PROCESSO LEGISLATIVO ELETRÔNICO | CÂMARA MUNICIPAL DE TERESINA

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Projeto de Lei Ordinária 165/2018

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Data de apresentação 19/09/2018 09:42:10

N° Processo 537/2018

N° Protocolo 538/2018

ID 538

Ementa

Autoriza o Poder Executivo Municipal a abrir Crédito Especial ao Orçamento -Programa vigente, em favor da Secretaria Municipal de Finanças - SEMF, no valor de 1.967.000,00 (um milhão e novecentos e sessenta e sete mil reais), para fim que especifica. Mensagem nº 043

Autoria

Prefeito Municipal;

Situação

Arquivado

Origem

EXECUTIVO MUNICIPAL

Histórico da Tramitação _{68 Dia(s), 2 horas, 51 minuto(s).}

Recebimento: 26/11/2018	Fase: Para Arquivamento	Setor:Diretoria Legislativa



Documento(s) da tramitação:

Recebimento: 16/10/2018	Fase: Aguardando Sanção	Setor:Diretoria Legislativa
Envio: 26/11/2018 12:33:25	Ação: Sancionada
Tempo gasto: 41 dias, 1 hora, 6 minutos
Complemento da Ação: Sancionada a Lei nº 5.298, de 17 de outubro de 2018.
Documento(s) da tramitação: Despacho Digital Lei Municipal 5298/2018 - Lei

Recebimento: 10/10/2018	Fase: Elaborar Autógrafo	Setor:Diretoria Legislativa
Envio: 16/10/2018 11:26:43	Ação: Autógrafo Elaborado e Encaminhado
Tempo gasto: 6 dias, 42 minutos
Complemento da Ação: Autógrafo nº 165/2018, encaminhado por meio do Ofício nº 0963/2018 (anexo).
Documento(s) da tramitação: Despacho Digital Ofício Expedido 963/2018 - OFÍCIO 0963/2018 Autógrafo 165/2018 - PL 165/2018

Recebimento: 10/10/2018	Fase: Para Votação em 2º Turno	Setor:Plenário
Envio: 10/10/2018 10:44:29	Ação: Proposição Aprovada

Complemento da Ação: De ordem do Sr. Presidente da Câmara, certifico que a proposição foi votada, e aprovada na 99ª Sessão Ordinária, realizada em 10/10/2018.
Documento(s) da tramitação: Despacho Digital

Recebimento: 10/10/2018	Fase: Aguardando Emendas	Setor:Diretoria Legislativa
Envio: 10/10/2018 10:44:12	Ação: Sem Apresentação de Emendas

Complemento da Ação: Não havendo manifestação por meio de emendas protocoladas até o momento, de ordem do sr. Presidente, remetemos a presente proposição para segunda votação, na 99ª Sessão Ordinária de 10/10/2018.
Documento(s) da tramitação: Despacho Digital

Recebimento: 08/10/2018	Fase: Para Votação em 1º Turno	Setor:Plenário
Envio: 10/10/2018 10:43:29	Ação: Proposição Aprovada
Tempo gasto: 1 dia, 23 horas, 11 minutos
Complemento da Ação: De ordem do sr. presidente da Câmara, certifico que a proposição foi votada, e aprovada na 98ª Sessão Ordinária, realizada em 09/10/2018.
Documento(s) da tramitação: Despacho Digital

Recebimento: 08/10/2018	Fase: Organizar Pauta	Setor:Diretoria Legislativa
Envio: 08/10/2018 11:31:18	Ação: Proposição Incluída
Tempo gasto: 1 minuto
Complemento da Ação: A Ordem do Dia da 98ª Sessão Ordinária (Extraordinária).
Documento(s) da tramitação: Despacho Digital

Recebimento: 03/10/2018	Fase: Para Análise e Pareceres	Setor:Comissões Temáticas
Envio: 03/10/2018 10:02:42	Ação: Parecer(es) Emitido(s)
Tempo gasto: 3 minutos

Documento(s) da tramitação: Despacho Digital Parecer da Comissão 25/2018 - Parecer da Comissão de Finanças ref ao PL 165 2018.

Recebimento: 03/10/2018	Fase: Para Análise e Parecer “Comissão de Legislação”	Setor:Comissão de Legislação, Justiça e Redação Final
Envio: 03/10/2018 09:59:20	Ação: Parecer Constitucional
Tempo gasto: 2 minutos
Complemento da Ação: Parecer da CL ref ao PL 165 2018 emitido.
Documento(s) da tramitação: Despacho Digital Parecer da Comissão de Legislação, Justiça e Redação Final 48/2018 - Parecer da CL ref ao PL 165 2018

Recebimento: 03/10/2018	Fase: Emitir Parecer Técnico	Setor:Assessoria Jurídica
Envio: 03/10/2018 09:56:28	Ação: Parecer Técnico Jurídico Emitido
Tempo gasto: 3 minutos
Complemento da Ação: Conforme art. 56 do Regimento Interno segue Parecer Técnico Jurídico "Opinativo".
Documento(s) da tramitação: Despacho Digital Parecer Jurídico 137/2018 - Parecer Jurídico ref ao PL 165 2018.

Recebimento: 20/09/2018	Fase: Leitura Plenária	Setor:Plenário
Envio: 20/09/2018 10:13:43	Ação: Proposição Lida
Tempo gasto: 7 minutos
Complemento da Ação: Tendo sido lida na 91ª Sessão Ordinária do Dia 20/09/2018, remeto a Assessoria Jurídica para manifestação.
Documento(s) da tramitação: Despacho Digital

Recebimento: 19/09/2018	Fase: Para Triagem	Setor:Diretoria Legislativa
Envio: 19/09/2018 10:12:37	Ação: Efetuada Triagem

Complemento da Ação: Não havendo matéria de cunha semelhante remeto para demais providências.
Documento(s) da tramitação: Despacho Digital

Recebimento: 19/09/2018	Fase: Protocolar Proposição	Setor:Protocolo Legislativo
Envio: 19/09/2018 09:42:10	Ação: Proposição Protocolada


Documento(s) da tramitação: Despacho Digital

Histórico da Tramitação _{68 Dia(s), 2 horas, 51 minuto(s).}

26/11

Para Arquivamento Diretoria Legislativa

nov

16/10

Aguardando Sanção Diretoria Legislativa 41 dias, 1 hora, 6 minutos Sancionada Despacho Eletrônico - 26/11/2018 Lei Municipal

10/10

Elaborar Autógrafo Diretoria Legislativa 6 dias, 42 minutos Autógrafo Elaborado e Encaminhado Despacho Eletrônico - 16/10/2018 Ofício Expedido Autógrafo

10/10

Para Votação em 2º Turno Plenário Proposição Aprovada Despacho Eletrônico - 10/10/2018

10/10

Aguardando Emendas Diretoria Legislativa Sem Apresentação de Emendas Despacho Eletrônico - 10/10/2018

08/10

Para Votação em 1º Turno Plenário 1 dia, 23 horas, 12 minutos Proposição Aprovada Despacho Eletrônico - 10/10/2018

08/10

Organizar Pauta Diretoria Legislativa 5 dias, 1 hora, 28 minutos Proposição Incluída Despacho Eletrônico - 08/10/2018

03/10

Para Análise e Pareceres Comissões Temáticas 3 minutos Parecer(es) Emitido(s) Despacho Eletrônico - 03/10/2018 Parecer da Comissão

03/10

Para Análise e Parecer “Comissão de Legislação” Comissão de Legislação, Justiça e Redação Final 2 minutos Parecer Constitucional Despacho Eletrônico - 03/10/2018 Parecer da Comissão de Legislação, Justiça e Redação Final

03/10

Emitir Parecer Técnico Assessoria Jurídica 12 dias, 23 horas, 42 minutos Parecer Técnico Jurídico Emitido Despacho Eletrônico - 03/10/2018 Parecer Jurídico

out

20/09

Leitura Plenária Plenário 1 dia, 1 minuto Proposição Lida Despacho Eletrônico - 20/09/2018

19/09

Para Triagem Diretoria Legislativa 30 minutos Efetuada Triagem Despacho Eletrônico - 19/09/2018

19/09

Protocolar Proposição Protocolo Legislativo Proposição Protocolada Capa Despacho Eletrônico - 19/09/2018

set

2018

Resultado da Votação

Sessão Ordinária nº 91 de 20/09/2018
Tipo de Votação:	Quórum:	Votos para Aprovação:
Votos Sim:	Votos Não:	Abstenção:

Sessão Ordinária nº 98 de 09/10/2018
Tipo de Votação:	Quórum:	Votos para Aprovação:
Votos Sim:	Votos Não:	Abstenção:

FICHA DE PROPOSIÇÃO

Anexos da Tramitação

Consultas

Parlamentares e
Órgãos do Poder Legislativo

Atividades Legislativas

Legislação

Ferramentas

Portais

Projeto de Lei Ordinária 165/2018

Histórico da Tramitação 68 Dia(s), 2 horas, 51 minuto(s).

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