| Recebimento: 03/08/2021 |
Fase: Para Arquivamento |
Setor:Diretoria Legislativa |
|
|
|
|
Documento(s) da tramitação:
|
|
|
|
| Recebimento: 25/03/2021 |
Fase: Aguardando Sanção |
Setor:Diretoria Legislativa |
| Envio: 03/08/2021 10:18:13 |
Ação: Sancionada
|
Tempo gasto: 131 dias, 1 hora, 7 minutos
|
Complemento da Ação: Sancionada a Lei nº 5.576, de 08 de abril de 2021
|
Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
Lei Municipal 5576/2021 - Lei
|
|
|
|
|
|
| Recebimento: 25/03/2021 |
Fase: Para Votação em 2º Turno |
Setor:Plenário |
| Envio: 25/03/2021 09:08:48 |
Ação: Proposição Aprovada
|
|
Complemento da Ação: De ordem do Sr. Presidente da Câmara, certifico que a proposição foi votada, e aprovada na Sessão Ordinária, realizada em 24.02.2021
|
Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
|
|
|
|
| Recebimento: 25/03/2021 |
Fase: Aguardando Emendas |
Setor:Diretoria Legislativa |
| Envio: 25/03/2021 09:08:26 |
Ação: Sem Apresentação de Emendas
|
|
Complemento da Ação: Não havendo manifestação por meio de emendas protocoladas até o momento, de ordem do sr. Presidente, remetemos a presente proposição para segunda votação
|
Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
|
|
|
|
| Recebimento: 25/03/2021 |
Fase: Para Votação em 1º Turno |
Setor:Plenário |
| Envio: 25/03/2021 09:08:04 |
Ação: Proposição Aprovada
|
Tempo gasto: 2 minutos
|
Complemento da Ação: De ordem do sr. presidente da Câmara, certifico que a proposição foi votada, e aprovada na Sessão Ordinária, realizada em 24.02.2021
|
Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
|
|
|
|
| Recebimento: 25/03/2021 |
Fase: Organizar Pauta |
Setor:Diretoria Legislativa |
| Envio: 25/03/2021 09:05:46 |
Ação: Proposição Incluída
|
Tempo gasto: 1 hora, 26 minutos
|
Complemento da Ação: A Ordem do Dia da Sessão Ordinária do dia 10.02.2021
|
Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
|
|
|
|
|
|
| Recebimento: 11/02/2021 |
Fase: Emitir Parecer Técnico |
Setor:Assessoria Jurídica |
| Envio: 22/03/2021 13:02:53 |
Ação: Parecer Técnico Jurídico Emitido
|
Tempo gasto: 39 dias, 2 horas, 59 minutos
|
Complemento da Ação: Conforme art. 56 do Regimento Interno segue Parecer Técnico Jurídico "Opinativo".
|
Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
Parecer Jurídico 13/2021 - Parecer AJL ref ao PL 13 2021.
|
|
|
|
| Recebimento: 09/02/2021 |
Fase: Leitura Plenária |
Setor:Plenário |
| Envio: 11/02/2021 09:06:57 |
Ação: Proposição Lida
|
Tempo gasto: 1 dia, 18 horas, 2 minutos
|
Complemento da Ação: Tendo sido lida na 2ª Sessão Ordinária do Dia 10/02/2021, remeto a Assessoria Jurídica para manifestação.
|
Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
|
|
|
|
| Recebimento: 09/02/2021 |
Fase: Para Triagem |
Setor:Diretoria Legislativa |
| Envio: 09/02/2021 15:04:20 |
Ação: Efetuada Triagem
|
Tempo gasto: 13 minutos
|
Complemento da Ação: Não havendo matéria de cunha semelhante remeto para demais providências.
|
Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
|
|
|
|
| Recebimento: 08/02/2021 |
Fase: Protocolar Proposição |
Setor:Protocolo Legislativo |
| Envio: 08/02/2021 12:03:23 |
Ação: Proposição Protocolada
|
|
|
Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
|
|
|
|