PROCESSO LEGISLATIVO ELETRÔNICO | CÂMARA MUNICIPAL DE TERESINA

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Projeto de Lei Ordinária 35/2020

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Data de apresentação 13/02/2020 10:02:13

N° Processo 378/2020

N° Protocolo 379/2020

ID 4504

Ementa

DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DOS HOSPITAIS E MATERNIDADES PRIVADAS E PÚBLICAS DO MUNICÍPIO DE TERESINA OFEREÇAM AOS PAIS E/OU RESPONSÁVEIS DE RECÉM-NASCIDOS, TREINAMENTOS PARA SOCORRO EM CASO DE ENGASGAMENTO, ASPIRAÇÃO DE CORPO ESTRANHO E PREVENÇÃO DE MORTE SÚBITA.

Autoria

Stanley Freire;

Situação

Arquivado

Origem

LEGISLATIVO MUNICIPAL

Histórico da Tramitação _{32 Dia(s), 1 horas, 27 minuto(s).}

Recebimento: 16/03/2020	Fase: Para Arquivamento	Setor:Diretoria Legislativa



Documento(s) da tramitação:

Recebimento: 12/03/2020	Fase: Para Análise e Parecer “Comissão de Legislação”	Setor:Comissão de Legislação, Justiça e Redação Final
Envio: 12/03/2020 09:12:56	Ação: Parecer Inconstitucional “Unânime”

Complemento da Ação: Segue anexo parecer inconstitucional emitido por unanimidade da referia Comissão de Legislação.
Documento(s) da tramitação: Despacho Digital Parecer da Comissão de Legislação, Justiça e Redação Final 574/2020 - Parecer da CL ref ao PL 35 2020.

Recebimento: 12/03/2020	Fase: Emitir Parecer Técnico	Setor:Assessoria Jurídica
Envio: 12/03/2020 09:11:48	Ação: Parecer Técnico Jurídico Emitido
Tempo gasto: 1 minuto
Complemento da Ação: Conforme art. 56 do Regimento Interno segue Parecer Técnico Jurídico "Opinativo".
Documento(s) da tramitação: Despacho Digital Parecer Jurídico 44/2020 - Parecer AJL ref ao PL 35 2020.

Recebimento: 17/02/2020	Fase: Leitura Plenária	Setor:Plenário
Envio: 18/02/2020 10:57:55	Ação: Proposição Lida
Tempo gasto: 1 dia, 42 minutos
Complemento da Ação: Tendo sido lida na 06ª Sessão Ordinária do Dia 18/02/2020, remeto a Assessoria Jurídica para manifestação.
Documento(s) da tramitação: Despacho Digital

Recebimento: 13/02/2020	Fase: Protocolar Proposição	Setor:Protocolo Legislativo
Envio: 13/02/2020 10:02:14	Ação: Proposição Protocolada


Documento(s) da tramitação: Despacho Digital

Histórico da Tramitação _{32 Dia(s), 1 horas, 27 minuto(s).}

16/03

Para Arquivamento Diretoria Legislativa

12/03

Para Análise e Parecer “Comissão de Legislação” Comissão de Legislação, Justiça e Redação Final 1 minuto Parecer Inconstitucional “Unânime” Despacho Eletrônico - 12/03/2020 Parecer da Comissão de Legislação, Justiça e Redação Final

12/03

Emitir Parecer Técnico Assessoria Jurídica 22 dias, 22 horas, 13 minutos Parecer Técnico Jurídico Emitido Despacho Eletrônico - 12/03/2020 Parecer Jurídico

mar

17/02

Leitura Plenária Plenário 5 dias, 55 minutos Proposição Lida Despacho Eletrônico - 18/02/2020

13/02

Protocolar Proposição Protocolo Legislativo Proposição Protocolada Capa Despacho Eletrônico - 13/02/2020

fev

2020

Resultado da Votação

Sessão Ordinária nº 06 de 18/02/2020
Tipo de Votação:	Quórum:	Votos para Aprovação:
Votos Sim:	Votos Não:	Abstenção:

FICHA DE PROPOSIÇÃO

Anexos da Tramitação

Consultas

Parlamentares e
Órgãos do Poder Legislativo

Atividades Legislativas

Legislação

Ferramentas

Portais

Projeto de Lei Ordinária 35/2020

Histórico da Tramitação 32 Dia(s), 1 horas, 27 minuto(s).

Histórico da Tramitação 32 Dia(s), 1 horas, 27 minuto(s).

Resultado da Votação

FICHA DE PROPOSIÇÃO

Anexos da Tramitação

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Histórico da Tramitação _{32 Dia(s), 1 horas, 27 minuto(s).}

Histórico da Tramitação _{32 Dia(s), 1 horas, 27 minuto(s).}