PROCESSO LEGISLATIVO ELETRÔNICO | CÂMARA MUNICIPAL DE TERESINA

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Projeto de Lei Ordinária 122/2020

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Data de apresentação 15/07/2020 08:44:16

N° Processo 842/2020

N° Protocolo 846/2020

ID 4971

Ementa

Dispõe da obrigação dos edifícios comerciais e residenciais na instalação de dispenser contendo álcool 70% e disponibilização de relatório de higienização dos elevadores situados no município de Teresina e dá outras providências.

Autoria

Evandro Hidd;

Situação

Tramitando

Origem

LEGISLATIVO MUNICIPAL

Histórico da Tramitação _{1590 Dia(s), 11 horas, 54 minuto(s).}

Recebimento: 22/09/2020	Fase: Cientificar Autor	Setor:Diretoria Legislativa

Tempo gasto: 1521 dias, 10 horas, 30 minutos

Documento(s) da tramitação:

Recebimento: 21/09/2020	Fase: Para Análise e Parecer “Comissão de Legislação”	Setor:Comissão de Legislação, Justiça e Redação Final
Envio: 21/09/2020 11:34:16	Ação: Parecer Inconstitucional “Por Maioria”
Tempo gasto: 2 minutos
Complemento da Ação: Anexo segue parecer da Comissão.
Documento(s) da tramitação: Despacho Digital Parecer da Comissão de Legislação, Justiça e Redação Final 654/2020 - Parecer da CL ref ao PL 122 2020.

Recebimento: 21/09/2020	Fase: Emitir Parecer Técnico	Setor:Assessoria Jurídica
Envio: 21/09/2020 11:28:50	Ação: Parecer Técnico Jurídico Emitido
Tempo gasto: 1 minuto
Complemento da Ação: Conforme art. 56 do Regimento Interno segue Parecer Técnico Jurídico "Opinativo".
Documento(s) da tramitação: Despacho Digital Parecer Jurídico 104/2020 - Parecer AJL ref ao PL 122 2020.

Recebimento: 22/07/2020	Fase: Leitura Plenária	Setor:Plenário
Envio: 22/07/2020 11:55:34	Ação: Proposição Lida

Complemento da Ação: Tendo sido lida na 43ª Sessão Ordinária do Dia 22/07/2020, remeto a Assessoria Jurídica para manifestação.
Documento(s) da tramitação: Despacho Digital

Recebimento: 22/07/2020	Fase: Para Triagem	Setor:Diretoria Legislativa
Envio: 22/07/2020 11:46:15	Ação: Efetuada Triagem
Tempo gasto: 3 horas, 36 minutos
Complemento da Ação: Não havendo matéria de cunha semelhante remeto para demais providências.
Documento(s) da tramitação: Despacho Digital

Recebimento: 15/07/2020	Fase: Protocolar Proposição	Setor:Protocolo Legislativo
Envio: 15/07/2020 08:44:17	Ação: Proposição Protocolada


Documento(s) da tramitação: Despacho Digital

Histórico da Tramitação _{1590 Dia(s), 11 horas, 54 minuto(s).}

22/09

Cientificar Autor Diretoria Legislativa 1522 dias, 9 horas, 4 minutos

21/09

Para Análise e Parecer “Comissão de Legislação” Comissão de Legislação, Justiça e Redação Final 5 minutos Parecer Inconstitucional “Por Maioria” Despacho Eletrônico - 21/09/2020 Parecer da Comissão de Legislação, Justiça e Redação Final

21/09

Emitir Parecer Técnico Assessoria Jurídica 60 dias, 23 horas, 33 minutos Parecer Técnico Jurídico Emitido Despacho Eletrônico - 21/09/2020 Parecer Jurídico

set

22/07

Leitura Plenária Plenário 9 minutos Proposição Lida Despacho Eletrônico - 22/07/2020

22/07

Para Triagem Diretoria Legislativa 7 dias, 3 horas, 1 minuto Efetuada Triagem Despacho Eletrônico - 22/07/2020

15/07

Protocolar Proposição Protocolo Legislativo Proposição Protocolada Capa Despacho Eletrônico - 15/07/2020

jul

2020

Resultado da Votação

Sessão Ordinária nº 43 de 22/07/2020
Tipo de Votação:	Quórum:	Votos para Aprovação:
Votos Sim:	Votos Não:	Abstenção:

FICHA DE PROPOSIÇÃO

Anexos da Tramitação

Consultas

Parlamentares e
Órgãos do Poder Legislativo

Atividades Legislativas

Legislação

Ferramentas

Portais

Projeto de Lei Ordinária 122/2020

Histórico da Tramitação 1590 Dia(s), 11 horas, 54 minuto(s).

Histórico da Tramitação 1590 Dia(s), 11 horas, 54 minuto(s).

Resultado da Votação

FICHA DE PROPOSIÇÃO

Anexos da Tramitação

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Histórico da Tramitação _{1590 Dia(s), 11 horas, 54 minuto(s).}

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