PROCESSO LEGISLATIVO ELETRÔNICO | CÂMARA MUNICIPAL DE TERESINA

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Projeto de Lei Ordinária 186/2018

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Data de apresentação 22/10/2018 12:57:45

N° Processo 629/2018

N° Protocolo 630/2018

ID 630

Ementa

DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE, DA DIVULGAÇÃO DE INFORMAÇÕES SOBRE OBRAS PÚBLICAS PARALISADAS, CONTENDO OS MOTIVOS, TEMPO DE INTERRUPÇÃO E NOVA DATA PREVISTA PARA TÉRMINO, NO MUNICÍPIO DE TERESINA.

Autoria

Deolindo Moura; Cida Santiago; Dr Lázaro; Gustavo Gaioso; Levino de Jesus;

Situação

Arquivado

Origem

LEGISLATIVO MUNICIPAL

Histórico da Tramitação _{272 Dia(s), 22 horas, 41 minuto(s).}

Recebimento: 22/07/2019	Fase: Para Arquivamento	Setor:Diretoria Legislativa



Documento(s) da tramitação:

Recebimento: 30/11/2018	Fase: Aguardando Sanção	Setor:Diretoria Legislativa
Envio: 22/07/2019 11:39:23	Ação: Sancionada
Tempo gasto: 234 dias, 1 hora
Complemento da Ação: Sancionada a Lei nº 5.322 de 21 de DEZEMBRO de 2018,
Documento(s) da tramitação: Despacho Digital Lei Municipal 5322/2018 - LEI SANCIONADA

Recebimento: 14/11/2018	Fase: Elaborar Autógrafo	Setor:Diretoria Legislativa
Envio: 30/11/2018 10:39:16	Ação: Autógrafo Elaborado e Encaminhado
Tempo gasto: 16 dias, 2 horas, 56 minutos
Complemento da Ação: Autógrafo nº 186/2018, encaminhado por meio do Ofício nº 1040/2018 (anexo).
Documento(s) da tramitação: Despacho Digital Autógrafo 186/2018 - Autógrafo Ofício Expedido 1040/2018 - Despacho

Recebimento: 09/11/2018	Fase: Para Votação em 2º Turno	Setor:Plenário
Envio: 13/11/2018 11:57:48	Ação: Proposição Aprovada
Tempo gasto: 3 dias, 23 horas, 18 minutos
Complemento da Ação: De ordem do Sr. Presidente da Câmara, certifico que a proposição foi votada, e aprovada na 113ª Sessão Ordinária, realizada em 13/11/2018.
Documento(s) da tramitação: Despacho Digital

Recebimento: 09/11/2018	Fase: Aguardando Emendas	Setor:Diretoria Legislativa
Envio: 09/11/2018 12:38:50	Ação: Sem Apresentação de Emendas


Documento(s) da tramitação: Despacho Digital

Recebimento: 09/11/2018	Fase: Para Votação em 1º Turno	Setor:Plenário
Envio: 09/11/2018 12:38:24	Ação: Proposição Aprovada
Tempo gasto: 2 minutos

Documento(s) da tramitação: Despacho Digital

Recebimento: 09/11/2018	Fase: Organizar Pauta	Setor:Diretoria Legislativa
Envio: 09/11/2018 12:36:09	Ação: Proposição Incluída


Documento(s) da tramitação: Despacho Digital

Recebimento: 09/11/2018	Fase: Para Análise e Pareceres	Setor:Comissões Temáticas
Envio: 09/11/2018 08:49:32	Ação: Parecer(es) Emitido(s)
Tempo gasto: 4 minutos
Complemento da Ação: Remetemos os Pareceres das Comissão de Finanças, Orçamento e Fiscalização Financeira e Ordem Econômica, Comissão de Planejamento Urbano, Transporte e Acessibilidade.
Documento(s) da tramitação: Despacho Digital Parecer da Comissão 33/2018 - Parecer da Comissão de Planejamento ref ao PL 186 2018.

Recebimento: 09/11/2018	Fase: Para Análise e Parecer “Comissão de Legislação”	Setor:Comissão de Legislação, Justiça e Redação Final
Envio: 09/11/2018 08:43:44	Ação: Parecer Constitucional
Tempo gasto: 3 minutos

Documento(s) da tramitação: Despacho Digital Parecer da Comissão de Legislação, Justiça e Redação Final 63/2018 - Parecer da Comissão de Legislação ref ao PL 186 2018.

Recebimento: 09/11/2018	Fase: Emitir Parecer Técnico	Setor:Assessoria Jurídica
Envio: 09/11/2018 08:39:46	Ação: Parecer Técnico Jurídico Emitido
Tempo gasto: 7 minutos
Complemento da Ação: Conforme art. 56 do Regimento Interno segue Parecer Técnico Jurídico "Opinativo".
Documento(s) da tramitação: Despacho Digital Parecer Jurídico 153/2018 - Parecer Jurídico ref ao PL 186 de 2018.

Recebimento: 24/10/2018	Fase: Leitura Plenária	Setor:Plenário
Envio: 24/10/2018 09:23:15	Ação: Proposição Lida
Tempo gasto: 1 hora, 26 minutos
Complemento da Ação: Tendo sido lida na 105ª Sessão Ordinária do Dia 24/10/2018, remeto a Assessoria Jurídica para manifestação.
Documento(s) da tramitação: Despacho Digital

Recebimento: 24/10/2018	Fase: Para Triagem	Setor:Diretoria Legislativa
Envio: 24/10/2018 07:56:54	Ação: Efetuada Triagem
Tempo gasto: 1 minuto
Complemento da Ação: Não havendo matéria de cunha semelhante remeto para demais providências.
Documento(s) da tramitação: Despacho Digital

Recebimento: 22/10/2018	Fase: Protocolar Proposição	Setor:Protocolo Legislativo
Envio: 22/10/2018 12:57:45	Ação: Proposição Protocolada


Documento(s) da tramitação: Despacho Digital

Histórico da Tramitação _{272 Dia(s), 22 horas, 41 minuto(s).}

22/07

Para Arquivamento Diretoria Legislativa

jul

2019

30/11

Aguardando Sanção Diretoria Legislativa 234 dias, 1 hora Sancionada Despacho Eletrônico - 22/07/2019 Lei Municipal

14/11

Elaborar Autógrafo Diretoria Legislativa 16 dias, 22 horas, 41 minutos Autógrafo Elaborado e Encaminhado Despacho Eletrônico - 30/11/2018 Ofício Expedido Autógrafo

09/11

Para Votação em 2º Turno Plenário 3 dias, 23 horas, 18 minutos Proposição Aprovada Despacho Eletrônico - 13/11/2018

09/11

Aguardando Emendas Diretoria Legislativa Sem Apresentação de Emendas Despacho Eletrônico - 09/11/2018

09/11

Para Votação em 1º Turno Plenário 2 minutos Proposição Aprovada Despacho Eletrônico - 09/11/2018

09/11

Organizar Pauta Diretoria Legislativa 3 horas, 46 minutos Proposição Incluída Despacho Eletrônico - 09/11/2018

09/11

Para Análise e Pareceres Comissões Temáticas 5 minutos Parecer(es) Emitido(s) Despacho Eletrônico - 09/11/2018 Parecer da Comissão

09/11

Para Análise e Parecer “Comissão de Legislação” Comissão de Legislação, Justiça e Redação Final 3 minutos Parecer Constitucional Despacho Eletrônico - 09/11/2018 Parecer da Comissão de Legislação, Justiça e Redação Final

09/11

Emitir Parecer Técnico Assessoria Jurídica 15 dias, 23 horas, 16 minutos Parecer Técnico Jurídico Emitido Despacho Eletrônico - 09/11/2018 Parecer Jurídico

nov

24/10

Leitura Plenária Plenário 1 hora, 26 minutos Proposição Lida Despacho Eletrônico - 24/10/2018

24/10

Para Triagem Diretoria Legislativa 1 dia, 18 horas, 59 minutos Efetuada Triagem Despacho Eletrônico - 24/10/2018

22/10

Protocolar Proposição Protocolo Legislativo Proposição Protocolada Capa Despacho Eletrônico - 22/10/2018

out

2018

Resultado da Votação

Sessão Ordinária nº 105 de 24/10/2018
Tipo de Votação:	Quórum:	Votos para Aprovação:
Votos Sim:	Votos Não:	Abstenção:

Sessão Ordinária nº 113 de 13/11/2018
Tipo de Votação:	Quórum:	Votos para Aprovação:
Votos Sim:	Votos Não:	Abstenção:

FICHA DE PROPOSIÇÃO

Anexos da Tramitação

Consultas

Parlamentares e
Órgãos do Poder Legislativo

Atividades Legislativas

Legislação

Ferramentas

Portais

Projeto de Lei Ordinária 186/2018

Histórico da Tramitação 272 Dia(s), 22 horas, 41 minuto(s).

Histórico da Tramitação 272 Dia(s), 22 horas, 41 minuto(s).

Resultado da Votação

FICHA DE PROPOSIÇÃO

Anexos da Tramitação

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Histórico da Tramitação _{272 Dia(s), 22 horas, 41 minuto(s).}

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