: 25/03/2020	Fase: Aguardando Emendas	Setor:Diretoria Legislativa
Envio: 25/03/2020 17:52:09	Ação: Sem Apresentação de Emendas

Complemento da Ação: Não havendo manifestação por meio de emendas protocoladas até o momento, de ordem do sr. Presidente, remetemos a presente proposição para segunda votação.
Documento(s) da tramitação: Despacho Digital

Recebimento: 24/03/2020	Fase: Para Votação em 1º Turno	Setor:Plenário
Envio: 25/03/2020 17:51:52	Ação: Proposição Aprovada
Tempo gasto: 1 dia, 8 horas, 32 minutos
Complemento da Ação: De ordem do sr. presidente da Câmara, certifico que a proposição foi votada, e aprovada na 20ª Sessão Ordinária, realizada em 25/03/2020.
Documento(s) da tramitação: Despacho Digital

Recebimento: 17/03/2020	Fase: Organizar Pauta	Setor:Diretoria Legislativa
Envio: 24/03/2020 09:18:44	Ação: Proposição Incluída
Tempo gasto: 7 dias, 15 minutos

Documento(s) da tramitação: Despacho Digital

Recebimento: 16/03/2020	Fase: Para Análise e Pareceres	Setor:Comissões Temáticas
Envio: 16/03/2020 12:20:09	Ação: Parecer(es) Emitido(s)
Tempo gasto: 1 minuto

Documento(s) da tramitação: Despacho Digital Parecer da Comissão 343/2020 - Parecer da CE ref ao PL 16 2020.

Recebimento: 11/03/2020	Fase: Para Análise e Parecer “Comissão de Legislação”	Setor:Comissão de Legislação, Justiça e Redação Final
Envio: 16/03/2020 12:18:59	Ação: Parecer Constitucional
Tempo gasto: 5 dias, 40 minutos

Documento(s) da tramitação: Despacho Digital Parecer da Comissão de Legislação, Justiça e Redação Final 592/2020 - Parecer da CL ref ao PL 16 2020.

Recebimento: 11/03/2020	Fase: Emitir Parecer Técnico	Setor:Assessoria Jurídica
Envio: 11/03/2020 11:38:39	Ação: Parecer Técnico Jurídico Emitido
Tempo gasto: 2 minutos
Complemento da Ação: Conforme art. 56 do Regimento Interno segue Parecer Técnico Jurídico "Opinativo".
Documento(s) da tramitação: Despacho Digital Parecer Jurídico 31/2020 - Parecer AJL ref ao PL 16 2020.

Recebimento: 05/02/2020	Fase: Leitura Plenária	Setor:Plenário
Envio: 06/02/2020 10:36:16	Ação: Proposição Lida
Tempo gasto: 22 horas, 47 minutos
Complemento da Ação: Tendo sido lida na 002ª Sessão Ordinária do Dia 06/02/2020, remeto a Assessoria Jurídica para manifestação.
Documento(s) da tramitação: Despacho Digital

Recebimento: 05/02/2020	Fase: Para Triagem	Setor:Diretoria Legislativa
Envio: 05/02/2020 11:48:45	Ação: Efetuada Triagem

Complemento da Ação: Não havendo matéria de cunha semelhante remeto para demais providências.
Documento(s) da tramitação: Despacho Digital

Recebimento: 05/02/2020	Fase: Protocolar Proposição	Setor:Protocolo Legislativo
Envio: 05/02/2020 11:03:16	Ação: Proposição Protocolada


Documento(s) da tramitação: Despacho Digital

Histórico da Tramitação _{279 Dia(s), 21 horas, 56 minuto(s).}

11/11

Para Arquivamento Diretoria Legislativa

nov

21/07

Aguardando Sanção Diretoria Legislativa 111 dias, 2 horas, 6 minutos Sancionada Despacho Eletrônico - 09/11/2020 Lei Municipal

jul

26/05

Elaborar Autógrafo Diretoria Legislativa 55 dias, 19 horas, 35 minutos Autógrafo Elaborado e Encaminhado Despacho Eletrônico - 21/07/2020 Autógrafo Ofício Expedido

mai

25/03

Para Votação em 2º Turno Plenário 61 dias, 20 horas, 50 minutos Proposição Aprovada Despacho Eletrônico - 26/05/2020

25/03

Aguardando Emendas Diretoria Legislativa Sem Apresentação de Emendas Despacho Eletrônico - 25/03/2020

24/03

Para Votação em 1º Turno Plenário 1 dia, 8 horas, 33 minutos Proposição Aprovada Despacho Eletrônico - 25/03/2020

17/03

Organizar Pauta Diretoria Legislativa 7 dias, 20 horas, 58 minutos Proposição Incluída Despacho Eletrônico - 24/03/2020

16/03

Para Análise e Pareceres Comissões Temáticas 1 minuto Parecer(es) Emitido(s) Despacho Eletrônico - 16/03/2020 Parecer da Comissão

11/03

Para Análise e Parecer “Comissão de Legislação” Comissão de Legislação, Justiça e Redação Final 5 dias, 40 minutos Parecer Constitucional Despacho Eletrônico - 16/03/2020 Parecer da Comissão de Legislação, Justiça e Redação Final

11/03

Emitir Parecer Técnico Assessoria Jurídica 34 dias, 1 hora, 2 minutos Parecer Técnico Jurídico Emitido Despacho Eletrônico - 11/03/2020 Parecer Jurídico

mar

05/02

Leitura Plenária Plenário 22 horas, 47 minutos Proposição Lida Despacho Eletrônico - 06/02/2020

05/02

Para Triagem Diretoria Legislativa 45 minutos Efetuada Triagem Despacho Eletrônico - 05/02/2020

05/02

Protocolar Proposição Protocolo Legislativo Proposição Protocolada Capa Despacho Eletrônico - 05/02/2020

fev

2020

Resultado da Votação

Sessão Ordinária nº 02 de 06/02/2020
Tipo de Votação:	Quórum:	Votos para Aprovação:
Votos Sim:	Votos Não:	Abstenção:

Sessão Ordinária nº 20 de 25/03/2020
Tipo de Votação:	Quórum:	Votos para Aprovação:
Votos Sim:	Votos Não:	Abstenção:

Sessão Ordinária nº 22 de 08/04/2020
Tipo de Votação:	Quórum:	Votos para Aprovação:
Votos Sim:	Votos Não:	Abstenção:

FICHA DE PROPOSIÇÃO

Anexos da Tramitação

Consultas

Parlamentares e
Órgãos do Poder Legislativo

Atividades Legislativas

Legislação

Ferramentas

Portais

Projeto de Lei Ordinária 16/2020

Histórico da Tramitação 279 Dia(s), 21 horas, 56 minuto(s).

Histórico da Tramitação 279 Dia(s), 21 horas, 56 minuto(s).

Resultado da Votação

FICHA DE PROPOSIÇÃO

Anexos da Tramitação

Acompanhe por e-mail

Histórico da Tramitação _{279 Dia(s), 21 horas, 56 minuto(s).}

Histórico da Tramitação _{279 Dia(s), 21 horas, 56 minuto(s).}