| Recebimento: 11/11/2020 |
Fase: Para Arquivamento |
Setor:Diretoria Legislativa |
|
|
|
|
Documento(s) da tramitação:
|
|
|
|
| Recebimento: 21/07/2020 |
Fase: Aguardando Sanção |
Setor:Diretoria Legislativa |
| Envio: 09/11/2020 12:08:52 |
Ação: Sancionada
|
Tempo gasto: 111 dias, 1 hora, 42 minutos
|
Complemento da Ação: Sancionada a Lei nº 5.514, de 06 de MAIO de 2020,
|
Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
Lei Municipal 5514/2020 - LEI 5.514/2020
|
|
|
|
| Recebimento: 06/04/2020 |
Fase: Elaborar Autógrafo |
Setor:Diretoria Legislativa |
| Envio: 21/07/2020 10:26:04 |
Ação: Autógrafo Elaborado e Encaminhado
|
Tempo gasto: 105 dias, 22 horas, 28 minutos
|
Complemento da Ação: Autógrafo nº 19/2020, encaminhado por meio do Ofício nº 219/2020 (anexo).
|
Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
Autógrafo 19/2020 - autografo
Ofício Expedido 219/2020 - oficio
|
|
|
|
| Recebimento: 25/03/2020 |
Fase: Para Votação em 2º Turno |
Setor:Plenário |
| Envio: 06/04/2020 11:55:20 |
Ação: Proposição Aprovada
|
Tempo gasto: 11 dias, 18 horas, 1 minuto
|
Complemento da Ação: De ordem do Sr. Presidente da Câmara, certifico que a proposição foi votada, e aprovada na 21ª Sessão Ordinária, realizada em 01/04/2020
|
Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
|
|
|
|
| Recebimento: 25/03/2020 |
Fase: Aguardando Emendas |
Setor:Diretoria Legislativa |
| Envio: 25/03/2020 17:54:01 |
Ação: Sem Apresentação de Emendas
|
|
Complemento da Ação: Não havendo manifestação por meio de emendas protocoladas até o momento, de ordem do sr. Presidente, remetemos a presente proposição para segunda votação.
|
Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
|
|
|
|
| Recebimento: 24/03/2020 |
Fase: Para Votação em 1º Turno |
Setor:Plenário |
| Envio: 25/03/2020 17:53:46 |
Ação: Proposição Aprovada
|
Tempo gasto: 1 dia, 8 horas, 33 minutos
|
Complemento da Ação: De ordem do sr. presidente da Câmara, certifico que a proposição foi votada, e aprovada na 20ª Sessão Ordinária, realizada em 25/03/2020.
|
Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
|
|
|
|
| Recebimento: 24/03/2020 |
Fase: Organizar Pauta |
Setor:Diretoria Legislativa |
| Envio: 24/03/2020 09:20:08 |
Ação: Proposição Incluída
|
|
|
Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
|
|
|
|
|
|
|
|
| Recebimento: 11/03/2020 |
Fase: Emitir Parecer Técnico |
Setor:Assessoria Jurídica |
| Envio: 11/03/2020 10:24:55 |
Ação: Parecer Técnico Jurídico Emitido
|
Tempo gasto: 2 minutos
|
Complemento da Ação: Conforme art. 56 do Regimento Interno segue Parecer Técnico Jurídico "Opinativo".
|
Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
Parecer Jurídico 43/2020 - Parecer AJL ref ao PL 19 2020.
|
|
|
|
| Recebimento: 12/02/2020 |
Fase: Leitura Plenária |
Setor:Plenário |
| Envio: 12/02/2020 10:09:46 |
Ação: Proposição Lida
|
|
Complemento da Ação: Tendo sido lida na 04ª Sessão Ordinária do Dia 12/02/2020, remeto a Assessoria Jurídica para manifestação.
|
Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
|
|
|
|
| Recebimento: 10/02/2020 |
Fase: Para Triagem |
Setor:Diretoria Legislativa |
| Envio: 10/02/2020 11:43:26 |
Ação: Efetuada Triagem
|
|
Complemento da Ação: Não havendo matéria de cunha semelhante remeto para demais providências.
|
Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
|
|
|
|
| Recebimento: 07/02/2020 |
Fase: Protocolar Proposição |
Setor:Protocolo Legislativo |
| Envio: 07/02/2020 08:26:02 |
Ação: Proposição Protocolada
|
|
|
Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
|
|
|
|