| Recebimento: 14/12/2018 |
Fase: Para Arquivamento |
Setor:Diretoria Legislativa |
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Documento(s) da tramitação:
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| Recebimento: 30/11/2018 |
Fase: Aguardando Sanção |
Setor:Diretoria Legislativa |
| Envio: 14/12/2018 10:51:01 |
Ação: Sancionada
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Tempo gasto: 14 dias, 17 minutos
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Complemento da Ação: Sancionada a Lei nº 5.308, de 06 de dezembro de 2018.
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Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
Lei Municipal 5308/2018 - Lei
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| Recebimento: 13/11/2018 |
Fase: Para Votação em 2º Turno |
Setor:Plenário |
| Envio: 14/11/2018 12:23:11 |
Ação: Proposição Aprovada
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Tempo gasto: 1 dia, 14 minutos
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Complemento da Ação: De ordem do Sr. Presidente da Câmara, certifico que a proposição foi votada, e aprovada na 114ª Sessão Ordinária, realizada em 14/11/2018.
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Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
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| Recebimento: 13/11/2018 |
Fase: Aguardando Emendas |
Setor:Diretoria Legislativa |
| Envio: 13/11/2018 12:08:19 |
Ação: Sem Apresentação de Emendas
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Complemento da Ação: Não havendo manifestação por meio de emendas protocoladas até o momento, de ordem do sr. Presidente, remetemos a presente proposição para segunda votação.
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Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
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| Recebimento: 12/11/2018 |
Fase: Para Votação em 1º Turno |
Setor:Plenário |
| Envio: 13/11/2018 12:07:34 |
Ação: Proposição Aprovada
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Tempo gasto: 1 dia, 58 minutos
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Complemento da Ação: De ordem do sr. presidente da Câmara, certifico que a proposição foi votada, e aprovada na 113ª Sessão Ordinária, realizada em 13/11/2018.
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Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
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| Recebimento: 12/11/2018 |
Fase: Organizar Pauta |
Setor:Diretoria Legislativa |
| Envio: 12/11/2018 11:08:56 |
Ação: Proposição Incluída
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Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
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| Recebimento: 12/11/2018 |
Fase: Emitir Parecer Técnico |
Setor:Assessoria Jurídica |
| Envio: 12/11/2018 11:05:32 |
Ação: Parecer Técnico Jurídico Emitido
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Tempo gasto: 1 hora, 29 minutos
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Complemento da Ação: Conforme art. 56 do Regimento Interno segue Parecer Técnico Jurídico "Opinativo".
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Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
Parecer Jurídico 152/2018 - Parecer Jurídico 152 de 2018
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| Recebimento: 23/10/2018 |
Fase: Aguardando Manifestação do Gabinete |
Setor:Diretoria Legislativa |
| Envio: 09/11/2018 12:44:05 |
Ação: Recebida Manifestação
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Tempo gasto: 17 dias, 32 minutos
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Complemento da Ação: Tendo em vista o recebimento da manifestação dada pelo autor da proposição, remeto para providências da Assessoria Jurídica.
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Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
Anexos da DL 1/2018 - Manifestação Gabinete
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| Recebimento: 17/10/2018 |
Fase: Leitura Plenária |
Setor:Plenário |
| Envio: 18/10/2018 09:32:27 |
Ação: Proposição Lida
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Tempo gasto: 20 horas, 59 minutos
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Complemento da Ação: Tendo sido lida na 103ª Sessão Ordinária do Dia 18/10/2018, remeto a Assessoria Jurídica para manifestação.
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Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
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| Recebimento: 17/10/2018 |
Fase: Para Triagem |
Setor:Diretoria Legislativa |
| Envio: 17/10/2018 12:32:32 |
Ação: Efetuada Triagem
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Tempo gasto: 1 minuto
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Complemento da Ação: Não havendo matéria de cunha semelhante remeto para demais providências.
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Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
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| Recebimento: 17/10/2018 |
Fase: Protocolar Proposição |
Setor:Protocolo Legislativo |
| Envio: 17/10/2018 09:43:05 |
Ação: Proposição Protocolada
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Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
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