| Recebimento: 08/09/2021 |
Fase: Para Arquivamento |
Setor:Diretoria Legislativa |
|
|
|
|
Documento(s) da tramitação:
|
|
|
|
| Recebimento: 08/09/2021 |
Fase: Aguardando Sanção |
Setor:Diretoria Legislativa |
| Envio: 08/09/2021 11:43:06 |
Ação: Sancionada
|
Tempo gasto: 1 minuto
|
Complemento da Ação: Sancionada a Lei nº 5.608, de 28 de junho de 2021
|
Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
Lei Municipal 5608/2021 - Lei
|
|
|
|
|
|
| Recebimento: 19/07/2021 |
Fase: Para Votação em 2º Turno |
Setor:Plenário |
| Envio: 19/07/2021 09:24:26 |
Ação: Proposição Aprovada
|
|
Complemento da Ação: De ordem do Sr. Presidente da Câmara, certifico que a proposição foi votada, e aprovada na Sessão Ordinária, realizada em 12.05.21
|
Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
|
|
|
|
| Recebimento: 19/07/2021 |
Fase: Aguardando Emendas |
Setor:Diretoria Legislativa |
| Envio: 19/07/2021 09:23:59 |
Ação: Sem Apresentação de Emendas
|
|
Complemento da Ação: Não havendo manifestação por meio de emendas protocoladas até o momento, de ordem do sr. Presidente, remetemos a presente proposição para segunda votação
|
Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
|
|
|
|
| Recebimento: 19/07/2021 |
Fase: Para Votação em 1º Turno |
Setor:Plenário |
| Envio: 19/07/2021 09:23:40 |
Ação: Proposição Aprovada
|
|
Complemento da Ação: De ordem do sr. presidente da Câmara, certifico que a proposição foi votada, e aprovada na Sessão Ordinária, realizada em 05.05.21
|
Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
|
|
|
|
| Recebimento: 19/07/2021 |
Fase: Organizar Pauta |
Setor:Diretoria Legislativa |
| Envio: 19/07/2021 09:22:47 |
Ação: Proposição Incluída
|
|
Complemento da Ação: A Ordem do Dia da Sessão Ordinária do dia 10.03.21
|
Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
|
|
|
|
|
|
|
|
| Recebimento: 21/06/2021 |
Fase: Emitir Parecer Técnico |
Setor:Assessoria Jurídica |
| Envio: 21/06/2021 12:38:50 |
Ação: Parecer Técnico Jurídico Emitido
|
Tempo gasto: 1 minuto
|
Complemento da Ação: Conforme art. 56 do Regimento Interno segue Parecer Técnico Jurídico "Opinativo".
|
Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
Parecer Jurídico 46/2021 - pARECER ajl REF AO pl 51 2021.
|
|
|
|
| Recebimento: 09/03/2021 |
Fase: Leitura Plenária |
Setor:Plenário |
| Envio: 12/03/2021 08:33:59 |
Ação: Proposição Lida
|
Tempo gasto: 2 dias, 21 horas, 8 minutos
|
Complemento da Ação: Tendo sido lida na 09XXª Sessão Ordinária do Dia 10.03.2021, remeto a Assessoria Jurídica para manifestação.
|
Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
|
|
|
|
| Recebimento: 09/03/2021 |
Fase: Para Triagem |
Setor:Diretoria Legislativa |
| Envio: 09/03/2021 11:25:44 |
Ação: Efetuada Triagem
|
|
Complemento da Ação: Não havendo matéria de cunha semelhante remeto para demais providências.
|
Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
|
|
|
|
| Recebimento: 04/03/2021 |
Fase: Protocolar Proposição |
Setor:Protocolo Legislativo |
| Envio: 04/03/2021 11:05:33 |
Ação: Proposição Protocolada
|
|
|
Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
|
|
|
|