PROCESSO LEGISLATIVO ELETRÔNICO | CÂMARA MUNICIPAL DE TERESINA

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Projeto de Lei Ordinária 142/2020

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Data de apresentação 30/09/2020 12:00:36

N° Processo 1301/2020

N° Protocolo 1308/2020

ID 5433

Ementa

"DISPÕE SOBRE RECONHECIMENTO DE UTILIDADE PÚBLICA A FUNDAÇÃO VELHO MONGE — RlO PARNAÍBA VIVO."

Autoria

Cida Santiago;

Situação

Arquivado

Origem

LEGISLATIVO MUNICIPAL

Histórico da Tramitação _{1485 Dia(s), 20 horas, 42 minuto(s).}

Recebimento: Aguardando receber	Fase: Para Arquivamento	Setor:Diretoria Legislativa



Documento(s) da tramitação:

Recebimento: 22/12/2020	Fase: Aguardando Sanção	Setor:Diretoria Legislativa
Envio: 25/10/2024 08:44:26	Ação: Sancionada
Tempo gasto: 1402 dias, 22 horas, 1 minuto
Complemento da Ação: Sancionada a Lei nº 5.554, de 11 de NOVEMBRO de 2020
Documento(s) da tramitação: Despacho Digital Lei Municipal 5554/2020 - LEI

Recebimento: 22/12/2020	Fase: Elaborar Autógrafo	Setor:Diretoria Legislativa
Envio: 22/12/2020 10:42:51	Ação: Autógrafo Elaborado e Encaminhado
Tempo gasto: 8 minutos
Complemento da Ação: Autógrafo nº 142/2020, encaminhado por meio do Ofício nº 568/2020 (anexo).
Documento(s) da tramitação: Despacho Digital Autógrafo 142/2020 - autografo Ofício Expedido 568/2020 - oficio

Recebimento: 22/12/2020	Fase: Para Votação em 2º Turno	Setor:Plenário
Envio: 22/12/2020 10:34:33	Ação: Proposição Aprovada

Complemento da Ação: De ordem do Sr. Presidente da Câmara, certifico que a proposição foi votada, e aprovada na Sessão Ordinária, realizada em 28/10/2020
Documento(s) da tramitação: Despacho Digital

Recebimento: 22/12/2020	Fase: Aguardando Emendas	Setor:Diretoria Legislativa
Envio: 22/12/2020 10:34:12	Ação: Sem Apresentação de Emendas

Complemento da Ação: Não havendo manifestação por meio de emendas protocoladas até o momento, de ordem do sr. Presidente, remetemos a presente proposição para segunda votação
Documento(s) da tramitação: Despacho Digital

Recebimento: 22/12/2020	Fase: Para Votação em 1º Turno	Setor:Plenário
Envio: 22/12/2020 10:33:57	Ação: Proposição Aprovada

Complemento da Ação: De ordem do sr. presidente da Câmara, certifico que a proposição foi votada, e aprovada na Sessão Ordinária, realizada em 28.10.20
Documento(s) da tramitação: Despacho Digital

Recebimento: 22/12/2020	Fase: Organizar Pauta	Setor:Diretoria Legislativa
Envio: 22/12/2020 10:33:33	Ação: Proposição Incluída

Complemento da Ação: A Ordem do Dia da Sessão Ordinária do dia 14.10.20
Documento(s) da tramitação: Despacho Digital

Recebimento: 21/12/2020	Fase: Para Análise e Parecer “Comissão de Legislação”	Setor:Comissão de Legislação, Justiça e Redação Final
Envio: 21/12/2020 10:08:30	Ação: Parecer Constitucional
Tempo gasto: 2 minutos

Documento(s) da tramitação: Despacho Digital Parecer da Comissão de Legislação, Justiça e Redação Final 694/2020 - Parecer da CL ref ao PL 142 2020.

Recebimento: 21/12/2020	Fase: Emitir Parecer Técnico	Setor:Assessoria Jurídica
Envio: 21/12/2020 10:05:43	Ação: Parecer Técnico Jurídico Emitido
Tempo gasto: 1 minuto
Complemento da Ação: Conforme art. 56 do Regimento Interno segue Parecer Técnico Jurídico "Opinativo".
Documento(s) da tramitação: Despacho Digital Parecer Jurídico 125/2020 - Parecer AJL ref ao PL 142 2020.

Recebimento: 07/10/2020	Fase: Leitura Plenária	Setor:Plenário
Envio: 14/10/2020 12:05:07	Ação: Proposição Lida
Tempo gasto: 7 dias, 3 horas, 49 minutos
Complemento da Ação: Tendo sido lida na 56ª Sessão Ordinária do Dia 14/10/2020, remeto a Assessoria Jurídica para manifestação.
Documento(s) da tramitação: Despacho Digital

Recebimento: 07/10/2020	Fase: Para Triagem	Setor:Diretoria Legislativa
Envio: 07/10/2020 08:15:33	Ação: Efetuada Triagem

Complemento da Ação: Não havendo matéria de cunha semelhante remeto para demais providências.
Documento(s) da tramitação: Despacho Digital

Recebimento: 30/09/2020	Fase: Protocolar Proposição	Setor:Protocolo Legislativo
Envio: 30/09/2020 12:01:57	Ação: Proposição Protocolada


Documento(s) da tramitação: Despacho Digital

Histórico da Tramitação _{1485 Dia(s), 20 horas, 42 minuto(s).}

25/10

Para Arquivamento Diretoria Legislativa

out

2024

22/12

Aguardando Sanção Diretoria Legislativa 1402 dias, 22 horas, 1 minuto Sancionada Despacho Eletrônico - 25/10/2024 Lei Municipal

22/12

Elaborar Autógrafo Diretoria Legislativa 8 minutos Autógrafo Elaborado e Encaminhado Despacho Eletrônico - 22/12/2020 Autógrafo Ofício Expedido

22/12

Para Votação em 2º Turno Plenário Proposição Aprovada Despacho Eletrônico - 22/12/2020

22/12

Aguardando Emendas Diretoria Legislativa Sem Apresentação de Emendas Despacho Eletrônico - 22/12/2020

22/12

Para Votação em 1º Turno Plenário Proposição Aprovada Despacho Eletrônico - 22/12/2020

22/12

Organizar Pauta Diretoria Legislativa 1 dia, 25 minutos Proposição Incluída Despacho Eletrônico - 22/12/2020

21/12

Para Análise e Parecer “Comissão de Legislação” Comissão de Legislação, Justiça e Redação Final 2 minutos Parecer Constitucional Despacho Eletrônico - 21/12/2020 Parecer da Comissão de Legislação, Justiça e Redação Final

21/12

Emitir Parecer Técnico Assessoria Jurídica 67 dias, 22 horas Parecer Técnico Jurídico Emitido Despacho Eletrônico - 21/12/2020 Parecer Jurídico

dez

07/10

Leitura Plenária Plenário 7 dias, 3 horas, 49 minutos Proposição Lida Despacho Eletrônico - 14/10/2020

07/10

Para Triagem Diretoria Legislativa 6 dias, 20 horas, 13 minutos Efetuada Triagem Despacho Eletrônico - 07/10/2020

out

30/09

Protocolar Proposição Protocolo Legislativo Proposição Protocolada Capa Despacho Eletrônico - 30/09/2020

set

2020

Resultado da Votação

Sessão Ordinária nº 55 de 07/10/2020
Tipo de Votação:	Quórum:	Votos para Aprovação:
Votos Sim:	Votos Não:	Abstenção:

Sessão Ordinária nº 56 de 14/10/2020
Tipo de Votação:	Quórum:	Votos para Aprovação:
Votos Sim:	Votos Não:	Abstenção:

FICHA DE PROPOSIÇÃO

Anexos da Tramitação

Consultas

Parlamentares e
Órgãos do Poder Legislativo

Atividades Legislativas

Legislação

Ferramentas

Portais

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