| Recebimento: 13/04/2022 |
Fase: Para Arquivamento |
Setor:Diretoria Legislativa |
|
|
|
|
Documento(s) da tramitação:
|
|
|
|
| Recebimento: 04/01/2022 |
Fase: Aguardando Sanção |
Setor:Diretoria Legislativa |
| Envio: 13/04/2022 10:02:40 |
Ação: Sancionada
|
Tempo gasto: 98 dias, 22 horas, 38 minutos
|
Complemento da Ação: Sancionada a Lei nº 5.707, de 15 de março de 2022, que revogou a Lei Municipal 5.674 de 2021
|
Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
Lei Municipal 5674/2021 - Lei
Lei Municipal 5707/2022 - Lei
|
|
|
|
|
|
| Recebimento: 03/01/2022 |
Fase: Para Votação em 2º Turno |
Setor:Plenário |
| Envio: 03/01/2022 12:10:25 |
Ação: Proposição Aprovada
|
|
|
Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
|
|
|
|
| Recebimento: 03/01/2022 |
Fase: Aguardando Emendas |
Setor:Diretoria Legislativa |
| Envio: 03/01/2022 12:10:14 |
Ação: Sem Apresentação de Emendas
|
|
|
Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
|
|
|
|
| Recebimento: 03/01/2022 |
Fase: Para Votação em 1º Turno |
Setor:Plenário |
| Envio: 03/01/2022 12:10:03 |
Ação: Proposição Aprovada
|
|
|
Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
|
|
|
|
| Recebimento: 03/01/2022 |
Fase: Organizar Pauta |
Setor:Diretoria Legislativa |
| Envio: 03/01/2022 12:09:54 |
Ação: Proposição Incluída
|
|
|
Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
|
|
|
|
|
|
|
|
| Recebimento: 27/09/2021 |
Fase: Aguardando Manifestação do Gabinete |
Setor:Diretoria Legislativa |
| Envio: 27/12/2021 11:46:42 |
Ação: Recebida Manifestação
|
Tempo gasto: 91 dias, 1 hora, 29 minutos
|
Complemento da Ação: Tendo em vista o recebimento da manifestação dada pelo autor da proposição, remeto para providências da Assessoria Jurídica.
|
Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
Anexos da DL 1/2021 - anexo
|
|
|
|
|
|
| Recebimento: 20/07/2021 |
Fase: Leitura Plenária |
Setor:Plenário |
| Envio: 20/07/2021 10:00:13 |
Ação: Proposição Lida
|
|
Complemento da Ação: Tendo sido lida na Sessão Ordinária do Dia 14.07.2021, remeto a Assessoria Jurídica para manifestação.
|
Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
|
|
|
|
| Recebimento: 13/07/2021 |
Fase: Para Triagem |
Setor:Diretoria Legislativa |
| Envio: 13/07/2021 13:14:24 |
Ação: Efetuada Triagem
|
|
Complemento da Ação: Não havendo matéria de cunha semelhante remeto para demais providências.
|
Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
|
|
|
|
| Recebimento: 12/07/2021 |
Fase: Protocolar Proposição |
Setor:Protocolo Legislativo |
| Envio: 12/07/2021 08:43:50 |
Ação: Proposição Protocolada
|
|
|
Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
|
|
|
|